DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Luzia - PB, 21 de março de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: JOELSON TAVARES DE ALMEIDA, CNPJ: 11.050.568/0001-33, Item(s): 1, 21, 22, 23, 34 - Valor: R$ 65.595,00; SUPERMERCADO ARAUJO E OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 32.772.431/0001-62, Item(s): 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,18, 19, 20, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35 - Valor: R$ 232.257,40. Santa Luzia - PB, 26 de março de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 913816/2021/MAPA (AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - R$ 559.300,00. São Domingos do Cariri - PB, 3 de Abril de 2024. ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 05/2024, para o dia 17/04/2024 às 09h; e do início da fase de lances para o dia 17/04/2024 às 09:01h. Informações: das 7:30h ás 14h dos dias úteis, na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br São Domingos do Cariri - PB, 3 de Abril de 2024. SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Abertura da sessão pública: 14h do dia 18/04/2024. Início da fase de lances: 14:01h do dia 18/04/2024. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portalde compraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 3 de Abril de 2024. SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB, CONFORME CONVÊNIO 942549/2023 (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00043/2024 - 27.03.24 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 440.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB, CONFORME CONVÊNIO 942549/2023 (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 440.000,00. São Vicente do Seridó - PB, 26 de Março de 2024. ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ- PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 3 de Abril de 2024. JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO DE CONTRATO Nº 46/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA DAVANTI ENGENHARIA LTDA CONCORRÊNCIA 011/2023 Protocolizado sob o nº 169732/2023 de 19/12/2023 e Proposta de Preços da CONTRATADA. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DE OBRAS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ NO ESTADO DO PARANÁ O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses O prazo de execução dos serviços será de O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA será de 180 (cento e oitenta) dias. R$ 586.716,76 (quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos). O acompanhamento e a aprovação dos trabalhos estarão a cargo do CONTRATANTE, por meio do GESTOR DE CONTRATO o Sr. MAURO ROGÉRIO PERUSSI, e do FISCAL DE CONTRATO o Engenheiro Civil CESAR LEANDRO CHAMULERA. D OT AÇ ÃO - D ES C R I Ç ÃO 18.01.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.451.0026.1.003.Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00-1000.Obras e Instalações 15.451.0026.1.1120.Programa FINISA 4.4.90.51.00-1619.Obras e Instalações Data de assinatura 27 de março de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA. Membro. Almirante Tamandaré, 2 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 034/2024 pregão eletrônico nº 023/2024 SRP nº 023/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Propaganda Volante com Carro ou Moto de Som com Gravação de spot, para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 58.896,00. ABERTURA: 18/04/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 3 de abril de 2024. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Araruna, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito, resolve: Art 1º - Publicar o Processo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR DE SERVIÇOS DE REFORMAS NO FORRO DA SALA DE KARATÊ E TELHADO DO REFEITÓRIO DO PROJETO EDIFICAR, CONFORME PLANILHAS E ORÇAMENTOS EM ANEXO. Abertura do processo: 06 de maio DE 2024, ÀS 09:00 HRS Araruna/PR, 3 de abril de 2024. VANESSA VIRGILIA DE OLIVEIRA Presidente Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 18/04/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Contratação de serviços de pedreiro, carpinteiro, calceteiro, pintor e eletricista. Recebimento das propostas: de 08/04/2024 às 08h00min até 18/04/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 18/04/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 18/04/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 2 de abril de 2024. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 09/2024 CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024. OBJETO: Contratação de Agentes das Linguagens Manifestação, Composição e Apresentação Musical, Desde Que Compreendam O Segmento Musical e Que Tenham Prestado Relevante Contribuição Artística Ou Cultural, Com Foco do Desenvolvimento Cultural do Município de Colorado/PR. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: EDIPO RODRIGO BOSSOLANI 06264431990 CNPJ: 32.369.679/0001-87 VALOR: R$ 65.125,00(Sessenta e Cinco Mil e Cento e Vinte e Cinco Reais). No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 72, VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. Colorado, 20 de março de 2024. Marcos José Consalter de Mello. Prefeito EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 CONTRATO: Nº 166/2024. INEXIGIBILIDADE: Nº 009/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: EDIPO RODRIGO BOSSOLANI 06264431990 OBJETIVO: Contratação de Agentes das Linguagens Manifestação, Composição e Apresentação Musical, Desde Que Compreeddam O Segmento Musical e Que Tenham Prestado Reelevante Contribuição Artística Ou Cultural, Com Foco do Desenvolvimento Cultural do Município de Colorado/PR. VALOR: R$ 65.125,00(Sessenta e Cinco Mil e Cento e Vinte e Cinco Reais). VIGÊNCIA:60(SESSENTA) DIAS. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30(TRINTA) DIAS. Colorado, 20 de março de 2024. Marcos José Consalter de Mello. Prefeito