DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400247 247 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Adjudico e Homologo a decisão de julgamento da Pregoeira e equipe de apoio do pregão, referente ao Pregão Eletrônico - nº 004/2024, Processo nº 009/2024 do Edital nº 004/2024, Homologo e Adjudico o objeto do certame que consiste na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a "Contratação de Empresa especializada para o Transporte Marítimo de alunos que estudam no Bairro Ariri e moram no Pontal do Leste, conforme solicitação do Departamento de Educação no município de Cananeia/SP", em favor da seguinte empresa:- Pontal do Leste Transportes Marítimo Ltda - CNPJ Nº 12.461.092/0001-96. O valor total estimado é de: R$ 103.063,30 - (Cento e três mil, sessenta e três reais e trinta centavos). Cananéia, 25 de março de 2024. LUIZ ANTONIO CORDEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CARTA CONVITE SOB Nº 5/2023 - CONTRATO SOB Nº 101/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 332/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 11.992/2023 - EDITAL Nº 42/2023 - Contratada: LECOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA - Objeto: REFORMA DE COBERTURA E PROTEÇÃO TÉRMICA E ACÚSTICA - GINÁSIO DO CIDE CASA BRANCA - Rescinde unilateralmente o Contrato nº 101/2023 tendo em vista a readequação do projeto e seus anexos - Assinatura: 26/03/2024 - Engº Leandro Borella Barbosa - Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Modo de Disputa: aberto-fechado extrato de publicação de edital. A Prefeitura de Chavantes/SP comunica que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a reforma para adequação de instalações físicas visando acessibilidade do prédio da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. A concorrência será realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 14/05/2024, com início da sessão às 9h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 04/04/2024 às 17h ao dia 14/05/2024 às 9h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Informações: fone (14) 3342-9200 e email: [email protected]. Chavantes/SP, 3 de abril de 2024 NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Agente de Contratação. AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 001/2024, no período das 09:30 horas do dia 26/03/2024 até às 09:30 horas do dia 24/04/2024. OBJETO: Credenciamento de empresa Para Prestação De Serviços Funerários, Com Fornecimento De Urna, Preparação E Transporte De Corpo, Para Pessoas Carentes Deste Município, Para Atender às Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social. O edital ALTERADO estará à disposição no site: chavantes.sp.gov.br/editais/. informações pelo e- mail: [email protected]. Chavantes/SP, 3 de abril de 2024 NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA-ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 198/24 DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO PERSONALIZADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS - Pregão Eletrônico n° 345/23, sendo os itens: 01.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/03/2024; Processo: 16.333/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 IMPRESSAO DE CRACHA UN 2,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HUMBERTO VOLPERT COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 189/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARBUSTOS E ARVORESTAS I - Pregão Eletrônico n° 331/23, sendo os itens: 02, 04, 06, 08, 10, 11, 15, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/03/2024; Processo: 2.422/21 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 02 ACALYPHA WILKESIANA UN R$ 6,1500 04 ALPINIA PURPURATA ALT. TOTAL (M) 1,00 UN R$ 14,1100 06 ALPINIA SANDERAE ALT. TOTAL (M) 1,00 UN R$ 14,2800 08 ALPINIA ZERUMBET ALT. TOTAL (M) 1,00 UN R$ 13,5800 10 BARLERIA CRISTATA UN R$ 3,0200 11 CLUSIA FLUMINENSIS ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 11,5100 15 CUPRESSUS SEMPERVIRENS STRICTA ALT. TOTAL (M) 2,00 UN R$ 130,6200 17 LANTANA CAMARA UN R$ 1,2700 21 DRACAENA GODSEFFIANA UN R$ 12,1900 22 DRACAENA GODSEFFIANA UN R$ 12,1900 23 GRAPTOPHYLLUM PICTUM ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 8,4900 24 GRAPTOPHYLLUM PICTUM ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 8,4900 25 HIBISCUS ACETOSELLA UN R$ 10,2900 26 HIBISCUS ACETOSELLA UN R$ 10,2900 27 HIBISCUS SCHIZOPETALUS UN R$ 10,3700 28 HIBISCUS SCHIZOPETALUS UN R$ 10,3700 29 HIBISCUS ROSA SYRIACUS UN R$ 13,4600 30 HIBISCUS ROSA SYRIACUS UN R$ 13,4600 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CAMPMAIS DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 190/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARBUSTOS E ARVORESTAS I - Pregão Eletrônico n° 331/23, sendo os itens: 13, 14 e 19; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/03/2024; Processo: 2.422/21 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 13 CORDYLINE ALT. TOTAL (M) 1,00 UN R$ 13,6400 