DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400240 240 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 4/2024, com vistas a contratação de empresa(s) para a realização de serviços de transporte escolar, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 23 de abril de 2024, às 9h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h30min do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail: [email protected]. RENATO LUIS CASAGRANDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 191/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024 OBJETO: Contratacao de empresa para realizar a construcao do CRAS de Capao Novo. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE HABILITACAO E PROPOSTA: 14 h do dia 24.04.2024. Demais informacoes e copias dos documentos que fazem parte do processo administrativo poderao ser obtidas no sitio www.capaodacanoa.rs.gov.br ou pelo telefone 08001151551. Capao da Canoa, 26 de marco de 2024. AMAURI MAGNUS GERMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE equipamentos agrícolas. Abertura das propostas será no dia 15 de abril de 2024 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. A íntegra do edital está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br. ADAIR FRACARO CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 82/2024 Abertura: 18 de abril de 2024, às 9h. Objeto: Execução da obra de construção da Pista de Skate do projeto Skate no Horizonte (SNH). O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de- licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul, 1º de abril de 2024. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2024 REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO Que tem por objeto: Contratação de empresa, através de empreitada global, para execução de serviços de pavimentação asfáltica em estrada rural no município de Cruz Alta - Lote 01 - conforme Contrato de Repasse nº 931466.2022.MDR.CAIXA e, Lote 02 Contrato de Financiamento nº 0603588.74.2022.FINISA. Em razão de alterações no edital, a abertura da sessão de disputa ficou adiada para: Dia, hora e local da abertura da sessão de disputa online: Dia 19 de abril de 2024, às 14h00min.", no acesso identificado no link - www.bll.org.br. Informações no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320 e cópia do edital alterado, através dos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br. Cruz Alta, 2 de abril de 2024. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de General Câmara torna público que realizará dia 16/04/2024 a partir das 09h00min, licitação Processo n° 065/2024 na modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO, tipo MENOR VALOR POR ITEM, objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE - EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 11980648000123002. Informações site www.generalcamara.rs.gov.br (51)3655-1399 Ramal 216. General Câmara/RS, 3 de abril de 2024. HELTON HOLZ BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Concorrência Eletrônica n.º 002/2024, Processo licitatório nº 015/2024. Objeto: Obras de ampliação do Centro Cultural do Idoso do Município, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, do tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA GLOBAL, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 19/04/2024. Horário: 08H30. LOCAL: Prefeitura Municipal de Gramado dos Loureiros/RS. A íntegra do Edital encontra-se no endereço: www.gramadodosloureiros.rs.gov.br. Gramado dos Loureiros/RS, 3 de abril de 2024. ARTUR CEREZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 63/24 - Origem: P.A 28.293/2024 - Edital nº 009/2024 - Concorrência Presencial nº 001/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratado: PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ 90.932.401/0002-53. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação asfáltica na Linha Ernesto Alves - Trecho 03 (Willy Porsche em direção ao centro) - Extensão 660,00m - com recursos do FINISA/CEF - Contrato nº 0609.623-36/2023. Valor Total contratado: R$606.000,00. Data da assinatura do Contrato: 02/04/2024 - Prazo de vigência do contrato: 02/04/2024 a 01/09/2024. Germano Stevens - Prefeito Municipal CONTRATO Nº 064/24 - Origem: P.A 28.293/2024 - Edital nº 009/2024 - Concorrência Presencial nº 001/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratado: PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ 90.932.401/0002-53. