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Diário Oficial da União · 04/04/2024 · pág. 251

DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400251 251 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 47/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: monitores sociais para projetos da secretaria de ass. social ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 17/04/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 17/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Repetição Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 17/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: locação de impressoras ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 19/04/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 19/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 42/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de manutenção dos elevadores do paço municipal ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 19/04/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 19/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente-SP, 2 de abril de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Presencial nº 25/2024 - Correção Na publicação veiculada 03/04 - EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 25/2024. Onde se lê: ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 17/04/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 17/04/2024; Leia-se: ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 18/04/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 18/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROC. Nº0013/2024. A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de 216 Material Hospitalar Ltda. Me Cnpj 15.631.700/0001-51 No Valor De R$255,00, Beg Investimentos Ltda Cnpj 50.735.093/0001- 70 Valor R$2.327,00, Bgf Comercial Ltda Cnpj 37.650.759/0001-20 No Valor 9.819,75, Cirurgica Izamed Ltda Cnpj 12.967.916/0001-02 No Valor De R$1.375,00, Cirurgica São Felipe Prods. Saude Eireli Cnpj 07.626.776/0001-60 No Valor De R$3.500,00, Equipar Prods. Médicos Hospitalres Ltda Cnpj 33.813.237/0001-40 No Valor De R$4.497,80 , Espaço A Movéis Ltda Cnpj 34.329.066/0001-41 No Valor De R$2.495,00, Fer Mobiliario E Equipamentos Corporativos Ltda Cnpj 51.425.685/0001-59 Valor R$9.700,00, Licitamed Ltda. Cnpj 51.972.983/0001-69 Valor R$3.190,00, Loggen Produtos Para Saúde Eireli Cnpj 24.980.102/0001-89 Valor R$3.340,80, Marte Cientifica & Instrumentação Industrial Ltda Cnpj 60.431.715/0001-20, Pap Ar Condicionado Ltda Cnpj 43.075.236/0003-61 Valor R$28.533,76, Prado Com. De Eletronicos E Servs. De Instalações Ltda Cnpj 04.602.194/0002-37 Valor R$9.789,00, Prime Empreendimentos Ltda Me Cnpj 47.788.819/0001-29 Valor R$13.416,00, Protec Informatica De Olímpia Ltda Cnpj 61.130.340/0001-21 Valor R$1.435,00, Rglmed Atacadista De Equipamentos Hospitalares Ltda Cnpj 50.867.070/0001-10 Valor R$7.724,00, Rrg Moveis Ltda. Me Cnpj 52.350.218/0001-70 Valor 7.724,00, Stockmetal Industria E Comercio Ltda Cnpj 32.597.474/0001-59 Valor R$2.281,86, Objeto: Equipamentos Hospitalares E Mobiliarios Para De Departamento De Saúde. Vigencia 04.04.2025. Restinga, 3 de abril de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACILIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 033807/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de lacres de plástico, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/04/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 28 de março de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 PROCESSO N° 030/2024 A Prefeitura de Riolândia-SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, sob o nº 010/2024, tipo menor preço unitário, para o Registro de Preço para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (P-13 e P-45), para suprir as necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 16 de abril de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11h, das 13h as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 3 de abril de 2024. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto - Pregão Eletrônico 01/2024: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Asfalto rápido ensacado a frio - Saco de 25 kg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão no dia 15/04/2024 as 09h - Horário de Brasília Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 2 de abril de 2024 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação, processo administrativo n° 28/2024, visando a aquisição de veículo 0km do tipo trator agrícola. Recebimento das propostas - das 09h00 do dia 04 de abril de 2024 às 09h00 do dia 16/04/2024. Início da sessão de disputa de preços - às 09:05 horas do dia 16/04/2024 (horário de Brasília). As condições e especificações constam no EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br; no site www.bll.org.br; ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508. Santópolis do Aguapeí/SP, 3 de abril de 2024. HAROLDO ALVES PIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO Nº 31554/2023 ID 1042198 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS ESTOCÁVEIS V PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, FILANTRÓPICAS E UNIDADES DOS RESTAURANTES POPULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 03/04/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 15/04/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 27 de março de 2024 LETÍCIA G. C. PASCHOALINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO Nº 1103/2024 ID 1042202 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNE BOVINA , CARNE SUÍNA, CARNE DE FRANGO, PEIXES E EMBUTIDOS PARA ABASTECER AS UNIDADES ESCOLARES E FILANTRÓPICAS, RESTAURANTES POPULARES E O PARQUE ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 03/04/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 16/04/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 27 de março de 2024 LETÍCIA G. C. PASCHOALINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 03 de abril de 2024 foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal, nos termos da lei nº 14.133/2021 a CHAMADA PÚBLICA 01/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, a favor dos vencedores: ADÃO SILVEIRA DA CRUZ - TOTAL: R$ 39.998,15. Cristiane Maria Soares - Total: R$ 39.991,62. Elton Henrique Dos Santos - Total: R$ 27.280,05. Jose Carlos Silveira Cruz - Total: R$ 39.998,15. Lucas Silveira Da Cruz - Total: R$ 37.816,23. Pedro Picolo - Total: R$ 39.993,13. Taciba-SP, 3 de abril de 2024. ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2024 TOMADA DE PREÇO N° 01/2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA DE DIVERSAS RUAS NA SEDE E POVOADOS DESTE MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ - SERGIPE. CONTRATADO: URBAN SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, estabelecida a Av. Santa Tereza n° 56, Sala, CEP n° 48.400-000, Centro, Ribeira do Pombal/BA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.085.542/0001-29. VALOR CONTRATADO: Pela prestação dos serviços o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 2.134.154,42 (Dois milhões cento e trinta e quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). PRAZO: Este contrato terá sua vigência de 12 (doze) meses, a iniciar a partir da data de sua assinatura e os serviços terá o prazo de execução dos serviços e de 06 (Seis) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, emitida pela Secretaria Municipal de Obras da CONTRATANTE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. 1035 - ABERTURA, RECUPERAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS. 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FR: 17010000, 17063110 e 15000000. Maiores informações Fone: (79) 3341-5109 ou no Setor de Licitações, localizado na Av. Paraguai, n° 1473, Cento de Aquidabã - Sergipe; Aquidabã/SE, 03 de Abril de 2024. FRANCISCO FRANCIMÁRIO RODRIGUES DE LUCENA = P R E F E I T O.