14 CORDYLINE ALT. TOTAL (M) 1,00 UN R$ 13,6400 19 DRACAENA DRACO UN R$ 192,3600 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: M. MOHRING COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 199/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARBUSTOS E ARVORESTAS I - Pregão Eletrônico n° 331/23, sendo os itens: 01, 03, 05, 07, 09, 12, 16, 18, 20, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 21/03/2024; Processo: 2.422/21 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 ACALYPHA WILKESIANA UN R$ 6,1400 03 ALPINIA PURPURATA ALT. TOTAL (M) 1,00 UN R$ 12,6000 05 ALPINIA SANDERAE ALT. TOTAL (M) 1,00 UN R$ 13,0000 07 ALPINIA ZERUMBET ALT. TOTAL (M) 1,00 UN R$ 8,0000 09 BARLERIA CRISTATA UN R$ 3,0000 12 CLUSIA FLUMINENSIS ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 11,4800 16 CUPRESSUS SEMPERVIRENS STRICTA ALT. TOTAL (M) 2,00 UN R$ 130,6100 18 LANTANA CAMARA UN R$ 1,2700 20 DRACAENA DRACO UN R$ 190,0000 31 IXORA COCCINEA ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 1,9300 32 IXORA COCCINEA ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 1,9300 33 IXORA COCCINEA I. COMPACTA ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 1,8900 34 IXORA COCCINEA I. COMPACTA ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 1,8900 35 IXORA MACROTHYRSA ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 9,9900 36 IXORA MACROTHYRSA ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 9,9900 37 IXORA UNDULATA ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 13,8900 38 IXORA UNDULATA ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 13,8900 39 JUNIPERUS CHINENSIS TORULOSA ALT. TOTAL (M) 2,00 UN R$ 125,0000 40 JUNIPERUS CHINENSIS TORULOSA ALT. TOTAL (M) 2,00 UN R$ 125,0000 41 LANTANA UNDULATA UN R$ 1,4100 42 LANTANA UNDULATA UN R$ 1,4100 43 BREYNIA DISTICHA UN R$ 2,9000 44 BREYNIA DISTICHA UN R$ 2,9000 45 PANDANUS UTILIS ALT. TOTAL (M) 1,50 UN R$ 82,0500 46 PANDANUS UTILIS ALT. TOTAL (M) 1,50 UN R$ 82,0500 47 PETREA SUBSERRATA ALT. TOTAL (M) 1,00 UN R$ 23,4200 48 PETREA SUBSERRATA ALT. TOTAL (M) 1,00 UN R$ 23,4200 49 CLERODENDRUM INFORTUNATUM UN R$ 28,0000 50 CLERODENDRUM INFORTUNATUM UN R$ 28,0000 51 COCCOLOBA UVIFERA UN R$ 25,0000 52 COCCOLOBA UVIFERA UN R$ 25,0000 53 KAROMIA TETTENSIS UN R$ 20,0000 54 KAROMIA TETTENSIS UN R$ 20,0000 55 RHODODENDRON IRIS UN R$ 13,0000 56 RHODODENDRON IRIS UN R$ 13,0000 57 SANCHEZIA NOBILIS ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 12,5700 58 SANCHEZIA NOBILIS ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 12,5700 59 TURNERA ULMIFOLIA ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 1,5400 60 TURNERA ULMIFOLIA ALT. TOTAL (M) 0,60 UN R$ 1,5400 61 HIBISCUS ROSA SINENSIS 0,60 UN R$ 12,9900 62 HIBISCUS ROSA SINENSIS 0,60 UN R$ 12,9900 63 FLOR-LEOPARDO UN R$ 1,5500 64 FLOR-LEOPARDO UN R$ 1,5500 65 CAPIM-DO-TEXAS UN R$ 1,5000 66 CAPIM-DO-TEXAS UN R$ 1,5000 67 JUNCO-DE-JARDIM UN R$ 2,8800 68 JUNCO-DE-JARDIM UN R$ 2,8800 69 PLANTA-CHOCOLATE UN R$ 9,0000 70 PLANTA-CHOCOLATE UN R$ 9,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.878/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E SACOS PLÁSTICOS PARA MUDAS - II" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00305 Considerando o Despacho de Indeferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa RIBERPLASTIC COMERCIO DE PLASTICOS LTDA., publicado em 27/11/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União conforme comprovantes às fls. 42/43 do Processo Administrativo n° 20.201/2023; o Despacho de Indeferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa SANTEC FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., publicado em 27/11/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União conforme comprovantes às fls. 52/53 do Processo Administrativo n° 20.202/2023; o Despacho de Indeferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa SANTEC FA B R I C AC AO E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., publicado em 21/03/2024 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 59/60 do Processo Administrativo n° 2.637/2024, as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 337/448, Comunicado de Resultado de Análise dos Laudos às fls. 738, Ata de Retomada de Etapa às fls. 758/837, 2° Comunicado de Resultado de Análise dos Laudos às fls. 958 e Atos Decisórios sob folhas 970/972 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 28, inciso XII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 63, inciso V, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 78, inciso XXXVII, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022: SHADUCA PRAIA GRANDE LTDA. - itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9 e 10; EMBALART INDUSTRIA & COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. - itens 3 e 4; SANTEC FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - itens 11, 12, 13 e 14. Em 21 de março de 2024 SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito