DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400242 242 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 17 de abril de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição, locação e recarga de extintores, aquisição, locação e manutenção de luminárias de emergência, aquisição e locação de placas de sinalização e prestação de serviço de Bombeiro Civil para atender ao Plano de Prevenção de Combate a Incêndio (PPCI) dos eventos realizados durante o ano, de acordo com o Calendário de Eventos e demais demandas de outras Secretarias do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 17/04/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra- se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 23/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Turuçu torna público que realizará licitação nas modalidades:Pregão Eletrônico nº01/2024, exclusivo para beneficiários da lei 123/2006, aquisição de Gêneros Alimentícios. Abertura 17/04/2024, às 09h. Pregão Eletrônico nº 02/2024, exclusivo para beneficiários da lei 123/2006, aquisição de Mudas de Morango. Abertura 16/04/2024, às 09h. Pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os editais encontram-se disponíveis na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282, ramal 210, ou ainda pelo e-mail: [email protected] e no sítio www.turucu.rs.gov.br. Turuçu, 3 de abril de 2024. NATÁLIA SCHERDIEN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a seguinte licitação: Pregão eletrônico 13/2024: Objeto: Registro de preços de veículos com capacidade de 7 lugares. Data de Abertura: 9 horas do 18 de abril de 2024. O Edital contendo detalhes e anexos, poderá ser acessado no site www.valedosol.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Vale do Sol, 2 de abril de 2024. MAIQUEL EVANDRO LAUREANO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 Reforma e ampliação do EAP de Linha Ferraz, através das Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - CUSTEIO - Atenção Básica - Emenda Individual . Fase de lances dia 13/05/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no período de 05 de abril de 2024 até 04 de abril de 2025, durante horário de expediente da Prefeitura (07:30 horas ás 11:30 horas e das 13:00 horas as 17:00 horas), estará recebendo propostas para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO, REPAROS E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS E RUAS DO MUNICÍPIO, de acordo com itens e especificações no edital de Chamada Pública - Credenciamento 005/2024. Informações durante o horário de expediente pelo fone (54) 3359-1200 e cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 2 de abril de 2024. MAICO SERAFINI BETTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 16 de abril de 2024 às 13h30min estará recebendo propostas para aquisição de materiais para reconstrução de bueiros, manutenção de redes de drenagem e pontes/pontilhões de madeira que compõe o sistema viário do Município, de acordo com o Pregão Presencial 007/2024 Registro de Preços 001. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 2 de abril de 2024. MAICO SERAFINI BETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Concorrência Pública para a Execução de obra de pavimentação asfáltica em regime de empreitada global, no trecho da Linha Centenaro, interior do Município de Vista Alegre-RS, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, totalizando 7.000 m², com recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional e Município de Vista Alegre-RS, contrato de repasse nº 934215/2022/MDR/CAIXA, a ser realizada no dia 18 de Abril de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 3 de Abril de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 1 (um) veículo, durante o período de 12 (doze) meses, com manutenção preventiva e corretiva, tipo rodoviário/caminhão, adaptado como unidade móvel de saúde bucal e clínica de multi especialidades, denominado SAÚDE MÓVEL, desenvolvido e legalizado para a prestação de serviços clínicos e odontológicos no Município de Barra do Piraí. Processo Administrativo nº 12088/202 3, na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2023, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 19 de abril de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. Barra do Piraí, 2 de abril de 2024. ANA PAULA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Construção da quadra poliesportiva da Semel, conforme edital. P. A. n°: 6.289/2024. Data/Hora 09/05/2024 às 16:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br » licitações » licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E- mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-4625. Resende - RJ, 1º de abril de 2024. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme edital. P. A. n°: 36.137/2023. Data/Hora 08/04/2024 às 16:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-4625. Resende - RJ, 22 de março de 2024. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de botijão de gás (GLP) P13 e P45. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 17 de abril de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/PGM/2024 Processo Administrativo nº 13.704/2023 P A R T ES : 1)MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) SCORPION INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 04.567.265/0001-27 OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede e telecomunicação para reestruturação de infraestrutura de rede e disponibilização de espaços de inclusão digital a população conforme Convênio MCOM - PLATAFORMA + BRASIL N904995/2020: Rádio Tipo III. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 44.853,25 (quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Gestor do Contrato: Vitor Malhar da Costa Fiscal do Contrato: Fábio Rogério Milani. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 Processo Administrativo nº 13.714/2023 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) EMPRESA MMKM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 47.889.393/0001-08 OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede e telecomunicação para reestruturação de infraestrutura de rede e disponibilização de espaços de inclusão digital a população conforme Convênio MCOM - PLATAFORMA + BRASIL N904995/2020: Storage Array e Switch Tipo I Core 24. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 835.500,00 (oitocentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Gestor do Contrato: Vitor Malhar da Costa Fiscal do Contrato: Fábio Rogério Milani. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023/CPL/SML/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.059/SEMOSP/2023 A Prefeita do município de Ariquemes/RO e o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no exercício de suas atribuições legais e delegadas pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, com razões remissivas ao Relatório CC PPP 002- 2023 de 26/03/2024 (ID 2253984) e Parecer 269 de 28/03/2024 (ID 2261790), nos termos da Lei n° 8.666/1993, resolvem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Pública n° 002/2024 referente ao Processo Administrativo nº 27.059/2023, cujo objeto é: Concessão Administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no município de Ariquemes/RO, incluída a implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da rede municipal de iluminação pública, por um período de 13 (treze) anos, em favor do CONSÓRCIO CONCIP ARIQUEMES, formado pelas empresas SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 25.898.180/0001-00) e SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA CNPJ 16.502.551/0001-93. A partir da presente publicação, fica o CONSORCIO CONCIP ARIQUEMES intimado para comprovar o cumprimento das obrigações previstas no item 17 do EDITAL, no prazo de 60 (sessenta) dias. Ariquemes/RO, 1º de abril de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE