DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Joaquim do Monte/PE, 3 de abril de 2024 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 2/2024 Contrato: Nº: 016/2024, Processo Licitatório n° 008/2024, Pregão Eletrônico n° 002/2021. Comissão de Contratação. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel S-10), para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura de Solidão, suas secretarias e fundos municipais. Contratada: R & M COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 41.048.363/0001-84, Valor Global de: R$ 1.120.600,00, Vigência: 01/04/2024 à 31/12/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Nº: 008/2024. Comissão de Contratação. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 002/2024, para aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel S-10), para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura de Solidão, suas secretarias e fundos municipais. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: R & M COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 41.048.363/0001-84, vencedora e habilitada, para os itens: 1 e 2, PELO VALOR GLOBAL DE: R$ 1.120.600,00. Em 1º de abril de 2024 DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 025/2024, Processo Licitatório 003/2024, Concorrência nº 001/2024 - Sessão dia 22/04/2024 - às 09h00min. Natureza do objeto: Obras e serviços de Engenharia. Descrição do objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À REFORMAS DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS'S LOCALIZADAS NA SEDE, DISTRITO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE. Valor máximo admitido R$ 1.339.264,55. Edital e informações na sede da Prefeitura, Praça Cel. Jeremias Parente, nº 21, Centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. E-mail: [email protected] e no site do Município, através do link https://www.terranova.pe.gov.br/licitacoes. Terra Nova (PE), 3 de abril de 2024 CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 025/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Tomada de Preços 003/2023. NATUREZA DO OBJETO: serviço. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção do campo de futebol do município de Tupanatinga/PE, conforme projeto. CONTRATO Nº 22/2024. CONTRATADA: Lac Construções E Empreendimentos Ltda, V A LO R DO CONTRATO: R$ 2.207.823,34 (dois milhões duzentos e sete mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/03/2024, Tupanatinga. 03 de abril de 2024. Rita Felix da Silva - Secretária Municipal de Finanças ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0108/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.3566/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a Construção da Escola Municipal de Ensino Infantil Tia Suzana na Cidade de Amarante/PI. Ato: Aditivar o prazo da vigência do Contrato Inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: JOSIANE BARBOSA RIBEIRO & CIA LTDA - ME. CNPJ: 33.806.249/0001-48. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 04/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FME, FUNDEB - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0004.1005.0000 - 12.361.0004.1010.0000 - PROJETO AT I V I DA D E : 1005; 1010. Fonte: 540, 500. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 07/07/2024 - 120 (cento e vinte) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: JOSIANE BARBOSA RIBEIRO & CIA LTDA - ME: Josiane Barbosa Ribeiro. Amarante-PI, 07 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 10:00 do dia 18/04/2024, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é contratação de empresa para construção de duas quadra poliesportiva no Município de Arraial - PI, Comunidades Baixas e Parrudo. Fonte de recurso: Recursos Próprios, fundeb, fpm, icms, iss, qse e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 3 de abril de 2024 JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 01 01.2503/2024. Dispensa Nº 001/2024. Proc. Administrativo Nº 006/2024 Fundamento Legal: Lei 14.133/2024 E In Seges Nº 67/2021. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fórmula infantil neocate lcp, para atendimento de demanda emergencial relacionada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Batalha-PI Contratante: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura de Batalha - Pi. Contratada: Ótima Distribuidora Medica Hospitalar Ltda, Cnpj Nº 05.577.401/0001-22. Valor Total: R$ 55.084,80 (cinquenta e cinco mil e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Fonte de recursos: 500, 600, 621. Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 31/12/2024. Contrato Nº 01.0204/2024. Concorrência Eletrônica 001/2024. Proc. Administrativo Nº: 003/2024. Fund. Legal: Art. 28, II, Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde - Padrão 1 - na localidade Bela Vista, Zona Rural do município de Batalha - Pi. Contratada: Macedo Fortes Empreendimentos Ltda, Cnpj/Mf Nº 08.610.757/0001-09. Valor Total: R$ 994.535,12 (novecentos e noventa e quatro mil e quinhentos e trinta e cinco reais e doze centavos). Fonte De Recursos: 601. Assinatura: 02/04/2024. Vigência: 12 (doze) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de abril de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Fornecimento De Lanches E Coffe Break, A Fim De Atender As Necessidades Do Município De BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopesco ntratacao@ gma il.co m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de ABRIL de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação De Empresas Especializadas No Fornecimento De Livros Didáticos Para Atender As Necessidades Do Municipio De BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 O município de Cabeceiras - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, em 19/04/2024 às 09h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, visando atender as necessidades desta municipalidade. Que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Orçamentos Gerais do Município, Próprio / FPM / ISS / ICMS / FME / FMS / FMAS / Outros. Valor Global Estimado: 1.939.092,78. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. Formalização de Consultas e Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br Cabeceiras do Piauí-PI, 3 de abril de 2024 RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Pregoeiro PMC/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, Adjudicação Por Lote, Para Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Eventual Prestação De Serviços De Show Pirotécnico Com Fornecimento De Fogos, Montagem, Operação E Desmontagem Nos Eventos Oficiais Do Município De CAMPO MAIOR - PI. Abertura Da Sessão: 18 de Abril de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMP.: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da CPL Município de Campo Maior - PI. Para mais informações: [email protected] [email protected]. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na Rua João Santos, 133, Centro - Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de abril de 2024, às 09h:00min, realizará dispensa de licitação na forma eletrônica do tipo menor preço tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da prefeitura de CAXINGÓ-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no Portal Próprio de Caxingó-PI, site www.comprascaxingopi.com.br. E-mail: [email protected]. SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS Secretario Mun. De Administração de Caxingo - PI