DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040400034 34 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 352-RTR/UFMS, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de FLÁVIO ATAÍDE SILVA DE CARVALHO, para o cargo de Assistente em Administração, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 815131, conforme Portaria nº 321-RTR/UFMS, de 26 de março de 2024, publicada no DOU de 28 de março de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 562, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.004193/2024-21, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 18/04/2024 à 02/05/2024, da servidora RENATA DAL SASSO FREITAS, SIAPE: 2259367, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para XI Congreso Internacional Orbis Tertius Literaturas, artes y activismos: nuevas articulaciones, na Cidade de La Plata/Argentina. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.157/UFPEL, DE 1º DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009631/2024-28, resolve: Dispensar o servidor RICARDO LUIS SAMPAIO PINTADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1191452, SIAPECAD nº 00324119, lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Arquitetura e Urbanismo. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.158/UFPEL, DE 1º DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.009631/2024-28, resolve: Designar a servidora LUISA RODRIGUES FELIX DALLA VECCHIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2004966, SIAPECAD nº 01790180, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Arquitetura e Urbanismo, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.169/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.010149/2024-31, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOSÉ RAFAEL BORDIN, do Instituto de Física e Matemática, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.170/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.010156/2024-32, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor FLAVIO FERNANDO DEMARCO, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.171/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.010266/2024-02, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora AMANDA DANTAS DE OLIVEIRA, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.172/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.010310/2024-76, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do auxiliar em administração SÉRGIO ELOIR TEIXEIRA WOTTER, da Faculdade de Medicina, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.173/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.010021/2024-77, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora LUCIANA MARINI KOPP, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.174/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.010325/2024-34, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora MARIA DE FÁTIMA CÓSSIO, da Pró-Reitoria de Ensino, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1175/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.010303/2024-74, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor UEMERSON SILVA DA CUNHA, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.176/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.010290/2024-33, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor PAULO RICARDO SILVEIRA BORGES, do Centro de Letras e Comunicação, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.177/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.010243/2024-90, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor ANTÔNIO CÉSAR MANENTTI FOGAÇA, da Faculdade de Odontologia, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.178/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.010151/2024-18, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARCOS BRITTO CORREA, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.179/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.010176/2024-11, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARIO LÚCIO MOREIRA, do Instituto de Física e Matemática, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE