DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 19 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: [email protected]; https://www.portaldecompras publicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 3 de abril de 2024. ERNANDO SOUZA DE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00047/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00010/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da Cantora "Michele Andrade", para apresentação de show musical no dia 23 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa L u z i a - P B, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa BK MUSIC LTDA, CNPJ nº 31.776.314/0001-04. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/03/2024 a 31/12/2024. Santa Luzia/PB, 13 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00054/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00013/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da Banda "Israel e Rodolffo", para apresentação de show musical no dia 23 de junho com duração de 01:30h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001- 67 e a empresa ISRAEL E RODOLFFO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 19.179.536/0001- 44. VALOR: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, (19/03/2024 a 18/03/2025). Santa Luzia-PB, 19 de março de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.187.918/0001-15, Item(s): 4, 7, 21, 28, 33, 34, 50, 52, 53, 54, 61, 67, 68, 71, 77, 78, 79, 83, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 113, 114, 115, 117, 118, 120, 121, 123, 124, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 143, 144, 145, 147, 154, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 164, 166, 169, 170,172, 173, 176, 177, 178, 181, 183, 184, 185, 186, 188, 195, 197, 198, 200, 201, 213, 215, 219, 220, 221, 223, 231, 232, 234, 241, 243, 244, 246, 248, 249, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 258, 260, 261, 262, 266, 267, 271, 272, 275, 277, 292, 293, 295, 297, 298, 299, 309, 326- Valor: R$ 221.740,60; CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 26.436.406/0001-05, Item(s): 12, 13, 27, 39, 62, 100, 126, 141, 142, 156, 165, 187, 192, 193, 203, 238, 268, 269, 274, 279, 289, 290, 307, 317- Valor: R$ 310.365,50; CM HOSPITALAR S.A., CNPJ: 12.420.164/0001-57, Item(s): 174 - Valor: R$ 1.121,50; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95, Item(s): 64, 84, 196, 287, 334, 335- Valor: R$ 26.480,00; HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.160.739/0001-10, Item(s): 1, 2, 3, 8, 9, 10, 11, 15, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 40, 41, 48, 49, 51, 56, 59, 60, 66, 76, 81, 82, 86, 102, 116, 119, 122, 129, 131, 132, 167, 168, 179, 180, 199, 204, 205, 207, 208, 210, 211, 214, 218, 225, 233, 250, 264, 280, 294, 296, 343, 344- Valor: R$ 161.449,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, CNPJ: 94.389.400/0001-84, Item(s): 37, 43, 209, 259, 305, 306, 308, 312, 313 - Valor: R$ 52.392,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 07.294.636/0001-32, Item(s): 288, 338- Valor: R$ 2.262,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39, Item(s): 14, 19, 35, 38, 42, 45, 75, 108, 111, 153, 189, 206, 212, 222, 236, 237, 257, 263, 276, 278, 284, 285, 291, 311, 314, 315, 316, 321,322, 339- Valor: R$ 129.228,00; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, Item(s): 5, 6, 18, 25, 26, 44, 63, 72, 73, 74, 80, 85, 110, 112, 127, 128, 130, 175, 190, 228, 273, 319, 320, 330, 347- Valor: R$ 107.493,50; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98, Item(s): 148, 149, 229 - Valor: R$ 50.670,00; WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 44.554.219/0001-08, Item(s): 36, 55, 57, 65, 69, 70, 101, 125, 146, 150, 151, 160, 171, 217, 239, 240, 242, 245, 247, 270, 281, 282, 283, 286, 300, 301, 302, 324, 325, 327, 328, 329, 331, 332, 333, 336, 337, 340, 341, 342, 345, 346, 348, 349- Valor: R$ 200.286,60; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA, CNPJ: 41.347.974/0001-23, Item(s): 194 - Valor: R$ 3.600,00. Santa Luzia - PB, 1º de abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: JOELSON TAVARES DE ALMEIDA, CNPJ: 11.050.568/0001-33, Item(s): 1, 21, 22, 23, 34 - Valor: R$ 65.595,00; SUPERMERCADO ARAUJO E OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 32.772.431/0001-62, Item(s): 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,18, 19, 20, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35 - Valor: R$ 232.257,40. Santa Luzia - PB, 26 de março de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.187.918/0001-15, Item(s): 4, 7, 21, 28, 33, 34, 50, 52, 53, 54, 61, 67, 68, 71, 77, 78, 79, 83, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 113, 114, 115, 117, 118, 120, 121, 123, 124, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 143, 144, 145, 147, 154, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 164, 166, 169, 170,172, 173, 176, 177, 178, 181, 183, 184, 185, 186, 188, 195, 197, 198, 200, 201, 213, 215, 219, 220, 221, 223, 231, 232, 234, 241, 243, 244, 246, 248, 249, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 258, 260, 261, 262, 266, 267, 271, 272, 275, 277, 292, 293, 295, 297, 298, 299, 309, 326- Valor: R$ 221.740,60; CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 26.436.406/0001-05, Item(s): 12, 13, 27, 39, 62, 100, 126, 141, 142, 156, 165, 187, 192, 193, 203, 238, 268, 269, 274, 279, 289, 290, 307, 317- Valor: R$ 310.365,50; CM HOSPITALAR S.A., CNPJ: 12.420.164/0001-57, Item(s): 174 - Valor: R$ 1.121,50; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95, Item(s): 64, 84, 196, 287, 334, 335- Valor: R$ 26.480,00; HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.160.739/0001-10, Item(s): 1, 2, 3, 8, 9, 10, 11, 15, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 40, 41, 48, 49, 51, 56, 59, 60, 66, 76, 81, 82, 86, 102, 116, 119, 122, 129, 131, 132, 167, 168, 179, 180, 199, 204, 205, 207, 208, 210, 211, 214, 218, 225, 233, 250, 264, 280, 294, 296, 343, 344- Valor: R$ 161.449,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, CNPJ: 94.389.400/0001-84, Item(s): 37, 43, 209, 259, 305, 306, 308, 312, 313 - Valor: R$ 52.392,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 07.294.636/0001-32, Item(s): 288, 338- Valor: R$ 2.262,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39, Item(s): 14, 19, 35, 38, 42, 45, 75, 108, 111, 153, 189, 206, 212, 222, 236, 237, 257, 263, 276, 278, 284, 285, 291, 311, 314, 315, 316, 321,322, 339- Valor: R$ 129.228,00; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, Item(s): 5, 6, 18, 25, 26, 44, 63, 72, 73, 74, 80, 85, 110, 112, 127, 128, 130, 175, 190, 228, 273, 319, 320, 330, 347- Valor: R$ 107.493,50; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98, Item(s): 148, 149, 229 - Valor: R$ 50.670,00; WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 44.554.219/0001-08, Item(s): 36, 55, 57, 65, 69, 70, 101, 125, 146, 150, 151, 160, 171, 217, 239, 240, 242, 245, 247, 270, 281, 282, 283, 286, 300, 301, 302, 324, 325, 327, 328, 329, 331, 332, 333, 336, 337, 340, 341, 342, 345, 346, 348, 349- Valor: R$ 200.286,60; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA, CNPJ: 41.347.974/0001-23, Item(s): 194 - Valor: R$ 3.600,00. Santa Luzia - PB, 1º de abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): JOELSON TAVARES DE ALMEIDA, CNPJ: 11.050.568/0001-33, Item(s): 1, 21, 22, 23, 34 - Valor: R$ 65.595,00; SUPERMERCADO ARAUJO E OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 32.772.431/0001-62, Item(s): 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,18, 19, 20, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35 - Valor: R$ 232.257,40. Santa Luzia - PB, 26 de março de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito EXTRATO DE INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 00010/2024 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00010/2024, que tem como objeto: Contratação da Cantora "Michele Andrade", para apresentação de show musical no dia 23 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: BK MUSIC LTDA, CNPJ nº 31.776.314/0001-04, Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 13 de março de 2024. EXTRATO DE INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 00013/2024 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00013/2024, que tem como objeto: Contratação da Banda "Israel e Rodolffo", para apresentação de show musical no dia 23 de junho com duração de 01:30h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: ISRAEL E RODOLFFO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 19.179.536/0001-44, Valor Total: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 19 de março de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.187.918/0001-15, Item(s): 4, 7, 21, 28, 33, 34, 50, 52, 53, 54, 61, 67, 68, 71, 77, 78, 79, 83, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 113, 114, 115, 117, 118, 120, 121, 123, 124, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 143, 144, 145, 147, 154, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 164, 166, 169, 170,172, 173, 176, 177, 178, 181, 183, 184, 185, 186, 188, 195, 197, 198, 200, 201, 213, 215, 219, 220, 221, 223, 231, 232, 234, 241, 243, 244, 246, 248, 249, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 258, 260, 261, 262, 266, 267, 271, 272, 275, 277, 292, 293, 295, 297, 298, 299, 309, 326- Valor: R$ 221.740,60; CENTRAL DAS FRAL DA S DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 26.436.406/0001-05, Item(s): 12, 13, 27, 39, 62, 100, 126, 141, 142, 156, 165, 187, 192, 193, 203, 238, 268, 269, 274, 279, 289, 290, 307, 317- Valor: R$ 310.365,50; CM HOSPITALAR S.A., CNPJ: 12.420.164/0001-57, Item(s): 174 - Valor: R$ 1.121,50; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95, Item(s): 64, 84, 196, 287, 334, 335- Valor: R$ 26.480,00; HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.160.739/0001-10, Item(s): 1, 2, 3, 8, 9, 10, 11, 15, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 40, 41, 48, 49, 51, 56, 59, 60, 66, 76, 81, 82, 86, 102, 116, 119, 122, 129, 131, 132, 167, 168, 179, 180, 199, 204, 205, 207, 208, 210, 211, 214, 218, 225, 233, 250, 264, 280, 294, 296, 343, 344- Valor: R$ 161.449,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, CNPJ: 94.389.400/0001- 84, Item(s): 37, 43, 209, 259, 305, 306, 308, 312, 313 - Valor: R$ 52.392,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 07.294.636/0001-32, Item(s): 288, 338- Valor: R$ 2.262,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39, Item(s): 14, 19, 35, 38, 42, 45, 75, 108, 111, 153, 189, 206, 212, 222, 236,