DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400252 252 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 09/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços da infraestrutura da micro e macrodrenagem do Bairro Jabotiana (Ponto Crítico 2,3) em Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 11.151.543,83 (onze milhões, cento e cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS PEGM - P38 (NDB) Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou edificações para uso comum do povo. Fonte: 17540000 Recursos de operações de crédito. REALIZAÇÃO: 22/04/2024. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/ Aracaju-SE, 22 de março de 2024. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 10/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de Empresa para execução da infraestrutura urbana do Loteamento Jardim dos Coqueiros e Estrada do Aloque, Bairro Jabotiana, Aracaju/SE.VALOR ESTIMADO: R$ 10.109.562,83 (dez milhões, cento e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais, oitenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM - P38 (NDB) Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou edificações para uso comum do povo. Fonte: 17540000 Recursos de operações de crédito. REALIZAÇÃO: 22/04/2024. HORÁRIO: 15:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/ Aracaju-SE, 22 de março de 2024. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 07/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de Empresa para execução da infraestrutura para complementação das ruas do Loteamento Paraíso do Sul,Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 31.989.659,81 (trinta e um milhões novecentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM - P38 (NDB) Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou edificações para uso comum do povo. Fonte: 17540000 Recursos de operações de crédito. REALIZAÇÃO: 19/04/2024. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/ Aracaju-SE, 21 de março de 2024. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 08/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de Empresa execução da infraestrutura urbana do loteamento Costa Verde I e II, no Bairro Aruana - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 12.856.046,77 (doze milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, quarenta e seis reais e setenta e sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM - P38 (NDB) Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou edificações para uso comum do povo. Fonte: 17540000 Recursos de operações de crédito. REALIZAÇÃO: 19/04/2024. HORÁRIO: 15:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/ Aracaju-SE, 21 de março de 2024. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2024 - FMS Na publicação no Diário Oficial da União do dia 02/04/2024, seção 3, Nº 63, página 245, referente ao Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 1-2024, onde se lê: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1-2024. Leia-se: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 3-2024. Através da presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA À EMPRESA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, Rua Delmiro Gouveia, n° 1382, Sala Térreo, Bairro Coroa do Meio, CEP: 49035-810 - ARACAJU - SE. Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, ente de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 13.124.052/0001-11, com sede na Praça Nossa Senhora da Piedade n° 13, Bairro Centro, CEP: 49.400-000 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, localizado na Avenida Santo Antônio S/N Bairro Centro, CEP 49.400-000, Lagarto - SE, inscrito no CNPJ sob n° 11.447.284/0001-85 neste ato representados pela Prefeita Municipal, Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro, com base no inciso XII do art. 79 da Lei Federal n° 8.666/93 e na Cláusula 15.1, do Termo de Cooperação Técnica, firmado em 18 de junho de 2021, decide RESCINDIR UNILATERALMENTE o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO NÃO ONEROSA, do sistema SICON (Sistema Integrado de Consignação Online) Módulos do Consignante e Servidor, para operacionalização e controle das consignações no âmbito da Administração Direta e Indireta do MUNICIPIO DE LAGARTO e da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir de 30 dias contados da ciência deste TERMO DE RESC I S ÃO pela empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Delmiro Gouveia, n° 1382, Sala Térreo, Bairro Coroa do Meio, CEP 49035-810, Aracaju - SE, inscrita no CNPJ n°. 00.483.195/0001-78, representada por seu sócio proprietário, Everaldo Aparecido Pavan, brasileiro, casado, empresário. Para tanto, firma-se o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas testemunhas, determinando que seja publicado no site ww.lagarto.se.gov.br e no mural da Prefeitura Municipal de Lagarto, a fim que se produzam os devidos efeitos legais. Lagarto - SE, 1º de fevereiro de 2024. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 1/2024 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos que realizará Dispensa eletrônica com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do Art. 75 iniciso II nos termos da Lei n° 14.133 de 1° de Abril de 2021, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em recarga de toners para impressoras laser monocromáticas, tendo em vista manter o funcionamento das impressoras pertencentes à sede do Fundo Municipal de Saúde e Unidades vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 03/04/2024; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 10/04/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h40 ás 14h40do dia 10/04/2024 (dez de abril de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO global. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 01/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br, Lagarto - SE, 3 de abril de 2024. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2024. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços para eventual aquisição de Cestas Básicas, para atender as necessidades da Secretária municipal de Assistência Social. ABERTURA: 18.04.2024 às 09h00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.aguiarnopolis.to.gov.br/, e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, e pelo e- mail: [email protected]. Aguiarnópolis - TO, 3 de abril de 2024. ELSO BOTELHO MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 Processo 1397/2024. Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO. CONTRATADA a empresa JC ENGENHARIA LTDA . OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CORREGO BOM SERÁ, RIO MACHADO E BUEIROS EM ARRAIAS-TO. VALOR: R$ 2.348.941,33 (dois milhões trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos) BASE LEGAL: Processo nº 1397/2024, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr.HERMAN GOMES DE ALMEIDA, Maior, capaz, doravante denominado e pela contratada . Jaferson Sousa Carneiro no DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, Processo Administrativo n° 0116/2024 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E BLOQUETES EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA E DO DISTRITO DE TUPIRATÃ, DE ACORDO COM CONVÊNIO Nº 048/2021, DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRASNPORTE E OBRAS, PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DE EMPREGO, CONTRATO Nº 010200.00875/2021 DO MUNICÍPIO BRASILÂNDIA DO TOCANTINS- TO, realizada no dia 28 de março de 2024, às 8:30 hs, que deve como vencedora do certame a empresa CMN CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 38.251.619/0001-41, por ter apresentado menor preço global. RICARDO FERREIRA DIAS