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação asfáltica na Linha Ernesto Alves - Trecho 04 (Estrada Koloniehof para ponte do antigo Hollmann),- Extensão 700,00m - com recursos do FINISA/CEF - Contrato nº 0609.623-36/2023. Valor Total contratado: R$1.016.694,79. Data da assinatura do Contrato: 02/04/2024 - Prazo de vigência do contrato: 02/04/2024 a 01/10/2024. Germano Stevens - Prefeito Municipal CONTRATO Nº 065/24 - Origem: P.A 28.293/2024 - Edital nº 009/2024 - Concorrência Presencial nº 001/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratado: PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ 90.932.401/0002-53. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de capeamento asfáltico na rua Madre Isabel,- Extensão 60,00m. Valor Total contratado: R$86.500,00. Data da assinatura do Contrato: 02/04/2024 - Prazo de vigência do contrato: 02/04/2024 a 01/08/2024. Germano Stevens - Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Presencial nº 001/2024, em favor da empresa PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 90.932.401/0002-53, no valor total de R$ 1.709.194,79, sendo LOTE 01 - LINHA ERNESTO ALVES - TRECHO 3, ao valor total de R$ 606.000,00 (seiscentos mil reais), considerando R$ 546.926,35 para material e R$ 59.073,65 para mão de obra, o BDI adotado é de 20,20% e os encargos sociais sobre a mão de obra: 112,39% (horista) e 69,64% (mensalista); No LOTE 02 - LINHA ERNESTO ALVES - TRECHO 4, ao valor total de R$ 1.016.694,79 (um milhão e dezesseis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos), considerando R$ 894.820,29 para material e R$ 121.874,50 para mão de obra, o BDI adotado é de 20,29% e os encargos sociais sobre a mão de obra: 112,39% (horista) e 69,64% (mensalista); No LOTE 03 - RUA MADRE ISABEL EXTENSÃO, no valor total de R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais), considerando R$ 74.702,51 para material e R$ 11.797,49 para mão de obra, o BDI adotado é de 22,00% e os encargos sociais sobre a mão de obra: 112,77% (horista) e 69,88% (mensalista), tendo como objeto a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q. nos lotes supracitados. Homologação: 02/04/2024. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Aquisição de gêneros alimentícios, do tipo fórmulas infantis, para serem utilizados na confecção dos cardápios da merenda escolar. Propostas até às 9h do dia 18/4/2024, quando iniciará a sessão de disputa. As propostas deverão ser encaminhadas através do Sistema. Edital disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone: (51) 3495-6123. LUIZ RENATO MILESKI GONCZOROSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 985931 MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO LICITAÇÕES: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 39/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da sessão de abertura: 17 de abril de 2024, às 09 horas. Local: Plataforma eletrônica do Portal de Compras Públicas www.comprasnet.gov.br, Objeto: Aquisição de Plantadeira Pantográfica, do tipo menor preço, conforme demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo da Prefeitura do Município de Mato Castelhano/RS, situada na Rua Silvio Manfroi, nº 1, centro. Fone: (54) 3313-3822, e-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, por solicitação via e- mail, no site da instituição Site: www.matocastelhano.rs.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-brPNCP e no site da instituição, a partir desta data. Publique-se no prazo legal. Mato Castelhano, 2 de abril de 2024. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 22/2024. Contratante: Município de Muçum/RS. CNPJ:88.224.712/0001-35. Contratada: Traçado construções e serviços Ltda CNPJ: 00.472.805/0001-38. Objeto: Reconstrução de 1.404,56 m² (170,25x8,25) da ponte Brochado da Rocha, conforme Meta 1 do Processo 59053.011452/2023-49/MIDR. Fundamentação: Concorrência nº 02/2023. Valor: R$ 9.606.754,10 (nove milhões, seiscentos e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). Data de assinatura: 29/02/2024. Vigência: 11/08/2024. Mateus Giovanoni Trojan - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Execução de projeto de drenagem nas Ruas Dr. Pedro Roso e Mal. Floriano Peixoto. O Agente de Contratação e Equipe reunir-se-ão para abrir e julgar, de forma eletrônica, as Propostas no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. A data de abertura fica alterada para o dia 18/4/2024, às 9h, na Prefeitura. Informações: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes. DECIMO PEDRO VASSOLER DE MELLO Prefeito Em Exercício