DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE 700 METROS LI N EA R ES , 2.800M², PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, com pedras irregulares, em estrada rural, Linha Tangará, Conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no edital e seus anexos, Planilhas Orçamentárias, Projetos, Cronograma Financeiro e Memorial Descritivo. Valor: R$ 145.935,58 (cento e quarenta e cinco mil e novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Prazo de execução dos serviços: 06 (seis) meses. Prazo de vigência do contrato: 07 (sete) meses. Assinatura: Silvio de Souza e Vanessa Festinalli. LINDOESTE, 27 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 Licitação: Pregão Eletrônico Nº 12/2024 Objeto: Aquisição De Um Veículo Sedan, Novo, Com Recursos Da Portaria Mds Nº 886 De 18 De Maio De 2023 Fornecedor: Camminare Maquinas E Empreendimentos Ltda - Cnpj: 35.741.144/0001-83 - Valor Total: R$ 95.000,00 Duração: 120(cento e vinte)Dias Dotações: Secretaria De Assistência Social - Reestruturar A Secretaria E O Cras - Equipamentos E Material Permanente - 04375 E 02000 - Emenda Assistência Social Gnd4 - Nº 04375 Ea 02000 - Emenda Assistência Social Gnd4 EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 Licitação: Pregão Eletrônico Nº 04/2024 Objeto: Aquisição De Equipamentos Agrícolas Novos, Conforme Convênio Mapa Nº 941926/2023 - Transferegov.Br Nº 032871/2023 Fornecedor: Francis Ricardo Atuati Ltda - Cnpj: 32.673.663/0001-63 - Valor Total: R$ 48.400,00 Duração: 60(Sessenta)Dias Dotações: Secretaria De Agricultura - Reequipar A Secretaria E O Fumdamam - Equipamentos E Material Permanente 00990 E 00505 - Royalties Tratado De Itaipu Binacional 01002 E 01026 - Convênio MAPA 941926/2023 - EMENDA IND. - EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas novos, conforme convênio MAPA Nº 941927/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 032615/2023 Em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso IV, e em conformidade com o art. 54, da lei nº 14.133/2021, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe: FORNECEDOR - ITEM - VALOR TOTAL AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 21.344.856/0001-54 - 001 - R$ 20.600,00, IRMÃOS SCHONS LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.186.884/0001-37 -002,003,005 - R$ 62.500,00, KTR BRASIL MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 30.705.365/0001-82 - 006 - R$ 190.000,00, TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ Nº 17.542.364/0001-04 - 004 - R$ 52.600,00 Adjudico E Homologo A Presente Licitação. Missal - PR, 2 de abril de 2024 ADILTO LUIS FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP Tipo: Menor preço Regime de Compra: Menor preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação/proteção de nascentes, nos termos dos convênios firmados entre o município e a Itaipu Binacional, fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas, hora máquina, mão-de-obra e materiais; Limpeza, execução, instalação de drenos, tampas, tubos, torneiras e registros, e demais conexões quando for o caso; Plantio de mudas de árvores (fornecidas pela Secretaria de Agricultura) quando se fizerem necessárias junto à cada nascente em particular e conforme o uso pretendido pelo agricultor, respeitando a legislação pertinente às nascentes, Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal, em atendimento aos CONVENIOS ITAIPU BINACIONAL Nº 4500072707/2023 E INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4117222/2023-CAIXA ECONOMICA FEDERAL/ITAIPU BINACIONAL. Recebimento de propostas: Das 08h de 05/04/2024, até às 08:30 horas de 22/04/2024. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas de 22/04/2024, no Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. Local de Abertura/realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. Edital: O Edital estará disponível na Prefeitura de Nova Santa Rosa, situada à Av. Tucunduva, nº 833, centro, em Nova Santa Rosa-PR, durante o horário normal de expediente, das 08h. às 11h30min. e das 13h30min. às 17h. ou através do site: www.novasantarosa.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Dúvidas: Por email: [email protected] ou pelo Fone: (45) 3253-1144, no horário normal de expediente. Nova Santa Rosa-PR, 3 de abril de 2024 IVANETE DE PAULA LIMA NEIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, informa a existência do 01º Adendo ao pregão eletrônico nº 12/2024, que se realizará no dia 17/04/2024 às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br) para Registro de preços para eventual aquisição Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 3 de abril de 2024 PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 Processo nº 25/2024 O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.674/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos zero km, do tipo picape, buscando atender às necessidades de todas as secretarias municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios, Estaduais, Federais, da Alienação de Bens, de operação de crédito e de indenizações recebidas por bens sinistrados. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 13:30 horas do dia 16 de abril de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 1º de abril de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 Processo nº 27/2024 O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.674/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de um Caminhão Caçamba Basculante 6x4, novo, zero KM, fabricação/modelo 2023/2024, potência mínima de 277 CV, peso bruto total de no mínimo 23.000 kg, caçamba basculante com capacidade de 12 m³, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do município de Santa Izabel do Oeste, com recursos do Convênio MIDR nº 955045/2023 e próprios. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 13:30 horas do dia 17 de abril de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 1º de abril de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2024 - PMSJT: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADA RURAL, na estrada municipal SJT-102, Zona Rural, São João do Triunfo - Paraná. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: até às 08:00 hrs do dia 13/05/2024; DATA E HORÁRIO DE INICIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/05/2024 às 09h:00min; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor valor GLOBAL; VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 3.169.691,49. LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA: www.bll.org.br REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO - www.sjtriunfo.pr.gov.br - Licitações, diretamente no Departamento de Licitações, Compras e contratos da Prefeitura Municipal de São João do Triunfo, situado na Rua Tenente Cel. Carlos Souza, 312, Centro ou no Portal bll.org.br. São João do Triunfo, 1º de abril de 2024. MARIA ANGÉLICA GABRE HALILA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos, para realização de atendimentos nas Unidades de Saúde do Município de União da Vitória - PR, com o fornecimento de toda a mão de obra à perfeita execução dos serviços, pelo período de 01 (um) ano, ou até a conclusão de Concurso Público para preenchimento das vagas; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Excelentíssimo Senhor Prefeito, BACHIR ABBAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo como as prerrogativas os regramentos estatuídos em especialmente a Lei Federal n' 8666193 e suas alterações posteriores, e: CONSIDERANDO, a manifestação da Secretaria Municipal de Saúde por meio do Memorando n° 033/2024 datado de 01 de abril de 2024. CONSIDERANDO, a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua instância, com fundamento no teor do Art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93; CONSIDERANDO, que a Administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade, conforme a Súmula n" 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, que o ato administrativo revogatório é resultante do poder discricionário no qual permite a Administração rever sus atividades para que se destinem ao seu fim específico; decide: I - REVOGAR, o Processo Licitatório em epígrafe, que determina a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos, para realização de atendimentos nas Unidades de Saúde do Município de União da Vitória - PR, com o fornecimento de toda a mão de obra à perfeita execução dos serviços, pelo período de 01 (um) ano, ou até a conclusão de Concurso Público para preenchimento das vagas; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; por conveniência e oportunidade administrava e com princípio da autotutela. Dessa forma, fica aberta o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as licitantes interessadas, caso queiram, apresentem recursos administrativos, na forma do Art. 109, I, "c" da Lei n'8.666/93, a contar da publicação desse ato. . União da Vitória - PR, 2 de abril de 2024. BACHIR ABBAS Prefeito