DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES REFERENTE A 12 MESES: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR (QUENTINHA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES COTIDIANAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E COMPONENTES DA MÁQUINA PÚBLICA DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 19/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 19 de abril de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - PML/RN Processo administrativo nº 228/2024. Licitação nº 046/2024. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM CONFORMIDADE COM A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NESSA SECRETARIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 17/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 17 de abril de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 3 de abril de 2024. RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 037/2024. PROTOCOLO Nº 3594/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1375/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA COMUNIDADE DE MATA VERDE NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Contratada: CONSTRUTORA ASSU LTDA - CNPJ: 07.126.573/0001-05 - Representante: José Macio Barbosa - Valor: R$ 352.758,33 (trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Macaíba/RN, 02/04/2024 - Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar - Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROTOCOLO Nº 4562/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 1619/2023 . INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO LOTEAMENTO ESPERANÇA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, ADJUDICO o presente processo, em favor da licitante: ENGEVAC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 27.607.675/0001-50, no valor de R$ 1.207.841,34 (um milhão, duzentos e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos). Macaíba/RN, 3 de abril de 2024. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROTOCOLO Nº 4562/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 1619/2023 . INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO LOTEAMENTO ESPERANÇA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: ENGEVAC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 27.607.675/0001-50, no valor de R$ 1.207.841,34 (um milhão, duzentos e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos). Macaíba/RN, 3 de abril de 2024. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES. Adjudico e Homologo o procedimento em favor das licitantes: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 07.626.776/0001-60, saiu vencedora dos itens: 0001 - R$ 839,00; 0003 - R$ 4.700,00. LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 04.187.384/0001-54, saiu vencedora do item: 0002 - R$ 48.000,00. Convocam-se as empresas mencionadas para a assinatura das Atas de Registro de Preços. Macaíba/RN, 2 de abril de 2024. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 ABERTURA DO ENVELOPE Nº 2 PROPOSTA COMERCIAL TOMADA DE PREÇO N° 009/2023 A Comissao Permanente de Licitação do Municipio de Macaíba/RN, no uso de suas atribuicoes legais torna público a convocação das Empresas habilitadas, conforme publicação no Diario Oficial do Municipio de Macaíba e Diario Oficial da Uniao, para participarem da Sessao de Abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial - Tomada de Preço nº 0092023. Data/Local: 09 de abril de 2024 - Sala de reunioes na sede da Prefeitura Municipal de Macaiba, situada na Av. Mônica Nobrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. Horário: 10h00min. Macaíba/RN, 3 de abril de 2024. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROTOCOLO Nº 4562/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 1619/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023 Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Realização da Obra de Construção de Uma Ubs No Loteamento Esperança, Zona Urbana do Município de Macaíba/RN. INTERESSADA: RFS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.421.343/0001-13. As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu NÃO ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa RFS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.421.343/0001-13. Macaíba/RN, 3 de abril de 2024. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROTOCOLO Nº 4562/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 1619/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023 Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Realização da Obra de Construção de Uma Ubs No Loteamento Esperança, Zona Urbana do Município de Macaíba/RN. INTERESSADA: ENGEVAC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.607.675/0001-50. As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa ENGEVAC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.607.675/0001-50. Macaíba/RN, 3 de abril de 2024. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROTOCOLO Nº 12305/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 5953/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023 Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: contratac–ão de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção da Nova Sede da Escola Municipal Iolanda Chaves de Lucena, No Município de Macaíba/RN. INTERESSADA: M B F CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.328.862/0001-40. As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa M B F CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.328.862/0001-40. Macaíba/RN, 3 de abril de 2024. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROTOCOLO Nº 12305/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 5953/2023 Processo Licitatório nº 009/2023 Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: contratac–ão de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção da Nova Sede da Escola Municipal Iolanda Chaves de Lucena, No Município de Macaíba/RN. INTERESSADA: WM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.376.724/0001-98. As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por parte desta Comissão Permanente de Licitação, que resolveu ACATAR as argumentações apresentadas pela empresa WM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.376.724/0001-98. Macaíba/RN, 3 de abril de 2024. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, venho pelo presente torna público o julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objetivo a CO N T R AT AC –ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL IOLANDA CHAVES DE LUCENA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. À CPL decidiu pela habilitação das empresas: À CPL decidiu pela habilitação das empresas: a) R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 15.805.801/0001-00; b) RFS ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 26.421.343/0001-13; c) DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 17.382.733/0001-30; d) M B F CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.328.862/0001-40; e) WM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita sob o CNPJ nº 10.376.724/0001-98. E pela inabilitação da empresa: LA ENGENHARIA E LOCAÇÕ ES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 24.621.931/0001-75, por descumprir exigências editalícias dos itens: "8.2.2. - g" e "8.2.5 - c". Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação. Macaíba/RN, 3 de abril de 2024. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL