DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400232 232 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório nº. 003/2024; Pregão Eletrônico nº. 002/2024; Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº. 002/2024. Aquisição de 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA E 01 (UM) IMPLEMENTO AGRÍCOLA para o Município de Gameleira/PE, conforme Convênio transferegov.br nº 951661/2023 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) - Ministério da integração e do Desenvolvimento Regional. E Adjudicação do objeto à: BOMFIM MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 12.132.146/0001-70 para o Item 01 no valor total de R$ 310.000,00 e META LU R G I C A FREITAS LTDA EPP - CNPJ: 05.852.250/0001-73 para o Item 02 no valor total de R$ 26.000,00. Gameleira/PE, 3 de abril de 2024. LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS CNPJ 11.303.906/0001-00 AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação datada de 02 de abril de 2024, realizada no Diário Oficial da União, na página 222 - Seção 3, do Aviso de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023. ONDE SE LÊ: INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA - Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos LEIA-SE: SANDRA CRISTINA RODRIGUES ALBINO - Secretária de Cultura. SANDRA CRISTINA RODRIGUES ALBINO Secretária de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 02/2024 AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO SUV, sem acessibilidade, zero KM, ano e modelo não inferior a data da contratação, capacidade volumétrica; 05 portas; direção hidráulica e/ou elétrica; vidros elétricos no mínimo nas janelas das portas dianteiras; travas elétricas nas portas; jogo de tapetes de borracha ou de material similar a carpete; COR BRANCA com padronização do ministério da cidadania; motor de no mínimo 110 CV de potência, combustível gasolina, etanol, bicombustível (etanole gasolina ou diesel); ar condicionado de fábrica; todos os itens obrigatórios, conforme legislação vigente, documentação (emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I). Valor Máximo Estimado: R$ 124.090,00 (cento e vinte e quatro mil e noventa reais). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 04/04/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 16/04/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 16/04/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 3 de abril de 2024 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro da CPL/PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Processo Licitatório Nº: 002/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 001/2024; Outros Serviços; Objeto a: Registro de Preços (SRP), para eventual contratação de serviços de confecção de material gráfico com o objetivo de atender às demandas do Fundo Municipal de Educação dos Palmares, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Global R$ 309.359,10 ( Trezentos e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). Recebimentos das Propostas até 16/04/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 16/04/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662- 2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 27 de março de 2024. ELIZANGELA MARIA DAS NEVES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Nº 07/2024. Compras, aquisição de patrulha mecanizada, composta de trator e grade aradora, para o Município de Passira. O Pregoeiro informa que foram vencedoras do item: 01 a empresa: Big Máquinas Ltda, CNPJ: o 48.659.402/0001-29, no valor total de R$ 329.800,00. Item: 02 a empresa: Metalúrgica Freitas Ltda - EPP, CNPJ: 05.852.250/0001-73, no valor total de R$ 24.000,00, perfazendo o Valor Total de R$ 353.800,00. Esclarecimentos no prédio da Prefeitura, em dias úteis, das 08h às 12h ou e-mail: [email protected]. Em 3 de abril de 2024 EDUARDO MANOEL DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 RESULTADO DA LICITAÇÃO PE Nº 110/2023 - PA Nº 206/2023. Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELACIONADOS À TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, CORREÇÃO, ADAPTAÇÃO E EVOLUÇÃO, BEM COMO A HOSPEDAGEM EM "DATA CENTER" DO SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, incluindo todos os tributos municipais para a modernização da administração tributária com todas as funcionalidades em ambiente WEB, para atender às necessidades de gestão tributária do Município de Petrolina, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento. Ficam ADJUDICADOS em 02/04/2024 o LOTE 01 (Itens 01, 02 e 03) à empresa EL PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA (39.781.752/0001-72), no valor global de R$ 830.000,00. Devidamente HABILITADA. Petrolina, 3 de abril de 2024 LUCIVANE LIMA DE FREITAS Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 130/2023 - CONTRATO N° 67/2024 - OBJETO: Registro de Preço - eventual (ais) contratação (ões) de empresa (s) especializada para serviços de relativos à decoração e ornamentação, com fornecimento do material, para eventos solenes de colação de grau e entrega do jaleco, mediante solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE - PA Nº 238/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023. Contratada: THIAGO DE SOUZA MOURA (30.864.943/0001-23), no valor global de R$ 23.400,00. Data da assinatura: 02/04/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 03/04/2024. MOISES DINIZ DE ALMEIDA/DIRETOR-PRESIDENTE/AU T A R Q U I A EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO/FACAPE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 PA Nº 206/2023 -SERVIÇOS- HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 110/2023 Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELACIONADOS À TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, CORREÇÃO, ADAPTAÇÃO E EVOLUÇÃO, BEM COMO A HOSPEDAGEM EM "DATA CENTER" DO SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, incluindo todos os tributos municipais para a modernização da administração tributária com todas as funcionalidades em ambiente WEB, para atender às necessidades de gestão tributária do Município de Petrolina, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, HOMOLOGO dia 02/04/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 3 de abril de 2024 LUCIVANE LIMA DE FREITAS Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 012/2023 Concorrência nº 011/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO INTEGRADO NAS UNIDADES DE ESGOTAMENTO - UE's 41,42 E 43, INTEGRANTES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO CORDEIRO, NESTA CIDADE DO RECIFE. COMUNICAMOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: ESTÃO CLASSIFICADOS EM 1º LUGAR a empresa ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA, CNPJ Nº 11.380.698/0001-34, que apresentou o preço global de R$ 5.298.930,09 (Cinco milhões, duzentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta reais e trinta e nove centavos); EM 2º LUGAR a empresa GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ Nº 70.073.275/0001-30, que apresentou o preço global de R$ 5.779.200,48 (Cinco milhões, setecentos e setenta e nove mil, duzentos reais e quarenta e oito centavos); EM 3º LUGAR a empresa NORCONSULT - PROJETOS E CONSULTORIA LTDA , CNPJ Nº 41.075.755/0001-32, que apresentou o preço global de R$ 6.586.234,35 (Seis milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos); EM 4º LUGAR a empresa UFC ENGENHARIA SA, CNPJ Nº 32.690.778/0001-66, que apresentou o preço global de R$ 6.899.389,00 (Seis milhões oitocentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais); EM 5º LUGAR a empresa ABF ENGENHARIA , SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 00.376.507/0001-44, que apresentou o preço global de R$ 7.160.894,63 (Sete milhões, cento e sessenta mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e sessenta e três centavos); EM 6º LUGAR o consórcio EICONMOR- PLANAVE-UE CORDEIRO RECIFE, composto pelas empresas EICONMOR, CNPJ Nº 11.381.605/0001-96 e PLANAVE, CNPJ Nº 33.953.340/0001-96, que apresentou o preço global de R$ 7.419.756,07 (Sete milhões, quatrocentos e dezenove mil setecentos e cinquenta e seis reais e sete centavos); EM 7º LUGAR o consórcio SANEPLAN, composto pelas empresas SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS, CNPJ Nº 08.610.914/0001-86 E HPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 06.237.944/0001-63, que apresentou o preço global de R$ 7.565.614,17 (Sete milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e catorze reais e dezessete centavos); EM 8º LUGAR o consórcio TECHNE - NIPPON, composto pelas empresas TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, CNPJ Nº 00.507.946/0001-49 e NIPPON KOEI LAC do Brasil LTDA, CN PJ Nº 08.871.349/0001-00, que apresentou o preço global de R$ 7.594.950,99 (Sete milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e ,cinquenta reais e trinta e noventa e nove centavos); EM 9º LUGAR o Consórcio TUV Rheinland KL 23, composto pelas empresas KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CNPJ Nº 06.022.644/0001-67 e TUV RHEINLAND DUCTOR LTDA, CNPJ Nº 47.096.581/0001-70 , apresentou o preço global de R$ 7.679.905,20 (Sete milhões, seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e cinco reais e quarenta e vinte centavos); EM 10º LUGAR o consórcio composto pelas empresas CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA, CNPJ Nº 33.146.648/0001-20 e TPF ENGENHARIA, CNPJ Nº 12.285.441/0001- 66 , apresentou o preço global de R$ 7.726.988,07 (Sete milhões, setecentos e vinte e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e sete centavos); EM 11º LUGAR o consórcio GERIBELLO/NOVA ENGEVIX, composto pelas empresas GERIBELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 51.197.200/0001-17 e NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A, CNPJ Nº 00.103.582/0001-31, apresentou o preço global de R$ 7.965.038,68 (Sete milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, trinta e oito reais e sessenta e oito centavos); EM 12º LUGAR o consórcio BECK ENCOP, composto pelas empresas BECK DE SOUZA, CNPJ Nº 91.806.844/0001-80 e ENCOP ENGENHARIA, CNPJ Nº 92.853.498/0001-53, que apresentou o preço global de R$ 7.995.577, 45 (Sete milhões, novecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos); EM 13º LUGAR o consórcio SD SESAN, composto pelas empresas SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA , CNPJ Nº 01.483.360/0001-54 e DIAGONAL EMPREENDIMENTOS GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ Nº 01.115.194/0001-33, que apresentou o preço global de R$ 8.554.575,51 (Oito milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos. A partir desta publicação os interessados têm um prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos e/ou esclarecimentos. Informações pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11º andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE, no horário de 09:00 às 17:00 horas. Informações: fone (81) 3355-1931,[email protected] Recife, 3 de abril de 2024 SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 Licitação com cotas exclusivas e reservadas de até 25% para microempresa e empresa de pequeno porte) - PL N° 4/2024 - Objeto: formação de registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de aparelhos de ar condicionado, com o objetivo de atender as demandas do Hospital Municipal Manoel Abrantes Fe r r e i r a , Fundo Municipal De Saúde e todos os seus departamentos, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor total estimado é de R$ 236.327,72 (duzentos e trinta e seis mil trezentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos). Início de recebimento de proposta: dia 04/04/2024 até 22/04/2024, às 08:00