DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Fundo Municipal de Saúde de BURITI DO TOCANTINS-TO, torna público para o conhecimento dos interessados A NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024: 17 de Abril de 2024, às 09:00h. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Aquisição de medicamentos de farmácia básica, controle especial, insumos hospitalares e instrumentais, conforme especificações do Termo de Referência, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br. Em 3 de abril de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Termo Homologação Processo de PREGÃO PRESENCIAL 001/2024. A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 007.2024 e Pregão Presencial nº 001/2024, modalidade: Pregão Presencial. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03 de abril de 2024. Objeto da licitação: Registro de preços (SRP) para eventual e futura Contratação de empresa na prestação de serviços de horas de funilaria e pintura para atender os veículos leves (tipo passeio), ambulâncias, caminhões, máquinas pesadas, ônibus e micro-ônibus, pertencentes a Prefeitura e diversas secretarias municipais de Buriti do Tocantins - TO. VENCEDOR: AUTO PAINT CNPJ nº 54.264.261/0001-48. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 244.650,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais). Buriti do Tocantins, 3 de abril de 2024. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 OBJETO: Registro de preços (SRP) para eventual e futura Contratação de empresa na prestação de serviços de horas de funilaria e pintura para atender os veículos leves (tipo passeio), ambulâncias, caminhões, máquinas pesadas, ônibus e micro-ônibus, pertencentes a Prefeitura e diversas secretarias municipais de Buriti do Tocantins - TO.; EXTRATO DE A DJ U D I C AÇ ÃO : "A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 as licitantes vencedoras, as empresas: EMPRESA: AUTO PAINT CNPJ nº 54.264.261/0001-48. VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 244.650,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais). por apresentar o Menor Preço Por Item, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 03 de abril de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 001.2/2024; OBJETO: Registro de preços (SRP) para eventual e futura Contratação de empresa na prestação de serviços de horas de funilaria e pintura para atender os veículos leves (tipo passeio), ambulâncias, caminhões, máquinas pesadas, ônibus e micro-ônibus, pertencentes a Prefeitura e diversas secretarias municipais; EMPRESA: AUTO PAINT CNPJ nº 54.264.261/0001-48; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 001/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024; VALOR: R$ 244.650,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A CPL do Município de Esperantina - TO, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, a seguinte Concorrência publica: Concorrência publica Nº 001/2024. TIPO: Empreitada por Preço Global. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimento intertravado na avenida principal do povoado São Francisco, localizada na zona rural do município de Esperantina/TO. ABERTURA: 24 de abril de 2024. Às 09:00hrs. O certame ocorrera na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Getúlio Vargas, S/N, Vila do Gato, Esperantina - TO. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.esperantina.to.gov.br, ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e ainda no prédio desta prefeitura. Esperantina - TO, 3 de abril de 2024. JOÃO MARCOS COSTA PIMENTEL. Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-ADM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO, torna Público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 02/2024, do tipo menor preço, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA-TSD na Avenida Federal, no município de Figueirópolis-TO. Total do Item Licitado: 1. Comunica para conhecimento dos interessados que a data para o Início do Recebimento das Propostas será no dia 05/04/2024 às 08:00, Fim de Recebimento das Propostas no dia 19/04/2024 às 17:00H, com início da disputa no dia 22/04/2024 às 13:00. Edital: 15/03/2024. O Edital e seus anexos poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, ou pelo e-https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bnc.org.br/ e https://transparencia.figueiropolis.to.gov.br/ Figueirópolis-TO, 28 de março de 2024. WARLEY RIBEIRO PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ:25.086.612/0001-70, Av sete de setembro, s/n centro, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Pregão Eletrônico nº 08-2024-SRP- maior desconto, abertura dia 18/04/2024 as 08:00 horas futura aquisição fracionada ao longo de 12 meses de materiais de construção, ferramentas e insumos diversos, constantes no sistema nacional de pesquisa de custos e índices de construção civil - sinapi, atualizada, atendendo a prefeitura municipal e fundos municipal de Goianorte-TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Pregão Eletrônico nº 09-2024 - menor preço por item, abertura dia 18/04/2024 as 10:30 horas- contratação de empresa para prestação de serviço de locação de caminhão leve e de caminhão tipo prancha atendendo a demanda da secretaria municipal de transporte e obras de Goianorte-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Pregão Eletrônico nº 11-2024-SRP- menor preço, abertura dia 18/04/2024 as 13:00 horas contratação de empresa para manutenção da rede e pontos de iluminação pública do município de Goianorte. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 04 de abril de 2024. RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, torna pública a dispensa de licitação nº 016/2024, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria da lei 14.399/2022 (PNAB - Programa Nacional Aldir Blanc) para o ano fiscal de 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer de Itacajá-TO. As propostas adicionais deverão ser entregues no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, por e-mail ou protocolo presencial junto à Comissão de Contratação, em sua sede. O Edital de dispensa de licitação estará disponível no Portal da Transparência, podendo também ser solicitado pelo endereço eletrônico da Comissão de Contratação. O e-mail para fins de recebimento das propostas adicionais e demais solicitações é: [email protected] Itacajá - TO, 3 de abril de 2024. ANDREY PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Lazer AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, torna pública a dispensa de licitação nº 017/2024, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações, cujo objeto é contratação de empresa para Prestação de Serviços de consultoria e assessoria na aplicação da Lei complementar 195/2022 Lei Paulo Gustavo, para o ano fiscal de 2024. As propostas adicionais deverão ser entregues no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, por e-mail ou protocolo presencial junto à Comissão de Contratação, em sua sede. O Edital de dispensa de licitação estará disponível no Portal da Transparência, podendo também ser solicitado pelo endereço eletrônico da Comissão de Contratação. O e-mail para fins de recebimento das propostas adicionais e demais solicitações é: [email protected] Itacajá - TO, 3 de abril de 2024. ANDREY PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 19/04/2024 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico nº 04/2024, Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE UMA VAN ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 8: h00m do dia 08 de Abril de 2024. Fim do recebimento: 19/04/2024, as 8 h00m, O Ed i t a l estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240. VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrado nº 054/2024. OBJETO: Aquisição de um caminhão basculante para atender as demandas dos agricultores no transporte da produção e conservação das estradas vicinais que dão acesso as lavouras. ABERTURA: às 90h00 do dia 18 de abril de 2024. Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail [email protected] poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448. Luzinópolis-TO, 3 de abril de 2024. JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO Prefeito