DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Curral Novo do Piauí (PI), 2 de abril de 2024. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024-SRP O Município De Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 016/2024-SRP.Objeto: Registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada para a aquisição de medicamentos injetáveis e materiais laboratoriais diversos, em atendimento as necessidades da Sec. M.de Saúde Tipo: Menor Preço.Adjudicação: Global.Modo De Disputa: Aberto.Início Do Acolhimento Das Propostas: 08/04/2024, às 14 h.Abertura Das Propostas: 18/04/2024, às 14 h.Início da sessão de disputa de preços: 18/04/2024, às 14 h e 10 min.Plataforma: https://novobbmnet.com.br/.Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce. pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt- br.Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 às 14 h . PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024-SRP O Município De Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 015/2024-SRP. OBJETO: Registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada para a aquisição de medicamentos controlados diversos, em atendimento as necessidades da Sec. M. de Saúde. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 08/04/ 2024, às 09 h. Abertura Das Propostas: 18/04/2024, às 09 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 18/04/2024, às 09 h e 10 min. Plataforma: https://novobbmnet.com.br/. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt- br.Informações:[email protected] ou na Prefeitura, situada na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943,Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h às 14 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024-SRP O Município De Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 013/2024-SRP. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de remédios para farmácia básica, em atendimento as necessidades da Sec. M. de Saúde. Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Global, Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 05/03/2024, às 09 h. Abertura Das Propostas: 17/04/2024, às 09 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 17/04/2024, às 09 h e 10 min. Plataforma:https://novobbmnet.com.br/.Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi. gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt- br.Informações:[email protected] ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943,Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h e às 14 h. Itainópolis /PI, 3 de abril de 2024. CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 258/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: COELHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 29.170.312/0001-25. PROCEDIMENTO: DISPENSA n° 027/2022. OBJETO: SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI. PRORROGAÇÃO: 16/11/2023 A 31/12/2024. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 259/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: COELHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 29.170.312/0001-25. PROCEDIMENTO: DISPENSA n° 028/2022. OBJETO: SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA REFORMA DO ESTÁDIO NO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI. PRORROGAÇÃO: 16/11/2023 A 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato/Ato Administrativo - Ref. CA nº 050/2024. Vinculado: PA nº 034/2024. Ref. Dispensa Eletrônica n° 006/2024. Objeto: Serviços técnicos especializado destinados a fiscalização de obras em geral e, ainda, serviços de captação organização e lançamento de informações de interesse da SEMED no SIMEC (ME). Contratante: Sec. Mun. de Infraestrutura - PMJF/PI. CNPJ Nº 06.554.786/0001-75. Contratado: Lucas Mansueto de Holanda Neto. Valor: Cf. resultado publicado nos meios oficiais, parte integrante deste extrato, como nele transcrito. Vigência: Conforme definida no CA nº 050/2024 Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 050/2024. Informações: UL/SAF - PMJF/PI. (Chalé) - E-mail: [email protected] José de Freitas (PI), 2 de Abril de 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 5/2024 Vinculado: PA N° 033/2024. Prestação de Serviços Especializados (Consultoria e Assessoria) destinados a capacitação profissional mediante a realização de cursos que visam o desenvolvimento de políticas públicas e/ou programas sociais, envolvendo o cadastro único, programa Bolsa Família e outros programas. Depois de atendidas as condições e exigências legais, observados os ritos do art. 17, incisos I a VII da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes aos procedimentos licitatórios, onde couber, vem, a autoridade superior, no dever da função, Adjudicar e Homologar o resultado da Dispensa Eletrônica nº 005/2024, exercendo o seu juízo de controle final, por competência restrita, conforme determina o § 4º que dispõe sobre os ritos indicados nos incisos I a IV do art. 71 do Diploma Legal de regência, tendo em vista que encerradas as fases de julgamento e habilitação, com resultado satisfatório a arrematante - Empresa M. DA C. O. ALVES TREINAMENTO E CONSULTORIA (CNPJ nº 40.728.026/0001-75), reconhecendo como legítima a documentação acostada ao Processo Administrativo que vincula o ato, tempo que determino a publicação deste termo na imprensa oficial, no Portal Transparência e demais Portais e Sites oficiais, considerando que o procedimento fora iniciado e concluído no Portal de Compras Públicas diretamente vinculado ao PNCP. Declaro, ainda, que este termo recepciona o resultado da licitação, garantindo sua plena eficácia e efeitos jurídicos. Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica processual no que concerne as formalidades legalmente exigidas. É a decisão, publique-se no prazo da lei. José de Freitas (PI), 2 de Abril de 2024 ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito - PMJF/PI RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Vinculado: PA Nº 033/2024. Objeto: Prestação de Serviços Especializados (Consultoria e Assessoria) destinados a capacitação profissional mediante a realização de cursos que visam o desenvolvimento de políticas públicas e/ou programas sociais, envolvendo o cadastro único, programa Bolsa Família e outros programas. Empresa: M. da C. O. Alves Treinamento e Consultoria. (CNPJ nº 40.728.026/0001-75). Descrição/Objeto: Prestação de Serviços Especializados (Consultoria e Assessoria (..) cf. detalhado no orçamento juntado ao PA. VLL/Mês (Até - R$) 2.700,00. Obs. VLL/Máximo previsto p/ Serviços = Até R$ 59.906,02. Informações ULSAF/PMJF-PI. José de Freitas (PI), 3 de Abril de 2024 DAYSEANNE PACÍFICO CARVALHO Sec. Mun. de Ação Social e Cidadania - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Remarcação Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da obra de Sistema de Esgotamento Sanitário referente ao PAC I, nos Bairros Santa Luzia, São Vicente de Paula e Joaz Souza na cidade de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. O município de Parnaíba-PI torna pública a remarcação do referido certame, devido à indisponibilidade em tempo hábil no site www.bnc.org.br e divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. Licitação do tipo menor preço, regime empreitada por preço unitário, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 002/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 08/04/2024; Data de abertura: 23/04/2024 às 08:30h. Data da disputa: 23/04/2024 às 09h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215-115 sala de Licitações. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 e-mail: [email protected]. Local: - www.bnc.org.br. Parnaíba (PI), 3 de abril de 2024. WELLINGTON MARIANO OST LOPES Agente de Contratação - Nível I PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 010/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Material de informática e suprimentos de informática. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 05/04/2024 até as 08:30 do dia 17/04/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 17/04/2024: 08:31h. Valor Estimado: Conforme termo de referencia. Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Administração . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 04.122.0002.2009.0000 2009 339030 500 Secretaria Municipal de Educação . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 542/540 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.30 540 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.30 540 . 12.366.0008.2029.0000 2029 33.90.30 541 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 . 12.361.0008.2193.0000 2193 33.90.30 569 Secretaria Municipal de Assistência Social . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.30 500 . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.30 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.30 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.30 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2056.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.30 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.30 660 . 08.244.0003.2189.0000 2189 33.90.30 660 Secretaria Municipal de Saúde . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600