DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diante dos motivos expostos nos Julgamentos dos Recursos, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas 52.521.238 FLÁVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA e CITYLIMP SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA LTDA, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento dos Recursos encontram-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 2 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 102/2024, visando a Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de climatização de Ar Condicionado Central para o Setor de Hemodinâmica do Hospital Municipal São José, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela empresa LHL Manutencao e Instalacao de Ar Condicionado Ltda, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 27 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 031/2024, para o registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa LIVE MEDICAL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ao item 83 do presente certame, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville/SC, 2 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 473/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 473/2023, para o registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Insumos para uso na Central de Materiais e Esterilização do Hospital São José de Joinville e unidades de saúde da rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa SC MED DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA ao presente certame, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville/SC, 2 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ARP 35/2024 - SMEL CONTRATADA: JULIO CESAR RODRIGUES DELFES REF: Processo Nº 101/2023. PE nº 101/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as Unidade e demais setores da Secretaria Municipal da Educação.DO(S) PREÇO(S): R$ 5.662,50. VIGÊNCIA 25/08/2024. ARP 36/2024 - SMEL CONTRATADA: FACCINA DALTORA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA REF: Processo Nº 101/2023. PE nº 101/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as Unidade e demais setores da Secretaria Municipal da Educação.DO(S) PREÇO(S): R$ 17.550,00. VIGÊNCIA 25/08/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MITRA DIOCEANA DE LAGES. ESPÉCIE: DL 06/2022. PROCESSO: nº 42/2022; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses, até 04/03/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses. DATA DA ASSIN AT U R A : 04/03/2024. 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EUROPE VEICULOS LTDA. ESPÉCIE: DL 10/2019. PROCESSO: nº 29/2019; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 24 meses, até 06/03/2026. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 24 meses, até 06/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PML O Município de Lages torna notório aos interessados a Rerratificação I da "Concorrência Eletrônica", sob nº 01/2024, "OBJETO": CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO - CASA DE APOIO À MULHER. Diante do exposto, a data da sessão pública passa a ser dia 19/04/2024 às 09:00 horas. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 3 de abril de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024 PML O Município de Lages torna notório aos interessados a Rerratificação I do "Pregão Eletrônico", sob nº 13/2024, "OBJETO": Contratação de empresa para execução de enrocamento com pedra detonada, com fornecimento de material e mão de obra, sem equipamentos, no município de Lages-SC. Diante do exposto, a data da sessão pública passa a ser dia 19/04/2024 às 10:00 horas. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 4 de abril de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - FMAS Objeto: Registrar Preço para aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das atividades diárias da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos. Disputa: às 08:30 horas do dia 25/04/2024. Site: www.bnc.org.br. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.bnc.org.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.bnc.org.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico.Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759. Nova Veneza, SC, 3 de abril de 2024 ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo Licitatório 037/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 026/2024 - EXCLUSIVO ME-EPP-MEI - ÂMBITO LOCAL - DECRETO 535/2018 Código registro TCE: 6598C9EE2CE7CDDE8DC64651D2B462C1D4CF0B4C O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO para aquisição de peças e acessórios, genuínas e paralelas, para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, constantes da frota do Município de Porto União. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 17 de abril, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 3 de abril de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até as 09h00min do dia 22/04/2024 na sede da prefeitura, sendo a sessão pública no mesmo dia 22/04/2024 às 09h10min na sede da prefeitura municipal. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Duque de Caxias nº 165, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 13:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (49) 3346-3242 ou no site do Município de Quilombo, no seguinte endereço: http:/www.quilombo.sc.gov.br Quilombo, 2 de abril de 2024 SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia para pavimentação de pavimento rígido na Rua Bertilo Schappo, bairro Santa Cruz, do Município de São João do Itaperiú, em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico/financeiro, projetos e outros. Conforme transferências: E.P.EST Nº 0832/2020, E.P.EST Nº 0702/2021, E.P. I EST Nº 1521/2022, E. P. FED. Especial nº 41850004, E. P.E nº 202139290005, E.P. Especial nº 212137860003, E.P. Federal 202239290005, R EC U R S O S ordinários próprio e recursos de alienação de bens. Tipo de licitação: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Valor Maximo: R$ 706.086,76. Recebimento das propostas: Das 09:00:00 horas, do dia 04/04/2024, até às 08:30:00 horas do dia 19/04/2024. Abertura das propostas: Dia 19/04/2024, às 08:30:00 horas, início da sessão de disputa de preços: Dia 19/04/2024 às 09:00:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência. Demais informações poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (047) 3458-0010 ou através do e-mail: [email protected], das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h. São João do Itaperiú -SC, 3 de abril de 2024 CLÉZIO JOSÉ FORTUNATO Prefeito