DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040400036 36 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 230, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.904704/2024-57, resolve: 1. exonerar, a pedido, CASSIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrículas 10186- 9/UFV e 2446284-8/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Química, FUC-001, do Campus Rio Paranaíba; 2. designar JAIRO TRONTO, matrículas 8683-5/UFV e 1584780-5/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, por um mandato de 4 (quatro) anos. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 120, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o INFORMAÇÃO Nº 08/2024-GCO/DF/PROAD/UNIRIO e o Ofício SCRP nº 101/2024, resolve: Art. 1º Designar DELSON PASCHOAL RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3302, CPF nº .209.-41, ocupante do cargo efetivo de Administrador, padrão E-101, para substituir o titular da Gerência de Controle Orçamentário, da Pró-Reitoria de Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 121, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com a Informação Nº 08/2024 - GCO/DF/PROAD/UNIRIO e o Ofício SCRP nº 100/2024, em concordância com a COTA nº 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º Designar, DELSON PASCHOAL RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3302 CPF nº .209.-41, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Padrão de vencimento E- 01, para exercer a função gratificada (FG-5) de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária, da Pró-Reitoria de Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.020, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Heloisa Mara Mendes, Matrícula SIAPE Nº 1815310, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação em Letras: Espanhol e Literaturas de Língua Espanhola do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 04 de abril de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1422/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2022, Edição 64, Seção 2, página 63. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 72, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, bem como na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e com base nas informações constantes no Processo SEI nº 16100.001089/2024-19, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPOF, de Nível Superior, ao servidor RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1549791, ocupante do cargo efetivo de Contador, em exercício na Divisão de Estratégia e Governança, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria- Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 73, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001073/2024-14, resolve: Designar RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1549791, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Estratégia e Governança, Código FCE 1.07, da Coordenação de Estratégia e Governança da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: Q afastamento do País de MARCOS BARBOSA PINTO, Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, a fim de participar do Brazil Legal Symposium e 2024 Spring Meetings of the International Monetary Fund (IMF) and the World Bank Group (WBG), em Boston e Washington, D.C., EUA, respectivamente, no período de 11 a 19 de abril de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.002366/2024-71). DARIO CARNEVALLI DURIGAN D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de TATIANA ROSITO, Secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, a fim de participar da coordenação do "2nd Finance Ministers and Central Bank Governors Meeting - FMCBG, do 2024 Spring Meetings of the International Monetary Fund (IMF), das reuniões bilaterais relacionadas aos dois eventos e do 2024 ECOSOC Forum on Financing for Development, em Washington D.C. e Nova Iorque, EUA, respectivamente, no período de 14 a 24 de abril de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.002118/2024-21). DARIO CARNEVALLI DURIGAN PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO PORTARIA DE PESSOAL PRFN1R/MF Nº 824, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.002010/2024-40, resolve: Designar TERESINHA DE JESUS SOUSA ARAÚJO, Telefonista, matrícula Siape nº 0094926, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Defesa e Contratos, código FCE 1.05, da Divisão de Defesa de 1ª Instância, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando, em consequência, dispensada do encargo que atualmente ocupa. ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 67, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e o art. 26 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto na alínea "e" do inciso VIII do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta Seges-SGPTR nº 24, de 28 de julho de 2023, na Portaria RFB nº 68, de 27 de setembro de 2021, e no e-Processo nº 13032.118646/2024- 01, resolve: Art. 1º Autorizar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil KARINA CRESTANI DE SOUZA MEGALE, matrícula SiapeCad nº 01184642, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP e em exercício na Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, a execução integral de teletrabalho do Programa de Gestão e Desenvolvimento em Portugal, a partir de 24 de maio de 2024. Art. 2º Compete à servidora, enquanto não cessada a situação a que se refere o art. 1º, encaminhar à unidade de gestão de pessoas de sua unidade de exercício comprovação de manutenção do fato que justifica o teletrabalho no exterior até 31 de dezembro de cada ano. Art. 3º O teletrabalho no exterior está condicionado ao exercício das atividades funcionais da servidora em atendimento às regras constantes da Portaria RFB nº 68, de 27 de setembro de 2021. Art. 4º Havendo o descumprimento por parte da servidora das obrigações constantes da Portaria RFB nº 68, de 2021, a servidora terá a autorização para realizar teletrabalho no exterior revogada e deverá retornar as atividades presenciais no prazo de dois meses, conforme §§ 1º e 2º do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 2022 Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE VINICIUS CARRARA FERNAL, matrícula nº 1368358, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte, no período de 13 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Curso Avançado - Luta contra a Lavagem de Capitais, a se realizar na cidade de Buenos Aires, Argentina. (e-Processo nº 10265.133431/2024-80) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil constantes do anexo único a este despacho, no período de 14 a 19 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem do Primeiro Workshop sobre Auditorias de Conformidade Common Reporting Standard (CRS), a se realizar na cidade de Panamá, Panamá. (e-Processo nº 10265.127538/2024-99) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS