DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400229 229 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 19 de abril de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, CONCORRÊNCIA , Contratação de empresa especializada em execução de obra e serviços complementares para futura instalação de monumentos - obras de arte urbanísticas, destinado ao Município de Colorado/PR, conforme descrito em Edital Regime de execução sob o regime de execução empreitada por preço global tipo menor preço. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 04 de abril de 2024 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico Colorado, 1º de abril de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N. 59/2024 Objeto: Constitui objeto do presente processo, a contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação poliédrica de um trecho da Vila Rural Nossa Senhora da Salete, no Município de Corbélia/PR, de acordo com Contrato de Repasse nº 947395/2023/MAP/CAIXA, conforme planilha de serviços, cronograma, projetos e demais documentos que são parte integrante deste Edital. Valor Máximo: R$ 306.439,97 (trezentos e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos). Regime de execução: Menor Preço Global. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Local de Disputa e Edital: Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e a íntegra do Edital estará à disposição dos interessados no Portal de Transparência do Município de Corbélia/PR, www.corbelia.atende.net. Envio de Documentos: até às 07h59 do dia 17 de maio de 2024. Abertura da Sessão Pública: às 09h00 do dia 17 de maio de 2024. Informações Complementares: Demais informações podem ser realizadas pelo telefone (45) 3242-8800, Ramal 217 e 219, e através do e-mail: [email protected]. Legislações: O processo reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021, dos regulamentos municipais que seguem na tabela abaixo, da Lei Complementar n° 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Corbélia, de 1º de abril de 2024. GIOVANI MIGUEL WOLF HNATUW Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna público que se acha aberta no setor de licitações, a licitação abaixo relacionada: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 35/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 09/2024 OBJETO: Aquisição de 01(um) trator agrícola, atendendo a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Douradina-PR. ENTREGA DOS ENVELOPES: A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá em 19 de abril de 2024 as 09h00min, no site www.bll.org.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: A pasta contendo o edital completo poderá ser adquirida, junto ao setor de licitações, no endereço acima e no site: www.douradina.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no setor de licitações pelo fone: (44)3663- 1579, ramal 217. Douradina-PR, 2 de abril de 2024. OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 - ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU, 03/04/2024 Publicado no DOU seção 3, página 241 de 28/02/2024. ONDE SE LÊ: 10.4. Ainda, devem ser aplicadas as regras dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006 (art. 60, § 2º da Lei nº 14.133/2021). Se a proposta mais bem classificada não tiver sido apresentada por licitante apto a usufruir dos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006; e se houver proposta igual ou até 5% (cinco por cento) superior à proposta mais bem classificada, apresentada por licitante que possa usufruir dos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006, se procederá da seguinte forma:... LEIA-SE: 10.4. Ainda, devem ser aplicadas as regras dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006 (art. 60, § 2º da Lei nº 14.133/2021). Se a proposta mais bem classificada não tiver sido apresentada por licitante apto a usufruir dos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006; e se houver proposta igual ou até 10% (dez por cento) superior à proposta mais bem classificada, apresentada por licitante que possa usufruir dos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006, se procederá da seguinte forma:... ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO Retifica - se a publicação realizada no Diário Oficial da União, no dia 3 de abril de 2024, Edição nº 64/2024. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 LEIA SE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2024 Contratante: Município de Godoy Moreira, Estado do Paraná, com Sede a Rua Campo Mourão, 184 - Centro - CEP: 86.938-000 - CNPJ/MF 81.392.656/0001-07, Contratada: KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.705.365/0001-82, Objeto: AQUISIÇÃO TRATOR AGRÍCOLA - CONVÊNIO 941938/2023, Pregão Eletrônico: 01/2024, Valor R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), Dotação: 09.050.20.606.0023.2.047 - 4.4.90.52 - 529, Prazo da Vigência: 22/03/2025. Foro: Comarca de São João do Ivaí-Pr. Godoy Moreira-PR, 22 de março de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Procedimento Licitatório nº 016/2024; O Município de Iretama-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 01 (primeiro) de Abril de 2021, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: Seleção de Proposta para a Execução de serviços na reforma da Praça Euclides Pepino, incluindo o fornecimento e instalação de Playground infantil, entre outros serviços, na sede deste Município, conforme projeto fornecido pela Secretaria Municipal de Obras do Município de Iretama-Pr, através do contrato de repasse de financiamento à infraestrutura e Saneamento- "FINISA" - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias, Contrato firmado entre o Município de Iretama-Pr e Caixa Econômica Federal. DATA DE ABERTURA: 10 (Dez) de Maio de 2024, às 09:00 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. VALOR GLOBAL: R$ 647.478,04 (Seiscentos e Quarenta e Sete Mil Quatrocentos e Setenta e Oito Reais e Quatro Centavos). INFORMAÇÕES: O Edital e anexos estão disponíveis no site www.iretama.pr.gov.br, também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Iretama-PR, sito à Rua Oscar Gauer Khunn nº 174 - Centro, em Iretama - Paraná, Fone: (44) 3573-1668, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente. Iretama-PR, 3 de abril de 2024. SAME SAAB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 RETIFICADO A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva/PR torna público o edital de Chamamento Público que tem como objeto o Credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas na contratação para execução da construção de 100 (cem) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR.l. Aonde se leu: Abertura dia 03 de maio de 2024, às 10h00min. Leia-se: Abertura dia 12/04/2024, às 10:00 horas. A íntegra do Edital contendo todas as informações do certame poderá ser adquirido através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/ ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal, telefone (43) 3535-9458, no horário de 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min. Jaguariaíva, 3 de abril de 2024. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 37/2024 O Município de Jandaia do Sul, Estado do Paraná, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) do dia 13 de Maio de 2024, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.compras.gov.br, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO CONJUNTO HABITACIONAL GUADALAJARA AO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL, conforme planilha de custo, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projetos anexos, os documentos e demais informações contidas no Edital, estarão à disposição dos interessados a partir do dia 04 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.compras.gov.br e em www.jandaiadosul.pr.gov.br em "Portal da Transparência". Jandaia do Sul/PR. 1º de abril de 2024. LAURO DE SOUZA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de Serviços de farmacêutico(a) na farmácia do município de Leópolis. ENTREGA DOS ENVELOPES: até o dia 20 de maio de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Leópolis, situado na Rua Pedro Domingues de Souza, nº 374, Centro, Leópolis/PR ou pelos correios. INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Pedro Domingues de Souza, n°. 374, Leópolis - PR. O Edital estará disponível e somente poderá ser retirado a partir do dia 28/03/2024 a partir das 09h00m, na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429 ou no endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br. Leópolis, 3 de abril de 2024. ALESSANDRO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ 80.881.915/0001-92, localizado na Avenida Marechal Cândido Rondon, s/n, neste ato representado por seu prefeito municipal Sr. Silvio de Souza. Contratado: PIRAMIDE PAVIMENTAÇÃO E CALÇADAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ 39.741.346/0001-86, com endereço à Rua Antônio Martins, S/N, CEP: 85.770-000, Cidade Universitária, Realeza/PR. Neste ato representada por Vanessa Fe s t i n a l l i . Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE 250 METROS LINEARES, POR 4,5 METROS DE LARGURA, TOTALIZANDO, 1.125M², DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, CO M PEDRAS IRREGULARES, a ser executado à Linha Bressan, Comunidade Cerro Azul, conforme quantidades, e exigências estabelecida no edital e seus anexos, e planilhas orçamentárias, Projetos, Cronograma e Memorial. Valor: R$ 57.190,55 (cinquenta e sete mil e cento e noventa reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo de execução dos serviços: 06 (seis) meses. Prazo de vigência do contrato: 07 (sete) meses. Assinatura: Silvio de Souza e Vanessa Festinalli. LINDOESTE, 27 de março de 2024.