DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 007/2024 do tipo menor preço unitário, o Objeto REGISTO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS DE FILMES DE RAIO X, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADAS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 04/04/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 17/04/2024 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ; O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 04/04/2024. Holambra-SP, 3 de abril de 2024. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor do Departamento Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Acha-se aberta nesta Prefeitura a seguinte licitação: Pregão Eletrônico Nº 18/2024 - Processo Administrativo nº 3.117/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - Objeto: Aquisição de bomba de irrigação. Recebimento das Propostas a partir do dia 04/04/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 16/04/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro João Gustavo Fonseca de Souza pelo telefone (15) 3526-8043. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva-SP, 2 de abril de 2024. MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção de um tanque de contato e uma unidade de armazenamento e dosagem de hipoclorito de sódio - sistema de desinfecção da ETE - Estação de Tratamento de Esgotos de Barão Ataliba Nogueira, neste Município, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. Data de Abertura: dia 14 de maio de 2024, às 08 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 02 de abril de 2024. ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2024 Modalidade: Concorrência 021/2024. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola e de Implementos Para Atender A Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, Conforme Convênio Mapa - Plataforma + Brasil nº 902647/2020. Retirada do Edital: www.itaporanga.sp.gov.br. Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga SP - RUA BOM JESUS, 738 - segunda a sexta (08h até 11h30min e 13h até 15h30min), fone: (15) 3565-1397 op. 3. recebimento de documentação e propostas: às 09h do dia 18/04/2024 Itaporanga-SP, 2 de abril de 2024. DOUGLAS ROBERTO BENINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Edital Nº 24/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço para 12 meses, para eventual aquisição de suplemento alimentar. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 02/05/24, às 08h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.brr). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. MARIA ÂNGELA C.C.DE LIMA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Edital Nº 26/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recreação envolvendo disponibilização de brinquedos infláveis, equipamentos e materiais necessários. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 08/05/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Edital nº 27/24 - Objeto: Estabelecer parceria, mediante termo de colaboração, para a execução de atividades voltadas a aprendizagem profissional de adolescentes e jovens, entre 14 e 24 anos de idade, preferencialmente de baixa renda, residentes no Município de Itatiba, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600 - Jd. de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As solicitações de credenciamento serão recebidas na Seção de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado até o dia 06/05/24, às 10hs. Fone (11) 3183-0655. MARIA R. SUZAN p/ Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Renda PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 026/2024. OBJETO: Aquisição para entrega imediata de aparelhos de ar condicionado para setores da administração pública do município de Jaborandi/SP. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 102.325,99 (Cento e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço unitário; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 03 de Abril de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 19/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 19/04/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi-SP, 3 de abril de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 3431-2/2024 DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JABOTICABAL, referente à contratação de cirurgia de artroplastia de joelho para atendimento à Ordem Judicial nº 1003039- 85.2023.8.26.0291, no valor total de R$66.060,00 (sessenta e seis mil e sessenta reais), tendo em vista, o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a contratação da cirurgia solicitada. Jaboticabal-SP, 3 de abril de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1391-9/2024 Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do artigo 74, Inciso I e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: BM BRASIL MULTIMARCAS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. referente ao pagamento da franquia do veículo: VL 904 - Mercedes Benz Sprinter 415 - Placa: ECF-2746, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$720,00 (setecentos e vinte reais, tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo o pagamento da franquia. Jaboticabal-SP, 3 de abril de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1393-5/2024 Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do artigo 74, Inciso I e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: BM BRASIL MULTIMARCAS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. referente ao pagamento da franquia do veículo ON 323 - Ambulância Renault Master Mbus L3H2 - Placa: FQQ-0A67, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$720,00 (setecentos e vinte reais, tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo o pagamento da franquia. Jaboticabal-SP, 3 de abril de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de refeições do tipo marmitex, sendo almoço e jantar para os funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e só almoço para os funcionários que trabalham nas campanhas de vacinação (Setor de Vigilância Epidemiológica), preparadas conforme as boas práticas de fabricação de alimentos e procedimentos operacionais padronizados, estabelecidos na Resolução nº 2275, de 21 de Outubro de 2002, na Resolução RDC nº 2216, de 15 de Setembro de 2004 e na Portaria CVS 5, de 09 de Abril de 2013. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 19 de abril de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 3 de abril de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PRREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP; avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Prregão Eletrônico, registrada sob o nº 10/2024 que objetiva a Aquisição de Testes Sorológicos compatível com tecnologia de Quimioluminescência (CLIA) e/ou Eletroquimioluminescência (ECLIA) com equipamento automatizado e acessórios por regime de comodato, pelo período de 12 meses, conforme termo de referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 06 de maio de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 3 de abril de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito