DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400248 248 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RONTECH ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 188/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO DE MOTOBOMBAS - Pregão Eletrônico n° 354/23, sendo os itens: 01 ao 76; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 20/03/2024; Processo: 11.123/23 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 REBOBINAMENTO EM MOTOR ELETRICO DE 1/4 HP, MONO UN 145,3700 02 REBOBINAMENTO EM MOTOR ELETRICO DE 1/3 HP, MONO UN 146,7400 03 REBOBINAMENTO EM MOTOR ELETRICO DE 1/2 HP, MONO UN 164,3300 04 REBOBINAMENTO EM MOTOR ELETRICO DE 3/4 HP, MONO UN 165,6600 05 REBOBINAMENTO EM MOTOR ELETRICO DE 1,0 HP, MONO UN 168,3000 06 REBOBINAMENTO EM MOTOR ELETRICO DE 1,0 HP, TRIFA UN 163,4300 07 REBOBINAMENTO EM MOTOR ELETRICO DE 2,0 HP, MONO UN 222,7300 08 REBOBINAMENTO EM MOTOR ELETRICO DE 2,0 HP, TRIFA UN 212,3800 09 REBOBINAMENTO EM MOTOR ELETRICO DE 3,0 HP, TRIFA UN 250,7900 10 REBOBINAMENTO EM MOTOR ELETRICO DE 4,0 HP, TRIFA UN 269,9400 11 REBOBINAMENTO EM MOTOR ELETRICO DE 5,0 HP, TRIFA UN 333,6200 12 REBOBINAMENTO EM MOTOR ELETRICO DE 7,5 HP, TRIFA UN 387,4700 13 REBOBINAMENTO EM MOTOR ELETRICO DE 10,0 HP, TRIF UN 499,5200 14 REBOBINAMENTO EM MOTOR ELETRICO DE 15,0 HP, TRIF UN 883,2400 15 REBOBINAMENTO EM MOTOR ELETRICO DE 30,0 HP, TRIF UN 2.095,3800 16 REBOBIN. EM MOTOR ELETRICO DE 3,0 HP, TRIFAS, IS UN 241,1400 17 REBOBIN. EM MOTOR ELETRICO DE 4,0 HP, TRIFAS, IS UN 285,3900 18 REBOBIN. EM MOTOR ELETRICO DE 7,5 HP, TRIFAS, IS UN 620,1000 19 REBOBIN. EM MOTOR ELETRICO DE 10,0 HP, TRIFAS, I UN 723,6900 20 REBOBIN. EM MOTOR ELETRICO DE 15,0 HP, TRIFAS, I UN 895,8500 21 MONT. E DESMONT. MOTOBOMBA RECALQUE 1/4HP A 2,0H UN 138,3700 22 MONT. E DESMONT. MOTOBOMBA RECALQUE 3,0HP A 10,0 UN 264,1600 23 MONT. E DESMONT. MOTOBOMBA RECALQ. 15,0HP A 30,0 UN 330,1100 24 SERV TORNO MECAN EM EIXO PECAS MOTOBOMBA 1/4 A 2 UN 99,4600 25 SERV TORNO MECAN EM EIXO PECAS MOTOBOMBA 3,0 HP UN 119,3500 26 SERV TORNO MECAN EM EIXO PECAS MOTOBOMBA 4,0 HP UN 119,4700 27 SERV TORNO MECAN EM EIXO PECAS MOTOBOMBA 5,0 HP UN 176,4300 28 SERV TORNO MECAN EM EIXO PECAS MOTOBOMBA 7,5 HP UN 222,7700 29 SERV TORNO MECAN EM EIXO PECAS MOTOBOMBA 10,0 HP UN 230,9600 30 SERV TORNO MECAN EM EIXO PECAS MOTOBOMBA 15,0 HP UN 248,5000 31 SERV TORNO MECAN EM EIXO PECAS MOTOBOMBA 30,0 HP UN 321,2100 32 SERV TORNO MECAN EM EIXO PECAS MOTOBOMBA SUB 3,0 UN 115,6100 33 SERV TORNO MECAN EM EIXO PECAS MOTOBOMBA SUB 4,0 UN 125,4800 34 SERV TORNO MECAN EM EIXO PECAS MOTOBOMBA SUB 7,5 UN 239,4600 35 SERV TORNO MECAN EM EIXO PECAS MOTOBOMBA SUB 10, UN 257,1100 36 SERV TORNO MECAN EM EIXO PECAS MOTOBOMBA SUB 15, UN 268,1400 37 SERV PINTURA E JATEAMENTO MOTOBOMBAS 1/4 A 2,0 H UN 52,3400 38 SERV PINTURA E JATEAMENTO MOTOBOMBAS 3,0 A 7,5 H UN 63,4800 39 SERV PINTURA E JATEAMENTO MOTOBOMBAS 15,0 A 30,0 UN 114,5500 40 SERV SUBST JUNTAS VEDACAO E SELO MECAN 3/4" UN 33,1300 41 SERV SUBST JUNTAS VEDACAO E SELO MECAN GCB 1" UN 161,4600 42 SERV SUBST JUNTAS VEDACAO E SELO MECAN GCB 1 3/8 UN 246,5200 43 SERV SUBST DE ROLAMENTO MOTOBOMBAS 1/4 A 3,0 HP UN 59,7700 44 SERV SUBST DE ROLAMENTO MOTOBOMBAS 4,0 A 10,0 HP UN 61,3800 45 SERV SUBST DE ROLAMENTO MOTOBOMBAS 15,0 A 30,0 H UN 183,8200 46 SERV SUBST ROLAMENTO E SELO MECAN 3/4" MOT SUB 3 UN 331,2600 47 SERV SUBST ROLAMENTO