DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Recurso e Contrarrazões foram devidamente analisados pelo Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no qual emitiu Parecer Técnico declarando classificada a Proposta Comercial apresentada pela empresa: 1ª Colocada - E N G E V AC ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 27.607.675/0001-50, no valor de R$ 1.207.841,34 (um milhão, duzentos e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos) e desclassificando as empresas: RFS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.421.343/0001-13, MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ nº 29.646.397/0001-75, MFA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 24.575.584/0001-91, CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-19, ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ nº 16.882.115/0001-97 e LT CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA - CNPJ nº 34.808.943/0001-67. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação. Macaíba/RN, 3 de abril de 2024. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 INTERESSADA: MTB TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 01.405.834/0001-40. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDAD ES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pela autoridade competente junto ao parecer jurídico que decidem pelo NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo apresentado pela empresa MTB TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 01.405.834/0001-40. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 1º de Abril de 2024. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 INTERESSADA: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA -CNPJ 04.187.384/0001-54 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pela autoridade competente junto ao parecer jurídico que decidem pelo PROVIMENTO do recurso administrativo apresentado pela empresa LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 04.187.384/0001-54. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 1º de Abril de 2024. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SESAD O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de seu pregoeiro, torna público a adjudicação dos itens do Pregão Eletrônico nº 002/2024, que objetiva a aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica, para atender as necessidades das unidades de saúde pertencentes ao Município de Parnamirim/RN. Adjudico o objeto da presente licitação em favor das seguintes empresas: ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO EIRELI (CNPJ: 32.127.100/0001-70), itens 1, 14, 15, 17, 22, 25, 26, 39, 44, 49, 50, 52, 55, 58, 67, 72, 76, 81, 86, 88, 95, 98, 100, 120, 121, 123, 126 e 132, totalizando R$ 1.820.547,80; GENÉRICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 41.319.803/0001-90), itens 3, 23, 74, 82, 97, 104, 109, 119, 122 e 131, totalizando R$ 300.480,00; CENTRAL DAS FR A L DA S DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 26.436.406/0001-05), itens 12, 37, 63 e 78, totalizando R$ 141.300,00; ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA (CNPJ: 04.162.170/0001- 23), itens 7, 10, 18, 31, 32, 59, 61, 62 e 80, totalizando R$ 1.325.350,00; DROG A FO N T E LTDA (CNPJ: 08.778.201/0001-26), itens 4, 9, 16, 20, 45, 47, 48, 53, 90, 92, 93, 114 e 115, totalizando R$ 890.160,00; OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 48.368.182/0001-84), itens 6, 13, 19, 30, 46, 54, 66, 70, 71, 83, 103, 116 125, totalizando R$ 127.421,10; SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA (CNPJ 29.775.313/0001-01), itens 8, 60 e 124, totalizando R$ 18.397,20; INOVAMED HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 12.889.035/0001-02), itens 2, 5, 21, 29, 35, 57, 91 e 99, totalizando R$ 442.900,00; HOSPITALMED LTDA (CNPJ: 29.868.059/0001-88), itens 11, 24, 43 e 127, totalizando R$ 70.375,00; MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 94.389.400/0001-84), itens 38, 51, 89 e 102, totalizando R$ 128.000,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 12.418.191/0001-95), itens 34, 68, 77, 110 e 112, totalizando R$ 485.600,00; MULTIFARMA COMÉRCIO E REPREENT AÇÕ ES LTDA (CNPJ: 21.681.325/0001-57), itens 94 e 11, totalizando R$103.944,00; INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA (CNPJ: 28.933.805/0001-07), item 128, totalizando R$ 177.400,00; FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA (CNPJ: 04.522.343/00001-77), itens 79 e 129, totalizando R$ 56.880,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI (CNPJ: 25.279.552/0001-01), item 36 e 84, totalizando R$ 106.100,00; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA (CNPJ: 08.674.752/0001-40), item 105; totalizando R$ 33.200,00; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 41.347.974/0001-23), item 41, totalizando R$ R$ 221.400,00; SHOPMED BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 31.097.573/00001-09), item 96, totalizando R$ 4.800,00; PHARMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52), item 118, totalizando R$ 50.700,00; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 09.092.152/0001-36), item 42, totalizando R$ 48.000,00; ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (CNPJ: 28.911.309/0001-52), item 33, totalizando R$ 236.000,00 e KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 51.685.649/0001- 24), itens 85, 101 e 107, totalizando R$ 157.520,00. Os itens 27, 28, 56, 73, 75, 87, 106, 113 e 130 restaram FRACASSADOS. Já os itens 40, 64, 65, 69, 108 e 117 foram DESERTOS. Parnamirim/RN, 26 de março de 2024. GEORGE PAIVA DE ASSUNÇÃO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SESAD Acolho a adjudicação do pregoeiro, no julgamento do processo licitatório n.º 10.803/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo Menor Preço por item, que tem por objeto a aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica, para atender as necessidades das unidades de saúde pertencentes ao Município de Parnamirim/RN, conforme indicado no resultado da Adjudicação. Assim, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, HOMOLOGO o resultado da presente licitação às empresas: ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO EIRELI (CNPJ: 32.127.100/0001-70); GENÉRICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 41.319.803/0001-90); CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 26.436.406/0001-05); ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA (CNPJ: 04.162.170/0001-23); DROGAFONTE LTDA (CNPJ: 08.778.201/0001-26); OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 48.368.182/0001-84); SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 29.775.313/0001-01); INOVAMED HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 12.889.035/0001-02); HOSPITALMED LTDA (CNPJ: 29.868.059/0001-88); MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 94.389.400/0001-84); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 12.418.191/0001-95); MULTIFARMA COMÉRCIO E REPREENTAÇÕES LTDA (CNPJ: 21.681.325/0001-57); INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA (CNPJ: 28.933.805/0001-07); FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA (CNPJ: 04.522.343/00001-77); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI (CNPJ: 25.279.552/0001-01); CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA (CNPJ: 08.674.752/0001-40); ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 41.347.974/0001-23); SHOPMED BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 31.097.573/00001-09); PHARMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52); EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 09.092.152/0001-36); ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (CNPJ: 28.911.309/0001-52) e KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 51.685.649/0001-24), e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das referidas empresas. Parnamirim/RN, 26 de março de 2024. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Parnamirim, por meio da Comissão Permanente de Licitação/SEARH, torna público aos interessados que a licitação sob a modalidade Tomada de Preços nº 01/2023, objetivando a contratação de empresa de consultoria para a revisão do Plano Diretor Participativo de Parnamirim/RN, fica suspensa em virtude da necessidade de análise, pelo setor técnico da secretaria demandante, sobre o mérito da impugnação interposta aos termos do edital, referente ao Projeto Básico. Parnamirim/RN, 7 de março de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEARH AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Parnamirim-RN, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento, torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Concorrência nº 003/2023, a qual tem como objeto, a Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RN-313, INTERLIGANDO A BR-101 À INTERSEÇÃO COM A AVENIDA DE ACESSO À COOPHAB, em Parnamirim/RN, em favor da empresa CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, CNPJ nº 05.052.764/0001-44, no valor de R$ 11.400.328,64 (onze milhões, quatrocentos mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida empresa. Parnamirim-RN, 22 de março de 2024. ALBERT JOSUÁ NETO Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PE Tipo: Menor Preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 BRANCO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 16 de abril de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 3 de abril de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5021/2023 - NOVA DATA REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À VISANDO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS), conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 16/04/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 04/04/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br Em 2 de abril de 2024. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024 - NOVA DATA REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À VISANDO À AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE ITENS DE PANIFICAÇÃO, conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 16/04/2024, às 11h29min e início da disputa de preços às 11h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 04/04/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br Em 2 de abril de 2024. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira