DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ANDERSON DANTAS DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação do Município de São Francisco do Oeste/RN, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para Escolha de empresa especializada em construção civil, visando a pavimentação de estradas vicinais no município de São Francisco do Oeste/RN, de acordo com as condições apresentadas no projeto básico. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 e ADJU D I CO à proponente EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP CNPJ 27.400.853/0001-77 com o valor de R$ 716.381,92 (setecentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. São Francisco do Oeste/RN, 26 de março de 2024. LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Administrativo MSJS/RN n° 024/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 04 de abril de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado Aquisição gradativa de material de iluminação pública em geral e luzes decorativas. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 17 de abril de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] São José do Seridó/RN, 3 de abril de 2024. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 035/2023 - SRP - PROCESSO Nº. 1.023.020/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN - CNPJ Nº. 08.078.412/0001-56. CONTRATADO: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº 34.680.592/0001-51 OBJETO: AQU I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (INVESTIMENTO) Nº DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO 11.597.115000/1200-01 (EMENDA PARLAMENTAR 24090006 E EMENDA PARLAMENTAR 41420015). VALOR TOTAL: R$ 8.976,00 (oito mil novecentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 10- SAUDE Ação: 1927- ESTRUTURACAO DA REDE DE SERV DA SAÚDE- INVESTIMENTOS(EMENDAS) ATENCAO BASICA Elemento despesa: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Ação: 2109- Programa da Atenção Básica-PAB FIXO Elemento despesa: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 16010000-Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: na data de sua assinatura até 26 de março de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62 da Lei 8.666/93. Serra Caiada/RN, em 26 de março de 2023. João Maria Andrade Furtado Filho. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 035/2023 - SRP - PROCESSO Nº. 1.023.020/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN - CNPJ Nº. 08.078.412/0001-56. CONTRATADO: M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ Nº 32.593.430/0001-50. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (INVESTIMENTO) Nº DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO 11.597.115000/1200-01 (EMENDA PARLAMENTAR 24090006 E EMENDA PARLAMENTAR 41420015). VALOR TOTAL: R$ 17.890,00 (dezessete mil oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 10- SAUDE Ação: 1927- ESTRUTURACAO DA REDE DE SERV DA SAÚDE- INVESTIMENTOS(EMENDAS) ATENCAO BASICA Elemento despesa: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Ação: 2109- Programa da Atenção Básica-PAB FIXO Elemento despesa: 4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte Recurso: 16010000-Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: na data de sua assinatura até 26 de março de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62 da Lei 8.666/93. Serra Caiada/RN, em 26 de março de 2023. João Maria Andrade Furtado Filho. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº. 1.223.001/2023 TIPO: Menor Preço OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL DE RUAS E TRECHOS NAS ZONAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. VALOR TOTAL: R$ 3.929.493,12 (três milhões novecentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e três reais e doze centavos). BASE LEGAL: §1º. Inc. I do Art. 22; Alínea c, Inc. I do Art. 23 da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a melhor proposta, por atender as exigências do Edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo mercado, o Prefeito Municipal de Serra Caiada/RN declarou vencedora do certame a licitante: PLANO A SERVIÇOS-EIRELI CNPJ: 23.249.596/0001-63, com sede na Rua Jose Pinheiro de Lima, 823, Anexo A, Centro, CEP 59.260-000, no Município de Boa Saúde/RN, neste ato representada pelo Senhor Josue Costa Ramos, inscrito no CPF nº *.094.884-, que apresentou proposta de preços no valor global R$ 3.929.493,12 (três milhões novecentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e três reais e doze centavos) e decidiu adjudicar em favor da empresa acima citada o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 38, VII, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93. HOMOLOGAÇÃO: Tendo o prazo recursal da fase de proposta de preço já ultrapassado e julgados conforme consta julgamento acostados aos autos e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Prefeito Municipal homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 38, VII, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.666/93; ficando convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo contrato, nos termos do Art. 64 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, no horário de 08:00 às 12:00 horas de Segunda a Sexta - Feira. Publique-se ao departamento competente para as providencias de costume. Serra Caiada/RN, 1º de abril de 2024. JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 Processo: 270/2024. Concorrência Eletrônica Nº 03/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: MSC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 46.532.864/0001-55. Objeto: Construção de ponte sobre Rio do Fogo na estrada vicinal que liga os municípios de Touros/RN e Rio do Fogo/RN. Valor Total Global: R$ 398.250,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. Vigência: 01/04/2024 até 29/07/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Gustavo Leal Meireles; CPF n° 090.xxx.374-58. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2023 Processo: 692/2023. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: D'LEON COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 24.295.246/0001-04. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato - Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar na Zona Rural e Urbana, para atender as demandas da secretaria Municipal de Educação de Touros/RN. Data de Assinatura: 26/03/2024. Vigência: 31/03/2024 até 31/03/2025. Fundamentação Legal: Art.: 57, II da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Juliane iasmim Alves Franco; CPF n° 089.xxx.074-70. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro do Município de Várzea/RN, torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 002/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, Contratação de empresa para aquisição de Ar-Condicionado, conforme especificações do Edital Anexo I. SESSÃO PUBLICA marcada para o dia 16 de abril de 2024 às 11h:01. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. para maiores informações contatar no e-mail: [email protected]. Várzea/RN, 27 de março de 2024. DIEGO AVELINO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 004/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME PARA ÁGUA, GELO, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÃO DE 13 KG (GÁS DE COZINHA), MEDIANTE SISTEMA DE TROCA, E VASILHAME DE BOTIJÃO COM CARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESS ÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 16/04/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 3 de Abril de 2024. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Barra do Guarita, torna público que, de acordo com as disposições da Lei nº 14.133/2024, realizará a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 3/2024 - Objeto: Contratação de empresa, através de Empreitada por Preço Global (material + mão-de-obra), para execução de melhorias no Centro Comunitário - Secretaria Municipal de Administração - Sessão: 22/04/2024 - Horário: 09:00:00. Informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos pelos interessados no Setor de Licitações do Município de Barra do Guarita, na Rua Sobradinho, 09, de Segunda à Sexta-feira no horário das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00, pelo telefone (55) 3616-1010 ramal 212, ou ainda pelo site barradoguarita.atende.net. Barra do Guarita, RS, 3 de abril de 2024. RODRIGO LOCATELLI TISOTT Prefeito