DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.202/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.010060/2024-74, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor PAULO ROBERTO FERREIRA JÚNIOR, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex- presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.203/UFPEL, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.009882/2024-11, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor SEBASTIÃO PERES, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 489, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Designar LUCINARIA RODRIGUES DE ARAUJO NERES, matrícula SIAPE n.º 3254749, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Programas e Matrículas/DAA/PREG, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.017166/2024-35) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA FURG N° 751, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MAURO DE VASCONCELLOS REAL, matrícula SIAPE 409030, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para visita técnica e palestra, na Facultad de Ingeniería, Universidad de la República, em Montevideu, no Uruguai, no período de 14/04/2024 a 16/04/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.005258/2024-86. DANILO GIROLDO PORTARIA FURG N° 755, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora VANUSA POUSADA DA HORA, matrícula SIAPE 1779165, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de estágio pós-doutoral, na Wayne State University, em Detroit, nos Estados Unidos, no período de 1°/04/2024 a 31/08/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CAPES-PRINT, conforme processo nº 23116.004787/2024-62. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.858, DE 2 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 31/2024/ProAd, resolve: Designar o servidor MURILO MENDES ALVES para exercer a função de Chefe de Departamento do Departamento Contábil, da Coordenadoria de Contabilidade/Pró-Reitoria de Administração, com atribuição de Função Gratificada Nível 2, a partir de 18/03/2024. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PORTARIA Nº 190, DE 30 DE MARÇO DE 2024 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º - Nomear a Profa. Dra. LUZIA IARA PFEIFER como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional - PPGTO, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, a partir de 01/04/2024 para o biênio 2024-2026, percebendo Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Revogar o item 1º. da portaria 187/2024 (1392437), de 14/03/2024 que nomeava a Profa. Dra. Maria Fernanda Barboza Cid como Coordenadora do referido curso. ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA PORTARIA Nº 454, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.006730/2024-38, resolve: Art. 1º - Designar o Prof. Dr. ANDERSON FERREIRA DA CUNHA como Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, a partir de 01/04/2024. Art. 2º - Revogar, a partir de 01/04/2024, a Portaria CCET nº 146/2021, de 31 de março de 2021, que designou a Profa. Dra. Cristina Paiva de Sousa para a função. LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS PORTARIA Nº 659, DE 28 DE MARÇO DE 2024 A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.008210/2024-60, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC - C EC H , resolve: Art. 1º - Designar a Profa. Dra. ANDREA BRAGA MORUZZI para exercer as funções de Chefe do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas, com Função Gratificada FG - 2, em caráter "pró-tempore" a partir desta data. Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 284/2022, de 19/01/2022, que a designava para a função acima. ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 330, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.050910/2023- 66/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 18/03/2024, da Função Gratificada FG-1, de Coordenadora da Divisão de Análise Pedagógica - DIAP/PROGRAD, a Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, ANN LETICIA ARAGÃO GUARANY, matrícula SIAPE nº 2905893, lotada no Departamento de Apoio Didático e Pedagógico da Pró-Reitoria de Graduação - DEAPE/PROGRAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Designar, a partir de 18/03/2024, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, ALINE LIMA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº 1048560, lotada no Departamento de Biologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DBI/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Coordenadora da Divisão de Análise Pedagógica - D I A P / P R O G R A D. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 335, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE , no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no processo eletrônico SEI nº 23113.009094/2024-96; o disposto no art. 6º, inciso "L" da Lei n. 14.133/2021, que regulamenta o inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal, bem como, a necessidade de realizar os processos licitatórios da UFS, resolve: Art. 1º. Nomear a Comissão de Contratação da Universidade Federal de Sergipe, de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com a finalidade de conduzir os atos das licitações e contratações de bens ou serviços especiais, com a seguinte composição: I - Auxiliar em Administração ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente, matrícula Siape nº 1103150; II - Auxiliar em Administração MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1104335 III - Engenheiro LEONARDO JOSÉ DE SÁ MATOS, matrícula Siape n° 1683513. Parágrafo único. A Comissão de que trata o caput terá como membros suplentes os seguintes servidores: I - Administradora GRASIELA FREIRE DA CUNHA MARTINS, Membro, matrícula Siape nº 1567371; II - Administradora FABIANA ALMEIDA SERRA, Membro, matrícula Siape nº 2640381; III - Engenheiro MANOEL FERNANDO FREIRE CABRAL, Membro, matrícula Siape n° 1643178. Art. 2º A Comissão nominada no artigo 1º, quando realizar procedimentos licitatórios que dependam de técnicas especializadas, convocará os técnicos necessários, desde que estes tenham vínculo com a administração municipal, os quais a integrarão como membros. Art. 3º As atividades da Comissão, ora constituída, estão previstas na Lei n. 14.133/2021, que regulamenta os procedimentos legais das licitações e dos contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alterações, concessões e locação no âmbito administrativo municipal, centralizada, autárquica ou fundacional, em atendimento ao interesse público. Art. 4º O mandato dos membros da Comissão de contratação ora nomeada, será de 01 (um) ano. Art. 5º Os membros ora nomeados, serão considerados empossados na data da publicação desta Portaria. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 419, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Efetivar a requisição da servidora SEMIRAMES KHATTAR, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1233933, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para exercer suas atribuições junto ao Ministério dos Povos Indígenas, por prazo indeterminado. Dados no Processo nº 23101.002569/2024-52. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO