DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 106.000,00.Vigência: 12 Meses. Assinatura: 27/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 003; Contrato nº 086/2021; Tomada de Preço nº 005/2021; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: R C M Nunes Moreira EIRELI - ME (CNPJ: 22.139.615/0001-36). Cláusulas aditivadas: - Cláusula sétima (valor): Houve uma supressão de valor do Contrato passando a ser de R$ 1.074.273,62 (um milhão setenta e quatro mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos). Assinatura do Aditivo: 05 de janeiro de 2024. Valença do Piauí - PI, 05 de janeiro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATOS DE CONTRATOS TP 02/2023. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, torna público o Extrato de Contrato da Tomada de Preços nº 02/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA BICA NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN. Empresa: RD SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 43.357.757/0001-40 no valor global de R$ 540.247,67(quinhentos e quarenta mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias. A Comissão informa ainda que o processo licitatório está disponível na sala da cpl, endereço PC Presidente Castelo Branco, nº 207, Centro, Brejinho/RN, horário de 08:30hs às 12:30hs. Helton Luiz da Silva Dias - Presidente CPL. TP 03/2023. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, torna público o Extrato de Contrato da Tomada de Preços nº 03/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DE EVENTOS ALUIZIO ALVES, NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN. Empresa: MEGA CONSTRUÇÕES LTDA EPP inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 07.773.067/0001- 08 no valor global de R$ 211.665,50(duzentos e onze mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. A Comissão informa ainda que o processo licitatório está disponível na sala da cpl, endereço PC Presidente Castelo Branco, nº 207, Centro, Brejinho/RN, horário de 08:30hs às 12:30hs. Helton Luiz da Silva Dias - Presidente CPL. TP 04/2023. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, torna público o Extrato de Contrato da Tomada de Preços nº 04/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I(UMA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA), NO SÍTIO SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN. Empresa: RBS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EPP inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 10.458.681/0001- 90 no valor global de R$ 1.056.263,68 (um milhão cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. A Comissão informa ainda que o processo licitatório está disponível na sala da cpl, endereço PC Presidente Castelo Branco, nº 207, Centro, Brejinho/RN, horário de 08:30hs às 12:30hs. Helton Luiz da Silva Dias - Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE CONTRATO Municipio de Caiçara do Rio do Vento - Extrato do Contrato nº 0926001/2023 - Contratada: SISAEDUC SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.512.587/0001-28 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema de gestão da educação em nuvem, mediante licença anual de uso, especificamente ferramentas de gestão de escolas, cursos, anos letivos, turmas, diários de classe, matrículas, com acesso para professores, diretores, secretários, coordenadores pedagógicos, alunos, pais, com emissão de documentos e relatórios, gestão de transporte escolar, merenda escolar, portal de ensino online, portal de notícias, dashboad com estatísticas de monitoramento do sistema educacional municipal, incluindo treinamento, manutenção e suporte técnico, com acesso via navegador web e aplicativo móvel para android e ios, objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Caiçara do Rio do Vento/RN. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Função: 12 Educação, Subfunção: 361 Ensino Fundamental, Programa: 0008 Gestão Educacional, Ação: 2046 Manutenção do QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 15500000 - Transferência do Salário-Educação. Valor total: R$ 13.000,00 (treze mil reais) - Data da Assinatura: 26/09/2023 - Assinaturas: Arnaldo Aciole de Lima - Prefeito em substituição legal e Sarah Raquel da Rocha Silva - Representante Legal da empresa SISAEDUC SISTEMAS LTDA - Processo n° 120/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Caiçara do Rio do Vento/Rn, Torna Público Para Conhecimento dos Interessados Que Realizará Pregão Eletrônico de nº 02/2024, Cujo Objeto Trata do Registro de Preços Visando A Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Material de Construção, Visando Atender As Necessidades de Manutenção dos Prédios Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. DATA DE ABERTURA: 16/04/2024. HORÁRIO: 10H00MIN. LOCAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: 04/04/2024. INformações Poderão Ser Obtidas Pelo e- Mail: [email protected] Caiçara do Rio do Vento/RN, 1º de Abril de 2024. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Caiçara do Rio do Vento/Rn, Torna Público Para Conhecimento dos Interessados Que Realizará Pregão Eletrônico de nº 03/2024, Cujo Objeto Trata do Registro de Preços Visando A Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Água Mineral, Natural, Potável, Sem Gás, Visando Atender As Necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN - DATA DE ABERTURA: 16/04/2024 - HORÁRIO: 10H00MIN. LOCAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: 04/04/2024. Informações Poderão Ser Obtidas Pelo e-Mail: [email protected] Caiçara do Rio do Vento/RN, 1º de Abril de 2024. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 17 de abril de 2024, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE LABORATÓRIO, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do Laboratório Municipal. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 04 de abril de 2024. 3 de abril de 2024. MARIA DA PAZ DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 16 de abril de 2024, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por lote, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR pertencente a Secretaria de Educação. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 04 de abril de 2024. Em 3 de abril de 2024. MARIA DA PAZ DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas torna público que, na data de 13 de maio de 2024, às 09h (horário local), fará realizar licitação na modalidade Concorrência com vistas à Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em diversas ruas na zona urbana do município de Carnaúba dos Dantas/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 04 de abril de 2024. Em 3 de abril de 2024. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Coronel João Pessoa/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, torna público para ciência dos interessados, que realizará a credenciamento para a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar de alunos da rede municipal de Coronel João Pessoa/RN, conforme termo de referência. Período de recebimento: até 24 de abril de 2024 às 10h00mim. LOCAL DE ENTREGA DE DOCUMENTOS: Exclusivamente pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. ÂNGELA KELLY SIMÃO DE SOUZA LIMA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2023 - Ref. Processo Administrativo MC/RN nº 033/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cruzeta/RN, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, torna público que realizará o Chamamento Público de Compra da Agricultura Familiar para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e/ou Empreendedores de Base Familiar Rural, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 04 de abril de 2024 a 24 de abril de 2024, até 23h59min, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão de abertura e julgamento dos Envelopes será realizada no dia 25 de abril de 2024, às 08:00 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Município: www.cruzeta.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3473-2210 e pelo e-mail: [email protected]. Cruzeta/RN, 3 de abril de 2024. ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº 319001/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRATOR AGRICOLA 0KM E RETROESCAVADEIRA 0KM. A Prefeitura Municipal de Lagoa d'Anta/RN, através do setor de licitações, informa aos interessados que, em razão da necessidade de alterações no termo de referência anexo ao Edital, fica suspenso o certame em comento. Após ajustes, será publicada nova data com as devidas retificações. Lagoa d'Anta/RN, 3 de abril de 2024. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Pregoeiro