DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400250 250 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP; avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, registrada sob o nº 03/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para Reestruturação do Bosque Municipal "Aristóphano Brasileiro de Souza", com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto e Termo de Convênio nº 035/2023, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 25 de abril de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 3 de abril de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 3685/2024. Objeto: Implantação de Registro de Preços para futura aquisição de Lancetas e Tiras Reagentes, em atendimento a Secretaria da Sáude. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET", sítio: https://novobbmnet.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 17/04/2024 às 09h01m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e https://jandira.sp.gov.br/licitacoes.php. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Informações: (11) 4619-8512. FERNANDA APARECIDA DOMINGAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Termo de Alteração e Prorrogação. Edital de Licitação nº 003/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.003/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDA D E : Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Laboratoriais de Confecção de Próteses Dentárias, do tipo Prótese Total e Prótese Parcial Removível, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Da ALTERAÇÃO E PRORR O G AÇ ÃO : Devido a inclusão de exigência Habilitória, fica Prorrogado o Presente Certame a saber: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 25/04/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 25/04/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital Retificado também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Termo de Alteração e Continuidade. Edital de Licitação Nº 068/2023 - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e de Informática, destinados a Secretaria Municipal de Direitos Humanos. TERMO DE ALTERAÇÃO E CONTINUIDADE: Após melhor análise do objeto com a alteração de alguns descritivos, daremos continuidade com a data da disputa, conforme segue. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 17/04/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 17/04/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Termo de Alteração também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. WÂNIA LOMBARDI Secretária Municipal de Direitos Humanos D ES P AC H O Termo de Autorização. Dispensa de Licitação nº 112/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa Platini Business Ltda, CNPJ nº 46.767.357/0001-09, para Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de serviços com Drone/Vant, visando o mapeamento e identificação de possíveis criadouros de mosquitos Aedes Aegypti transmissores de Arboviroses, com vistas a identificação dos seus criadouros e/ou depósitos que acumulem água, permitindo quando possível o tratamento e/ou eliminação de focos nesses locais ou a notificação do responsável pelo imóvel diante da irregularidade apresentada. Dispensa embasada no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4750/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2.024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2.024 - EDITAL Nº 05/2.024 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com utilização de Recurso Próprio, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia civil consistente na construção da central de transbordo de resíduos sólidos no Município de Mirandópolis, com fornecimento de materiais e mão de obra". Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 10 de abril de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 25 de abril de 2.024. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 25 de abril de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis-SP, 3 de abril de 2.024. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3878/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2.024 - EDITAL Nº 06/2.024 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, Regime de Empreitada Integral, do tipo Menor Preço, com utilização de Recurso Próprio, que tem por objeto o a contratação de empresa especializada para execução de serviços, regime de empreitada integral, para a realização da 30° FESTA DO PEÃO 2.024, envolvendo a coordenação, organização, promoção, produção e exploração comercial, com fornecimento de estrutura, equipamentos e mão de obra, a ser realizada no período de 21 a 23 de junho de 2.024, em evento que consiste na realização de shows artísticos, rodeio profissional e parque de diversões, em virtude dos festejos em comemoração ao aniversário do Município de Mirandópolis. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 10 de abril de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 30 de abril de 2.024. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 30 de abril de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis-SP, 3 de abril de 2.024. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 11/2024 - Menor Preço por Item Objeto: Abertura de processo para credenciamento de empresa para fornecimento de Material de Enfermagem de uso médico hospitalar para as Unidades de Saúde de Nova Aliança - SP e ESF de Nova Itapirema - SP. Empresas vencedoras: com o valor total de R$ 95,76 ( Noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), o proponente CIRÚRGICA OLÍMPIO LTDA, CNPJ sob o nº 01.140.868/0001-50, com sede na Rua João Antônio Sicoli, nº 560, Jardim Maracanã - São José do Rio Preto - São Paulo, Cep: 15.092-050; com o valor total de R$ 1.032,50 (Um mil, trinta e dois reais e cinquenta centavos), o proponente MEDPAPER COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 15.311.878/0001-15, com sede na Av. Doutor Elieser Magalhães, nº 3887, Jardim Alvorada - Mirassol - São Paulo, Cep: 15.137-112; com o valor total de R$ 870,30 (Oitocentos e setenta reais e trinta centavos),o proponente INOVAMED COM. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 15.311.878/0001- 15, com sede na Av. Dr. João Caruso, nº 2115, Distrito Industrial, Erechim, RS, Cep: 99.706- 250; com o valor total de R$ 4.793,80 (Quatro mil setecentos e noventa e três reais e oitenta centavos), o proponente SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 05.847.630/0001-10, com sede na Rua Estrada Samuel Aizemberg, nº 1100, Bairro Alves Dias, São Bernardo do Campo - SP - Cep: 09851-550; com o valor total de R$ 12.026,45 (Doze mil, vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos) o proponente CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, CNPJ sob o nº 05.847.630/0001-10, com sede na Rua 25, Nº 1908/1928, Bairro Jardim São Paulo, Rio Claro - SP - Cep: 13503-010; com o valor total de R$ 546.381,00 (Quinhentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e um reais) o proponente CIRÚRGICA MEDSAÚDE HOSPITALAR BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 37.760.282/0001-35, com sede na Rua João Arenque Freitas Jesus, nº 547, Jardim Primavera, Bady Bassit - SP - Cep: 15.115-000; com o valor total de R$ 566,80 (Quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) o proponente FORCE MEDICAL INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 24.067.457/0001-81, com sede na Rua Francisco Lamacchia, nº 753, Chácara Caiçara, Birigui - SP - Cep: 16201-092; com o valor total de R$ 16.721,60 (Dezesseis mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos) o proponente CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 37.778.759/0001-00, com sede na Rua Gouber Pinto Dionísio, nº 55, Bairro Cidade Industrial, Curitiba - PR - Cep: 81.460-140, de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Nova Aliança, 2 de abril de 2024. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024 OBJETO: Fornecimento Parcelado de Carne (frango) ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/04/2024 às 08h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/04/2024 às 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2024 OBJETO: Registro de Preços para confecção e instalação de cortinas e persianas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/04/2024, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 18/04/2024, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2024 OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/04/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/04/2024, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2024 OBJETO: Fornecimento parcelado de material hospitalar ou ambulatorial, durante o exercício de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/04/2024, às 09h. Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 27 de março de 2024. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-sp, o pe nº 027/2024, tipo menor preço por Item. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de BANDEIRAS, MASTROS E PÚLPITOS, em atendimento a diversas Secretarias Municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de bandeiras, mastros e púlpitos. Plataforma de licitações da licitar digital www.licitardigital.com.br. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 04/04/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 18/04/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras-SP, 3 de abril de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito