DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400243 243 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SML/PMA ADENDO MODIFICADOR I - COM REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 27981/2023/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, Fracassados no Processo n. 16293/SEMSAU/2023, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.111.909,72. A Pregoeira e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instruído pelo Decreto nº. 20.615 de 16 de janeiro de 2024, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório deste Pregão Eletrônico nº 09/2024, que a houve alteração no Edital, em detrimento a falta de divulgação, vejamos: 1 . Erro na divulgação do SISTEMA COMPRAS NET. Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 22 de abril de 2024, às 09h00min. (horário de Brasília), na forma da Lei nº. 14.133/21, mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do Edital inalterados. O Edital com Adendo Modificador I, está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail [email protected] Ariquemes(RO), 1º de abril de 2024. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 21468/GLOBAL/2023 ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E MATERIAIS PARA HIGIENE PESSOAL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST e outros. Valor prévio: R$ 2.516.879,71. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 17/04/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 25 de março de 2024. TONI RODRIGO DIAS BRITO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO N° 22704/GLOBAL/2024 AVISO DE REAGENDAMENTO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado no Mural da Prefeitura, A Gazeta de Rondônia, Diário Oficial dos Municípios/AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 58 pág. 273 do dia 25/03/24 e SIGAP, considerando a não publicação em tempo hábil no Diário Oficial da União, fica reagendado o certame para o dia 17/04/2024 às 10:00 (Horário de Brasília). Obtenção do edital nos sites http://www.cacoal.ro.gov.br/, http://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br/ ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 25 de março de 2024. DIANA KEILA BEKER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato N°013/2023. Processo Administrativo N°.444/SEMOSP/2023 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS - RO, CNPJ 63.761.969/0001- 03. do outro lado A Empresa: VM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o n° 05.776.670/0001-18. Objeto - Recomposição (Apostilamento) na importância de R$ 54.503,58. Corresponde ADEQUAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA PLANILHA DE CUSTO. Com fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: Acrescenta neste Contrato conforme Artigo 43 da PI424/2016. Fica livre o acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, conforme prevê o artigo43 da PI 424/2016. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais resolve, HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro referente ao Processo nº 585/2020, na Ata de Registro de Preço nº 012/2023, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de Veículos Tipo Caminhão Cesto Aéreo, visando executar o Convênio Nº 898780/2020 SICONV 211/DPCN/2020 Processo SEI Nº 60414.000405/2020-60 da Prefeitura de Casta n h e i r a s / R O, em favor da empresa: Manupa Comércio Exportação Importacação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, CNPJ nº 03.093.776/0007-87, item 01. Valor de R$ 455.000,00. Castanheiras-RO, 2 de abril de 2024. CICERO APARECIDO GODOI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van, zero quilômetro, com assistência técnica e reposição de peças disponíveis dentro do Estado de Rondônia, através do convênio TRANSFEREGOV Nº 940478/2023, da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo SEMECTUR. PROC. LICIT.: Nº 0119/23, Proc. Adm. Nº 1921/2023 DA DOTAÇÃO: 02.11.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO RECURSO VINCULADO 27.812.0028.1202.0006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MAT E R I A L PERMANENTE N. DE EMP. Nº 720 DE 12 DE MARÇO DE 2024 e DA DOTAÇÃO: 02.11.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO RECURSO VINCULADO 27.812.0028.1202.0006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MAT E R I A L PERMANENTE N. DE EMP. Nº 721 DE 12 DE MARÇO DE 2024 DO VALOR: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) DO PRAZO: 120 (cento e vinte) dias DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de março de 2024 Chupinguaia - RO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 5.116/2023 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO SERVIÇOS DE: Construção de Academia ao ar livre e Alambrado para Playgraund, com extensão de 164,61 m, conforme apresentado em projeto e demais anexos do Edital. O valor estimado para a contratação é de R$ 78.808,52 (setenta e oito mil e oitocentos e oito reais e cinquenta e dois centavos), o cadastro das propostas será a partir do dia 04/04/24 das 08h00 às 08h31 do dia 22/04/24. Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia 22/04/24 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130. Espigão do Oeste/RO, 27 de março de 2024. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/PMMS A Prefeitura de Mirante da Serra, por meio da por intermédio do Setor de Licitações, sediada na Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, CEP. 76.926-000- Mirante da Serra - RO, através do Pregoeiro designado pela Portaria nº: 6817/2024 torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra autorizado à realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no site www.licitanet.com.br, com critério de julgamento MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, método de disputa ABERTO, aplicando a AMPLA PARTICIPAÇÃO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 3.425/2023 de 30 de outubro de 2023, e demais legislações aplicáveis. Processo nº 428/SEMMAAGRIT/2024. Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira zero hora, tipo equivalente técnico de melhor qualidade, ou superior e com as especificações minimas, nas condições estabelecidas no anexo - A do Termo de Referência e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 457.030,00. Abertura da Sessão será em 17/04/2024, às 09h01min horário de Brasília (DF), na plataforma LICITANET (www.licitanet.com.br). Mirante da Serra - RO, 2 de abril de 2024. GLAUCIANO DE ASSIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024 P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: E. SANTOS SERVIÇOS EM SAÚDE-CNPJ N° 30.554.972/0001-Rua Governador Ari Marcos nº 1331, bairro Agenor de Carvalho na cidade de Porto Velho/RO-DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de serviço especializado em fonoaudiologia.-DO VALOR: O valor da contratação é de R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais).-DA VERBA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2023, na classificação abaixo: Ficha: 278- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.301.0015.2070.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção Primária-Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO- HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 1498/2024 de 04 de março de 2024.-DO PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contar da assinatura do contrato. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 43/2024 P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 - Pimenta Bueno/RO -CONTRATADO: MEDSAÚDE LTDA-CNPJ Nº 47.288.379/0001-40-Rua Antônio Deodato Durce, nº 615, Princesa Isabel Cacoal/RO- DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato n° 147/2022 P.G.M., celebrado em 28.09.2022, pelo prazo de 06 (seis) meses, referente ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos, Clínico Geral e Especialistas de forma complementar, para atender as demandas e prestar assistência médica à população na rede municipal de saúde SEMSAU do Município de Pimenta Bueno, conforme especificações constantes no Processo Administrativo n° 9433/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 157.950,00 (cento e cinquenta e sete mil e novecentos e cinquenta reais). Sendo empenhado somente o valor de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), o restante será empenhado posteriormente, ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA VERBA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 689-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC-Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 1499/2024 de 04 março 2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 06 (seis) meses, contados da expiração da vigência do Contrato nº 147/2022- P.G.M., celebrado em 28.09.2022.- Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 147/2022 P.G.M., celebrado em 28.09.2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 8/CPL/2024 PROCESSO Nº 144/SEMSAU/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE AS 09h00min DO DIA 16 DE ABRIL DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, LIMPEZA CONCERTO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS-RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO, 1º de abril de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras