DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.001 Gabinete do Prefeito 04 122 2001 2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 02.020 Secretaria de Administração 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 02.030 Secretaria de Finanças 04 123 2001 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 02.050 Secretaria da Educação 12 361 1002 2012 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 305 1003 2022 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 02.090 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2024 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 08 243 1004 2025 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 452 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 02.110 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 20 606 1007 2042 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 02.120 Secretaria de Turismo e Juventude 23 695 1006 2044 Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo e Juventude 02.130 Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano 26 782 2001 2045 Manutenção da Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano 02.140 Secretaria de Esporte e Cultura 13 392 2001 2047 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Cultura 3 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00021/2024 - 03.04.24 - JM AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 2.131.200,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura municipal de Olho D'agua-PB através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fara realizar licitação, nos termos da Lei 14.133/2021, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 00018/2024, tipo menor preço por item, com objeto aquisição de equipamentos destinados a secretaria de saúde do município de Olho D'água-PB, cujo sessão de lances será dia 16/04/2024, as 09:00horas (horário de Brasília-DF) através do site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Olho D'Água-PB, 2 de abril de 2024. ALAELÇO SAMPAIO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Fardamentos escolares destinado a secretaria de educação do Município de Paulista - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 18 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 0549/23; Lei Municial nº 0549/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.paulista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Paulista - PB, 3 de abril de 2024. DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada e diária de Gêneros Alimentícios, destinado a merenda escolar do programa PNAE, deste município de Paulista/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 18 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 18 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 0549/23; Lei Municial nº 0549/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.paulista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Paulista - PB, 3 de abril de 2024. DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Caminhão Basculante destinado a atividades deste município de Paulista/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Nº / ANO DA PROPOSTA: 017784/2023 previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 0549/23; Lei Municipal nº 0549/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.paulista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Paulista - PB, 3 de abril de 2024. DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel/PB, torna público o adiamento da Sessão da Concorrência nº 001/2023 para abertura de envelopes de propostas de preços. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção do anexo do Hospital Laureano, na cidade de Princesa Isabel/PB, conforme planilha em anexo.. Motivo do Adiamento: Analise de Recursos Administrativos. Informa que a Sessão que estava marcada para às 14:00 horas do dia 04 de abril de 2024, fica marcada para às 09:00 horas do dia 18 de abril de 2024. Princesa Isabel, 2 de abril de 2024. SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNI DA D E ESCOLAR DE 4 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 3 de Abril de 2024. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios, entrega parcelada mediante solicitação, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Riacho de Santo Antônio-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 18 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 3 de Abril de 2024. HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para construção do centro de referencia de assistência social - cras no município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00123/2022 - B2 Construcoes Ltda - CNPJ: 27.944.573/0001-20 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 186 dias. Assinatura: 27.03.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada, conforme demanda, de equipamentos médicos e hospitalares para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cecília - PB, conforme PROPOSTA Nº 08698105000123002/2023. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 17 de abril de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 17 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: [email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 3 de abril de 2024. ERNANDO SOUZA DE SALES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada, conforme demanda, de materiais permanentes para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cecília - PB, conforme PROPOSTA Nº 08698105000123002/2023. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 18 de abril de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 18 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: [email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 3 de abril de 2024. ERNANDO SOUZA DE SALES Pregoeiro