E SELO MECAN 3/4" MOT SUB 4 UN 331,6500 48 SERV SUBST ROLAMENTO E SELO MECAN 3/4" MOT SUB 7 UN 3.216,6300 49 SERV SUBST ROLAMENTO E SELO MECAN 3/4" MOT SUB 1 UN 1.901,7100 50 SERV RECOND CONJ SELO MECAN MOT SUB 7,5 A 15,0 H UN 208,4200 51 SERV SUBST ROTOR EM MOT AUTOASPIRANTE 1/4 A 2,0 UN 62,6500 52 SERV SUBST ROTOR ALUM 117 A 142 MOT REC 1/2 A 3, UN 152,1200 53 SERV SUBST ROTOR ALUM 120 A 155 MOT REC 4,0 A 7, UN 229,6600 54 SERV SUBST ROTOR ALUM 142 A 160 MOT REC 10,0 HP UN 256,7000 55 SERV SUBST ROTOR ALUM 180 A 220 MOT REC 15,0 HP UN 310,4600 56 SERV SUBST ROTOR FERRO GG30 240MM MOT REC 30,0 H UN 594,9900 57 SERV SUBST PROPULSOR 105MM EM MOTOBOMBA SUB 3,0 UN 146,7200 58 SERV SUBST PROPULSOR 111MM EM MOTOBOMBA SUB 4,0 UN 156,2900 59 SERV SUBST PROPULSOR 184MM EM MOTOBOMBA SUB 7,5 UN 2.431,1900 60 SERV SUBST PROPULSOR 194MM EM MOTOBOMBA SUB 10,0 UN 1.052,9800 61 SERV SUBST PROPULSOR 224MM EM MOTOBOMBA SUB 15,0 UN 2.494,6400 62 SERV SUBST PROPULSOR 224MM EM MOTOBOMBA SUB 15,0 UN 2.494,6400 63 SERV SUBST KIT VEDACAO EM MOTOBOMBA SUB 3,0 HP UN 30,5300 64 SERV SUBST KIT VEDACAO EM MOTOBOMBA SUB 4,0 HP UN 30,6100 65 SERV SUBST KIT VEDACAO EM MOTOBOMBA SUB 7,5 HP UN 250,4700 66 SERV SUBST KIT VEDACAO EM MOTOBOMBA SUB 10,0 HP UN 399,8000 67 SERV SUBST KIT VEDACAO EM MOTOBOMBA SUB 15,0 HP UN 428,6700 68 SUBST VALVULA MULTIVIAS 06 POS C/ ENTR TUB 1 1/2 UN 362,4100 69 FORN CONJ TAMPA PRE FILTRO MOTOBOMBA AUTOASPIRAN UN 54,3800 70 FORN CESTO PRE FILTRO MOTOBOMBA AUTOASPIRANTE UN 20,1100 71 SUBST DE VOLUTA MOTOBOMBA AUTOASPIRANTE 1/4 A 2 UN 13,4000 72 SUBST CORPO PRE FILTRO MOT AUTOASPIRANTE 1/4 A 2 UN 131,7300 73 FORNECIMENTO DE JOGO DE CREPINAS COM FURO UN 24,1600 74 FORNECIMENTO DE JOGO DE CREPINAS SEM FURO UN 24,3400 75 FORNECIMENTO DE DISTRIBUIDOR DE CREPINAS UN 65,9300 76 FORNECIMENTO DE SACO DE AREIA MEDIA COM 25 KG UN 21,1100 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: A. MORAES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 167/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTENTORES - Pregão Eletrônico 274/23, sendo os itens: 07 ao 09; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/03/2024; Processo: 19371/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 07 PAPELEIRA 50 LITROS C/ APAGACIGARROS UN 1.976,0000 08 PAPELEIRA 50 LITROS COM POSTE DE FIXACAO UN 2.345,0000 09 PAPELEIRA 130 LITROS - NORMA ABNT NBR 13230 UN 8.425,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 335/2023 Processo Administrativo: 18056/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DIVERSOS" Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 473 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 482 a 489 dos autos do Processo Administrativo nº 18056/2023 do Pregão Eletrônico n°. 335/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a seguinte empresa: A. A. F. PANIFICAÇÃO LTDA para o fornecimento do item 01. Nesse sentido, foi DESCLASSIFICADA a empresa: KAWAN HIDEYUKI HATTANO EPP para o fornecimento do item 18. E, foram REVOGADOS os itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise dos documentos será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 18 de março de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes assistidos pela secretaria municipal de saúde á nível ambulatorial e procedimentos realizados nos equipamentos públicos de saúde do município, pelo período de 12 (doze) meses. Face as razões dos recursos administrativos interpostos pelas empresas ILG COMERCIAL LTDA; QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e GRAMS & GRAMS LTDA, bem como as contrarrazões apresentas pelas empresas recorridas IMPACTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA e CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, a Pregoeira e a respectiva equipe de apoio com o respaldo do Ordenador de Despesas da contratação em apreço, mediante também a manifestação do departamento técnico competente, NEGA PROVIMENTO aos referidos recursos, mantendo-se assim a desclassificação das licitantes, ora proponentes. No mais, as decisões tomadas no contexto deste procedimento licitatório estão em perfeita consonância com a legislação vigente, tendo sido observada a submissão aos princípios que norteiam a Administração Pública, em especial aos princípios da isonomia e da vinculação ao edital, conforme dispõe a Lei Federal nº 8666/93. Informo aos interessados que o julgamento estará disponível para visualização nos documentos completares do Pregão Eletrônico na respectiva plataforma de acesso. Ferraz de Vasconcelos/SP, 3 de abril de 2024 JULIA RIBEIRO GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos e de enfermagem nos Programas Saúde da Família I "Ilda Martins Polizatto" e II "Osvaldo Braz Arrotheia" e no Pronto Atendimento do Município de Guaimbê, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/04/2024, às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Guaimbê, 3 de abril de 2024. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº. 010/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Prefeito Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade C H A M A DA PÚBLICA, sob o nº. 001/2024, regida pela Lei Federal nº. 11.947/2009 e Resolução nº. 38/2009, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22 de abril de 2024, às 14:00 hs, no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento da Chamada Pública nº. 001/2024. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua João Neves Pontes nº. 1000, CEP- 15.680-000, Município de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D'Oeste, 3 de abril de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP PROCESSO Nº. 012/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº. 002/2024, do tipo MENOR PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para fornecimento de AQUI S I Ç ÃO FUTURA DE LEITE E BEBIDA LÁCTEA PARA O ATENDIMENTO DOS SETORES DA PREFEITURA, MERENDA ESCOLAR E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão nº. 002/2024, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 22 de abril de 2024. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua João Neves Pontes nº. 1000, CEP- 15.680-000, Município de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D'Oeste, 3 de abril de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 013/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024- Contratante Município de Holambra - Contratada RODONAVES CAMINHÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, TOCO, NOVO, ZERO QUILÔMETRO. - Vigência: Contrato 12 (doze) meses - Valor global de R$ 469.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil reais) - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Assinatura em 02/04/2024. Holambra, 03 de abril de 2024. Fernando Henrique Capato. Prefeito Municipal.