DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data para cadastro de propostas: 04/04/2024, a partir das 07H00min, finalizando às 07h59min do dia 19/04/2024. Início da Sessão Pública: 19 de abril de 2024, às 08h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes. Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 11h30min, retornando das 13h30min, às 17h30m, exceto feriado. e-mail "[email protected]". THEOBROMA/RO, 3 de Abril de 2024. RODRIGO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023-CPL/PMP DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR COMPETENTE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO: Nº 080/2023. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos, para atender as unidades da rede municipal de ensino e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, do município de Pacaraima/RR. Recorrentes: R. FERREIRA DE SOUSA LTDA CNPJ: 47.477.612/0001-33 e RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.665.702/0001-08 Nos termos do Argo 109 parágrafo 4º, da Lei 8.666/93, RATIFICO o posicionamento e decisão proferido pela Comissão de Licitação, conhecendo do recurso interposto pelas empresas licitantes R. FERREIRA DE SOUSA LTDA CNPJ: 47.477.612/0001- 33 e RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.665.702/0001-08, decidindo por NÃO CONHECER OS RECURSOS, POSTO QUE NÃO ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS, JULGANDO- O IMPROVIDO PARA MANTER A DECISÃO DA COMISSÃO, pelos motivos já expostos nos pareceres. É como decido. Pacaraima/RR, 26 de Março de 2024. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Proc. Licitatório 030/2024 A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 008/2024 de 26 de janeiro de 2024, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 16 de maio de 2024, ás 09:00:00 horas, na PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA, SETOR DE LICITAÇÕES, ROD. SC 350 - KM 364 - Nº 408 - CENTRO - AURORA - SC, o recebimento e abertura das propostas eletrônicas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 030/2024, na modalidade de Concorrência Eletrônica n°.003/2024. Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/21. Finalidade: "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL SÃO MARTINHO, LOCALIDADE DO MUNICÍPIO DE AURORA/SC, CONVENIO 937687/2022 - RECURSOS TRANSFERIDOS DO GOVERNO FEDERAL". Aurora, SC, 26 de março de 2023 ALEXSANDRO KOHL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 003/2024 FME DE 19/03/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024 FME O presente termo é decorrente da Dispensa/Chamada Pública nº001/2024, cujo objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024. O (a) contratado (a) receberá o valor total de R$ 1.509.053,00 (um milhão, quinhentos e nove mil e cinquenta e três reais), com vigência mediante o cronograma apresentado ou até 19/03/2025. Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA - CNPJ nº 30.252.228/0001.30 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2023 - FME O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio do Fundo Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 616/2023, torna público o termo de homologação e adjudicação referente à futura aquisição de kits de material escolar para as Unidades Escolares e os Centros de Educação Infantil do município para o ano letivo de 2024. Valor total de homologação: R$ 1.681.727,00 (um milhão seiscentos e oitenta e um mil setecentos e vinte e sete reais). Adjudicatárias: Infotriz Comercial EIRELI EPP - CNPJ n° 04.586.694/0001-41 - R$ 90.650,00; Rsul LTDA - CNPJ n° 14.066.477/0001-84 - R$ 451.000,00; Max Distribuidora de Material Escolar LTDA - CNPJ n° 47.725.565/0001-08 - R$ 418.777,00; e J D Comercio Atacadista LTDA - CNPJ n° 44.210.000/0001-91 - R$ 721.300,00. Registrado no TCE com a chave: A 1 6 5 6 B 3 0 2 FA 0 FA 6 A B 7 FC C 0 4 4 D D 0 6 5 1 2 1 5 2 E EC 1 C 7 . Balneário Piçarras, 2 de abril de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERMO ADITIVO Nº. 03 AO CONTRATO Nº. 109.PMI.2022 OBJETO: Fica estabelecido entre as partes a prorrogação do prazo de execução do contrato nº. 109/PMI/2022 (execução e pavimentação asfáltica da Rod. Donato Bernardino da Silva), que prevê o término em 31/03/2024, que pelo aditivo passa a ser 31/05/2024. CO N T R AT A DA : SETEP CONSTRUÇÕES S.A. Içara - SC, 28 de março de 2024. DALVANIA CARDOSO - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: contratação de empresa para fornecimento toldos, corrimão, guarda- corpo e reforma de toldos e lonas existentes nas unidades escolares municipais. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 22/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 22/04/2024, as 09:00horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: 9 5 A 6 D 8 7 1 2 0 B 8 4 F 3 0 5 8 8 F 5 1 7 D 0 2 1 A 5 DA 2 0 D B F 2 B 2 5 Itaiópolis, 1º de abril de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas, entidades e centros municipais da Rede de Ensino do Município de Jaraguá do Sul, em conformidade com os anexos do Edital. REGIMENTO: Lei Federal nº. 11.947 / 2009, Resolução/FNDE/CD nº 006/2020 e Instrução Normativa nº 002/2009/GS/SEDUC/MT. DATA, HORA E LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 08:30 horas do dia 26 de abril de 2024, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, Bairro: Barra do Rio Molha. A ABERTURA DOS ENVELOPES será às 09:00 horas do mesmo, no endereço abaixo, na sala de reuniões da Gerência de Licitações. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 286.692,52 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra da chamada pública estará disponível no site www.jaraguadosul.sc.gov.br e os esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Rua Walter Marquardt, 1111, Barra do Rio Molha, município de Jaraguá do Sul- SC, na Secretaria Municipal de Educação ou ainda pelos e-mails: [email protected] (Elza/Educação) ou [email protected] (Ionara/Educação). Jaraguá do Sul, 8 de março de 2024. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração IRACI MULLER Secretaria Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:15º Termo Aditivo ao Contrato n 621/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Orcali Servicos de Limpeza Ltda, inscrita no CNPJ n 83.892.174/0001-33. OBJETO: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos comuns terceirizados de limpeza, conservacao, higienizacao, zeladoria e asseio diario com fornecimento de mao de obra e equipamentos a serem executados nas unidades administradas pela Secretaria de Educacao. Data assinatura: 25/03/2024. ESPECIE: Acrescimo quantitativo. Valor: R$ 604.103,53 (seiscentos e quatro mil, cento e tres reais e cinquenta e tres centavos). Diego Calegari Feldhaus, Secretario AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 586/2022 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §4º, do art. 21, da lei 8.666/93, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 586/2022, destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023 A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 2 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 97/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 097/2024 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação em Asfalto da rua João Nicolau (Trecho da Rua João Geraldo de Oliveira até Rua Maria Marques Leandro e Trecho da Avenida Aulo Abrahão Francisco até a Rodovia Municipal Paranaguamirim), localizada no bairro Paranaguamirim, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: TEC-VIA Indústria de Asfalto Ltda, com o valor global de R$ 1.339.000,00. Joinville/SC, 2 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento