DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 275400001026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF Valor: R$633.234,73 Vigência: 27/02/2024 até 26/06/2024 Data da Assinatura: 27/02/2024 TCE/SC 52118DA461416A5FD74812EE1AEB80B7A661B09A ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO visando a contratação de empresa especializada para futuras e eventuais aquisições de medicamentos manipulados, a serem utilizados no Centro de Saúde do município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. O certame será do tipo "Menor Preço por item". A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 16/04/2024, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 3 de Abril de 2024. ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 010/2024. A Prefeitura do Município de Angatuba comunica a todos os interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe, que realizar-se-ia no dia 04 de abril de 2024, às 09:00 horas, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PELA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIA ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, até ulterior deliberação do mesmo, face a representação formulada por Luciana Vitalina Firmino da Costa - TC 009238.989.24-8. Em 3 de abril de 2024 NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PROCESSO Nº 089/2023 A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados da Chamada Pública em epígrafe que, após abertura e análise dos documentos de Habilitação verificou- se que a "COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARÉ - COAFAI", a "ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES ORGANICOS DE ANGATUBA" e a "COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIÃO" foram Inabilitadas. Quanto ao Sr. "EDNALDO PEREIRA DA COSTA" o mesmo foi Habilitado, diante disto será aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de eventuais recursos, nos termos do art. 109, I "a" da lei federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Angatuba, 3 de abril de 2024. Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 Trata da realização de Chamada nº 002/2024 a que alude a Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras providências. O Secretário Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal de Arujá, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, em especial os artigos 9º e 10º do capítulo III do referido Diploma Legal, resolve: Realizar a presente Chamada Pública das entidades sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, que tenham interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Prefeitura Municipal de Arujá para prestar atendimento no Pronto Atendimento Infantil 24 horas - Pró-Criança manifestando, por escrito, seu interesse perante o Prefeito Municipal de Arujá, no período de 08/04/2024 a 07/05/2024. As entidades qualificadas interessadas deverão apresentar os ENVELOPES: 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, 02 - ATESTADOS DE CAPACIDADE GERENCIAL / EXPERIÊNCIA EMITIDOS POR ORGANISMO RECONHECIDO e 03 - DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E PLANILHA FINANCEIRA, até as 16h30min do dia 07/05/2024 com a abertura no dia 08/05/2024 (quarta-feira) às 9h (presença facultativa dos interessados) dos envelopes 01 e 02. O Edital completo poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou serão fornecidos em cd/pendrive, devendo o interessado apresentá-lo para a cópia no departamento de compras sito à Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Vila Flora Regina - Arujá, a partir de 08/04/2024, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30 e também através do site oficial do Município: www.aruja.sp.gov.br. Informações pelo fone: (11) 4652-7609 - depto de compras. Arujá, 3 de abril de 2024 LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Saúde e Bem estar animal PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR; VALOR: R$454.800,00. LICITAÇÃO: P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 076/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BRAÚNA E A EMPRESA VILLE RIO PRETO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ/MF nº. 07.866.156/0002-80 - Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024, PROCESSO LICITATÓRIO/PROTOCOLO Nº. 183/2024, acordam e ajustam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n. º 14.133/21, de 01 de abril de 2021, suas alterações e demais legislação pertinentes - Objeto - O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa para aquisição de 01 veículo utilitário, cabine dupla, zero quilometro para o Departamento de Assistência Social, que será utilizado no serviço de atendimento das famílias que estão em situação de vulnerabilidade social, este veículo será adquirido com os recursos da emenda parlamentar Federal Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Investimento SIGTV INVESTIMENTO GND4 - PORTARIA 886 e Recurso Próprio. Valor Contratual - O Valor total deste instrumento contratual é de R$ 109.100,00 (cento e nove mil e cem reais). Da Vigência e Condições de Pagamento: O contrato terá vigência total de 120 (cento e vinte) dias, a contar da assinatura do contrato. Braúna/SP, 03 de abril de 2024. HEITOR VERDÚ. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório Nº026/2024 Pregão Eletrônico Nº006/2024 OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de maquinas e equipamentos, convênio Nº938379/2022 Data limite para recebimentos de proposta: até 17/04/2024 à 08H30min. Data para abertura da Sala de Disputa: 17/04/2024 às 09h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ão) ser retirados por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br. Cajobi, 3 de abril de 2024 WARNER JESUS DEPIERI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório Nº055/2024 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículo automotivo zero quilometro, modelo utilitário tipo suv, programa nº350930420230001 - processo sei Nº71000.093558/2023-73. Data limite para recebimentos de proposta: até 17/04/2024 à 10H30min. Data para abertura da Sala de Disputa: 17/04/2024 às 11h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br . Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ão) ser retirados por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br. Cajobi, 3 de abril de 2024 WARNER JESUS DEPIERI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 11/2024 Processo Administrativo 145/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção e montagem de móveis planejados, conforme descritivo constante do Anexo I deste Edital, do tipo MENOR VALOR GLOBAL CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 9 horas do dia 03/04/24 até às 9 horas do dia 15/04/24. Abertura de Propostas Iniciais: 15/04/24 às 09h05min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregã[email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8376 ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 2 de abril de 2024. ALYNNE SILVA SOUSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 495/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE'', conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 16 DE ABRIL 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 2 de abril de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Adjudico e Homologo a decisão de julgamento da Pregoeira e equipe de apoio do pregão, referente ao Pregão Eletrônico -nº 003/2024, Processo nº 006/2024do Edital nº 003/2024, Homologo e Adjudico o objeto do certame que consiste na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a"Contratação de Empresa para eventual fornecimento de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros e pães para uso na merenda escolar das escolas municipaispara atender a demanda do Departamento de Educação no município de Cananéia/SP", em favor da seguinte empresa:- Ronie Peterson Ramponi - CNPJ Nº 01.861.858/0001-03.O valortotal estimado é de: R$ 538.527,94- (Quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos). Cananéia, 25 de março de 2024 LUIZ ANTONIO CORDEIRO Prefeito