DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 05 de abril de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 17 de abril de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:00 h. do dia 17 de abril de 2024, Início da Sessão de disputa: às 08:30 h. do dia 17 de abril de 2024. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina, 2 de abril de 2024. CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 02/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 02/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO EM DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE, ENGLOBANDO SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS AO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE - (PEP) PARA O HOSPITAL ALICE BATISTA DOS ANJOS (HABA). Fica estabelecido o prazo mínimo de 03 dias úteis, sendo de: 05/04/2024 até às 13h do dia 10/04/2024, para os que desejarem ofertar propostas, conforme valor constante no Edital, podendo o mesmo ser obtido através do e- mail: [email protected] ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/5/avisos-dispensas-de- licitacao . Valor Máximo admitido R$ 26.304,00. Amaraji - PE, 3 de abril de 2024. RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMB Nº 023/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE, CONTRATADO: CÂMARA & SANTOS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 34.960.012/0001- 80, VALOR: R$ 305.652,27 (Trezentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 007/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024. DATA: 28 de março de 2024. MARIO GOMES FLÔR FILHO - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PMB Nº 25/2024 CONTRATO PMB Nº 025/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE, CONTRATADO: LAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.667.154/0001-68, VALOR: R$ 288.699,33 (duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: no Processo Licitatório nº 008/2023, Tomada de Preços nº 001/2023DATA: 01 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Processo nº 009/2024. Fornecimento. Registro de Preço (SRP) de empresa(s) para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos (consumo, permanentes e instrumentais) para atender as necessidades conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Brejão, e demais unidades da administração direta e indireta, de acordo com as condições e especificações e quantidades contidas neste e seus demais anexos. Valor Total máximo: R$: 698.385,89. Início do acolhimento das propostas: dia 05/04/2024 às 10h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 17/04/2024 às 08h. Início abertura da sessão pública de lances dia 17/04/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro. Brejão/PE, 3 de abril de 2024 WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Fundo Municipal de Assistência Social de Calumbi-PE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024 DISPENSA Nº 002/2024 A Secretária de Assistência Social do Município de CALUMBI, Estado de Pernambuco, em conformidade com o art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE. Eventuais interessados poderão solicitar o Termo de Referência através do e-mail: [email protected], como também apresentar Proposta de Preço, até às 10h do dia 10/04/2024, através do mesmo e-mail, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Valor estimado da aquisição é de R$ 43.426,80 (quarenta e três mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 001/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA CIDADE DE RECIFE-PE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, LANCHE E JANTA), COM AMBIENTE EXCLUSIVO PARA ATENDER AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. Valor Máximo Aceitável R$ 162.000,00. Data: 16/04/2024 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 - CONDUZIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO- COMAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA - PE inscrita no CNPJ Nº 11.431.858/0001-27, através da secretária a Srª. ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES torna público a adesão à Ata de Registro de Preços 001/2024 oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 010/2023. Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO- COMAR, para contratação da empresa BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ no 03.353.258/0001- 60, estabelecida à Avenida Imperatriz Leopoldina, 1248 Sala 508 Bairro Vila Leopoldina, CEP 05.305-002, São Paulo - SP, Fone (11) 3873-9973, E-mail: [email protected] , neste ato representada pelo REPRESENTANTE LEGAL Sr. ALBERTO FERNANDO FONTOLAN para o fornecimento de UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA, conforme Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 591.900,00 (quinhentos e noventa e um mil e novecentos reais). Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do fundo municipal de saúde de carnaíba, situado a Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba - PE inscrita no CNPJ sob o nº11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1156 e e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 2 de abril de 2024 ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 17/2024 - Pregão Eletrônico Nº 3/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para o Município de Chã Grande, conforme Convênio Transferegov.br nº 951899/2023, firmado pelo Município de Chã Grande-PE, junto a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Valor Máximo Aceitável: R$ 477.781,06. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 05/04/2024 às 07h00min, até o dia 17/04/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/04/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/281. Chã Grande-PE, 3 de abril de 2024 DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 17/04/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2024, P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, COOPERAÇÃO TÉCNICA, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS E DIGITAÇÃO DO CNES, PEC ELETRONICO, DIGISUS, BPA, RAAS, SIHD/SUS, SIA/SUS E ASSESSORIA AOS DEMAIS SISTEMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES EXISTENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 35.304,56. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu/PE, 3 de Abril de 2024 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 18/04/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024, visando à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 1.098.390,06. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu/PE, 3 de Abril de 2024 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação