DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040400033 33 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 321, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 320, publicada no DOU nº 64, de 03/04/2024, Seção 2, página 35, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de JULIANA NAZARÉ ALVES SOUZA, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 453, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.004981/2024-39, de 29 de fevereiro de 2024. resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor JOSE LEONARDO LIMA MAGALHAES, matrícula SIAPE 1254744, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenador do Curso de Ciências Ambientais - CCAMB, FUC-01. Art. 2º - Designar a servidora GESSICA ZILA BATISTA DOS SANTOS, SIAPE n.º 1057320, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Ambientais - CCAMB, FUC-01. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 456, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.006298/2024-36, de 15 de março de 2024. resolve: Art. 1º - REMOVER, com base no Parecer de Força Executória n. 00007/2024/ERADM TRIB/EADM3/PGF/AGU, a servidora CLAUDIA MARIA ARANTES DE ASSIS SAAR, matrícula SIAPE 1820534, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Amapá, para Universidade Federal da DO ABC (UFABC), nos termos do Art. 36, inciso III, b, Lei n. 8.112/1990. Art. 2º - REMOVER, com base no Parecer de Força Executória n. 00007/2024/ERADM TRIB/EADM3/PGF/AGU, o servidor JEFFERSON FERREIRA SAAR, matrícula SIAPE 1829656, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Amapá, para Universidade Federal da DO ABC (UFABC), nos termos do Art. 36, inciso III, b, Lei n. 8.112/1990. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 460, DE 2 DE ABRIL DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1747/2022- UNIFAP, de 26/10/2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 205, de 27 de outubro de 2022, Seção 2, página 85, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.006974/2024-71, de 26/03/2024. resolve: Art. 1º - Exonerar, a contar de 01 de abril de 2024, a servidora EMANUELLE SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE 1650812, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP, CD-04. Art. 2º - Nomear, a contar de 01 de abril de 2024, o servidor ROSIVALDO SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE 2281799, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Segurança de Trabalho, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP, CD-04. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES PORTARIA Nº 461, DE 2 DE ABRIL DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1747/2022- UNIFAP, de 26/10/2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 205, de 27 de outubro de 2022, Seção 2, página 85, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.006485/2024-10, de 20/03/2024. resolve: Art. 1º - Exonerar, a contar de 01 de abril de 2024, o servidor ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 2120236, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - PROGEP, CD-02. Art. 2º - Nomear, a contar de 01 de abril de 2024, a servidora EMANUELLE SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE 1650812, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas - PROGEP, CD- 02. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 462, DE 2 DE ABRIL DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1747/2022- UNIFAP, de 26/10/2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 205, de 27 de outubro de 2022, Seção 2, página 85, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.006068/2024-77, de 13/03/2024. resolve: Art. 1º - Exonerar, a contar de 01 de março de 2024, o servidor ANDERSON DOS SANTOS BARRETO, matrícula SIAPE 2177591, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do cargo de Diretor do Departamento de Ações Comunitárias e Estudantis - DACE, CD-04. Art. 2º - Nomear, a contar de 01 de março de 2024, a servidora SOLANGE RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE 3067002, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Ações Comunitárias e Estudantis - DACE, CD-04. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 209, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.005656/2024-11, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 99/2024-GAB/REIT, publicada no DOU n° 40, de 28/02/2024, página 39, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de RAPHAEL FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS, CPF .874.643-, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em razão de não comparecimento no prazo legal para a posse. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 219, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.009986/2024-77, resolve: Declarar vago, a partir de 02/04/2024, o cargo de ADMINISTRADOR, sob o código de vaga 975061, ocupado por LUCILIO BRANDAO DE ARAUJO, matrícula SIAPE 3122862, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) PRÓ- REITORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - PROAES, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 189, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora EUNICE PEREIRA DOS SANTOS NUNES, matrícula SIAPE nº 21XXX88, no período de 7/04/2024 a 14/04/2024, para participar do 3rd Workshop on Equality in Leadership for Latin American STEM (III WELLAS), na Universidad Católica Boliviana e Universidad Mayor De San Andres, na cidade de La Paz, Bolívia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.020239/2024-89). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIA Nº 190, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora KAREN DA SILVA FIGUEIREDO MEDEIROS RIBEIRO, matrícula SIAPE Nº 1913395, no período de 07 a 12/04/2024, para participar de evento científico - 3rd Workshop on Equality in Leadership for Latin American STEM- promovido pelas Universidad Catolica Boliviana e Universidad Mayor De San Andres, em La Paz-Bolívia, com ônus limitado para a UFMT.(Processo nº23108.014723/2024-79). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 191 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, à servidora MARILENE DIAS DE OLIVEIRA, CPF nº 128.XXX.XXX-72, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 20% (vinte) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, VPNI Art. 62 - A da Lei 8.112/90 (Referente à Incorporação de 03/05 da FG-004 e 01/05 da FG - 001) e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.017725/2024-10. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.017725/2024-10). Nº 192 - Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO DA SILVEIRA BORNE, matrícula SIAPE nº 18XXX26, no período de 7/05/2024 a 2/06/2024, para participar do Seminário de Fundamentos da Pesquisa Qualitativa - Programa de Pós-graduação em Música da UNAM (PMDM), na Cidade do México, México, com ônus limitado para a UFMT. (23108.011003/2024-51). Nº 193 - Nomear, em caráter efetivo, LUCIANA BAGGIO ALVES DOS REIS NÉRES, habilitada em Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação realizado pela Universidade Federal de Rondonópolis - UFR, com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2023, S. 3, p. 108, para o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de CUIABÁ, sob o código de vaga nº 975472. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.024341/2024-53). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 333-RTR/UFMS, DE 28 DE MARÇO DE 2024 () O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022- 52, resolve: Nomear TÂMIRIS APARECIDA DOS SANTOS SILVA para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Paranaíba, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 1022097, decorrente da PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC nº 229, de 26 de março de 2024, publicada no DOU, de 27 de março de 2024. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE (*)Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do DOU nº 62, de 1º de abril de 2024.