Dia Oficial

Diário Oficial da União · 04/04/2024 · pág. 254

DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400254 254 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 Espécie: CONTRATO Nº 080/2024, assinado em 01/04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Sampaio - TO.. Processo Administrativo nº 022/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, CNPJ nº 25.086.828/0001-35, CONTRATADO: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89. Valor Global: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Vigência Inicial: 1 de Abril de 2024. Vigência Final: 1 de Abril de 2025. Armindo Cayres de Almeida. Sampaio - TO, 1 de Abril de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Sampaio - TO; "A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, Armindo Cayres de Almeida, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 à licitante vencedora, a empresa: EMPRESAS: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89; VALOR: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), por apresentarem o Menor Preço Global conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 27 de março de 2024. Sampaio - TO, 27 de março de 2024. ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 Termo Homologação Processo de PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, Armindo Cayres de Almeida, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 022/2024 e Pregão Eletrônico nº 005/2024, modalidade: Pregão Eletrônico. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27 de março de 2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Sampaio - TO. VENCEDOR: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89; VALOR: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais); Sampaio - TO, 27 de março de 2024. ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP O Fundo Municipal de Educação de São Miguel do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2024. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de merenda escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Data de abertura: 18 de abril de 2024 às 09h00; TIPO: Menor Preço por Item. Local de realização: Site: www.bnc.org.br. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: [email protected] ou no site do município, www.saomigueldotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço, www.bnc.org.br. São Miguel do Tocantins - TO, 2 de abril de 2024. MARCIVANE RODRIGUES SOUSA LEAL Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA AV I S O INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. SPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Tipo Menor Preço por Item Com base no Art. 75, Inciso II Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.871/2023, a Prefeitura de Tupirama - TO, torna público que tem interesse em adquirir por Dispensa de Licitação, Computadores e equipamentos para suprir a demanda e promover a modernização da administração do Município. Recebimento das Propostas: de 8 a 11 de Abril de 2024, até às 09:00 horas, na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, e informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: [email protected]. GILMAR MARTINS ROCHA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Processo Adm. 065/2024. Tipo Menor Preço por Item, Modo de disputa aberto Futuras, eventuais aquisições de equipame ntos e material permanentes para a Unidade Básica de Saúde DORIEL MARCELINO DOS REIS, no Município de Tupirama - TO, conforme Proposta nº 11893.009000/1230-060. Data de recebimento das propostas: de 8 a 18 de Abril de 2024, data abertura: 18 de Abril de 2024 às 14:00, na plataforma: https://portaldecompraspublicas.com.br o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br e www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: [email protected]. GILMAR MARTINS ROCHA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Processo Adm. 079/2024. Tipo Menor Preço por Item, Modo de disputa aberto Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Tupirama - TO, através da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício 2024. Data de recebimento das propostas: de 8 a 18 de Abril de 2024, data abertura: 18 de Abril de 2024 às 09:00, na plataforma: https://portaldecompraspublicas.com.br o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br e www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: [email protected]. GILMAR MARTINS ROCHA Pregoeiro