DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], no site do TCE, Portal de compras Públicas. Pedro II, 2 De Abril De 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 CONTRATO PE. Nº: 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias destinadas as pessoas carentes do Município de Pio IX - PI, conforme portaria 1.924, de 17 de novembro de 2023, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO IX-PI. CNPJ: 11.368.266/0001-08, CONTRATADO: J LEA L PEREIRA PROTESE DENTARIA - ME (LABORATORIO DE PROTESE LEAL). CNPJ: 26.123.977/0001-90. VALOR: 09 (NOVE) PARCELAS DE R$17.920,00 (dezessete mil, novecentos e vinte reais) mensais, totalizando o valor de R$161.280,00 (cento e sessenta e um mil, duzentos e oitenta reais) anual. FONTE DE RECURSOS: 500, 600. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE ABRIL DE 2024. PREGÃO ELETRÔNICO 091/2024 CONTRATO ADESÃO Nº: 002/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - São Bernardo/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023110109/2023 - CPL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 091/2024 - São Bernardo/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na realização de cirurgia de catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório, para atender as necessidades do Município de Pio IX- PI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO IX-PI. CNPJ: 11.368.266/0001-08, CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEÃO FILHO (HOSPITAL BENEFICÊNCIA CHAPADA DO ARARIPE). CNPJ: 01.386.084/0001-06. VALOR: R$ 1.370.800,00 (um milhão, trezentos e setenta mil e oitocentos reais). FONTE DE RECURSOS: 500, 600, 631. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE ABRIL DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2024-ITEM I CONTRATO ADESÃO Nº: 001/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - Marcolândia/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2023, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - Marcolândia/PI.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, odontológica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, psiquiátrica, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, e internação domiciliar (HOME CARE), aos pacientes do Município de Pio IX-PI regulamentado pelo Sistema Único de Saúde - SUS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO IX-PI. CNPJ: 11.368.266/0001-08. CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEÃO FILHO (HOSPITAL BENEFICÊNCIA CHAPADA DO ARARIPE). CNPJ: 01.386.084/0001-06. VALOR: R$ 2.258.082,94 (dois milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos). FONTE DE RECURSOS: 500, 600, 631. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE ABRIL DE 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2024. De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 005/2024, referente à Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias destinadas as pessoas carentes do Município de Pio IX - PI, CONFORME PORTARIA 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Pio IX - PI, nomeados pela da Portaria nº 013/2024, publicada em 27 de fevereiro de 2024, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: J LEAL PEREIRA PROTESE DENTARIA - ME (LABORATORIO DE PROTESE LEAL) inscrita no CNPJ sob o n° 26.123.977/0001-90, com o valor total de 09 (NOVE) PARCELAS DE R$ 17.920,00 (dezessete mil, novecentos e vinte reais), totalizando o valor de R$ 161.280,00 (cento e sessenta e um mil, duzentos e oitenta reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. PIO IX (PI), 2 de abril de 2024. JONATHAS LEITE DE SOUSA Secretário de Saúde e Saneamento AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Processo Administrativo n°: 035/2024, Objeto: Aquisição de peças e acessórios para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal, suas Secretarias e Hospital Municipal do Município de Pio IX -PI, durante o exercício do ano de 2024. Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 553, 550, 540, 542, 600, 631, 660. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - LINHA LEVE: R$ 442.250,34 (quatrocentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos); LOTE II - LINHA PESADA: R$ 2.137.131,08 (dois milhões, cento e trinta e sete mil, cento e trinta e um reais e oito centavos). Data da abertura: 16/04/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo Administrativo n°: 036/2024 Contratação de empresa para fornecimento de material permanente (eletrodomésticos e móveis) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, suas Secretarias e Hospital Municipal do Município de Pio IX - PI, durante o exercício do ano de 2024.Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 700, 540, 542, 601, 621, 660. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. Valor estimado: LOTE I - ELETRODOMÉSTICOS: R$ 636.217,14 (seiscentos e trinta e seis mil, duzentos e dezessete reais e quatorze centavos); LOTE II - MÓVEIS: R$ 258.364,80 (duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Data da abertura: 16/04/2024 às 10:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. PIO IX (PI), 2 de abril de 2024. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. Contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, visando a aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Queimada Nova-PI, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 17/04/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2024. HORÁRIO: 15:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 17/04/2024. HORÁRIO: 15:20h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024. Contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para a aquisição de futura e parcelada de peças, equipamentos e serviços de instalações, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 17/04/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 17/04/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-(PI), 2 de abril de 2024 JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica 006/2024, do Processo Administrativo 022/2024, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Fe d e r a l 10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE GRANDE, MÉDIO, E PEQUENO PORTE, QUE SERÃO UTILIZADOS NOS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL. Recursos: Serão oriundos do 500 - FPM/ICMS/RPM. Sessão de disputa: 19 de abril de 2024. Horário: 09:00 (nove) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico:: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Sebastião Leal, 3 de abril de 2024. JOSE MAURICIO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 11/24. Aquisição de uniformes e artigos esportivos. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. O Projeto Básico e TR, bem como, as informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou no e-mail: [email protected] Dispensa 12/24. Prestação dos serviços de manutenção de equipamentos de informática. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. O Projeto Básico e TR, bem como, as informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou no e-mail: [email protected] Socorro do Piauí/PI, 3 de abril de 2024 JOSÉ COELHO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Proc. Adm. nº 006/2024. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de passagens aéreas e hospedagem para atender as necessidades do Município de Sussuapara-PI. Tipo de Licitação: Maior desconto. Adjudicação: Por Item. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município Valor estimado: R$ 200.000,00. Data da abertura: 18/04/2024 às 08:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara - PI, 3 de abril de 2024. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro