DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIAPE CARGO UORG DE LOTAÇÃO . 01 ILKA MARINHO BARROS PUGSLEY 1905446 AU D I T O R A - FISCAL SUPERINTENDENTE- REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL . 02 CARLOS ANDRÉ SILVA RAMOS 1375186 AU D I T O R - F I S C A L DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM MONTES CLAROS/MG . 03 AFRANIO DE MELLO FRANCO 1873120 AU D I T O R - F I S C A L SUPERINTENDENTE- REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DE PESSOAL DRJ03 Nº 12, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 03 (DRJ03), no uso da competência que lhe confere o inciso IX, art. 364, do Anexo I do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve: Dispensar a julgadora MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA, matrícula Siapecad nº 01783623, em exercício na Quinta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 03 (DRJ03), do cumprimento da meta individual de produtividade estabelecida no caput do artigo 2º, da Portaria SUTRI nº 39, de 02 de agosto de 2022, pelo prazo de 03 (TRÊS) MESES, a contar de 01 de abril de 2024. JOSÉ DEUSDEDITE MENDES. PORTARIA DE PESSOAL DRJ03 Nº 13, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 03 (DRJ03), no uso da competência que lhe confere o inciso IX, art. 364, do Anexo I do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve: Dispensar o julgador VICENTE DE PAULO ARAGÃO DE SOUSA, matrícula Siapecad nº 01295765, em exercício na Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 03 (DRJ03), do cumprimento da meta individual de produtividade estabelecida no caput do artigo 2º, da Portaria SUTRI nº 39, de 02 de agosto de 2022, pelo prazo de 03 (TRÊS) MESES, a contar de 21 de março de 2024. JOSÉ DEUSDEDITE MENDES. PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 14, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 5º, combinado com o parágrafo único do art. 11, da Portaria RFB/Sutri nº 64, de 25 de março de 2024, publicada no Boletim de Serviço da RFB de 28 de março de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar o julgador CRISTIANO CASTILHO ANSCHAU, matrícula SiapeCad nº 01654335, em exercício na Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10 (DRJ10), do cumprimento da meta individual de produtividade estabelecida no caput do art. 5º da Portaria RFB/Sutri nº 64, de 25 de março de 2024, nos meses de março, abril, maio e junho de 2024, tendo em vista o início do exercício do primeiro mandato em 21 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. GERALDO BRINCKMANN S EC R E T A R I A - A DJ U N T A CO R R EG E D O R I A PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 438, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O CORREGEDOR DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 354 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 1º do inciso III do art. 40 da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve: Art. 1º PRORROGAR, por 180 dias, contados do término do período inicial, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 14044.720079/2020-49, designada pela Portaria de Pessoal COGER/GNC nº 897, de 09 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. nº 195, Seção 2, Página 50, de 11 de outubro de 2023, ante as razões apresentadas no Ofício nº 001/2024- CPAR 14044.720079/2020-49, de 01 de abril de 2024. Art. 2º SUBSTITUIR a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil Rosa Tomiko Hayashi de Oliveira, matrícula Siape nº 0149285, pela Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil Rosilene da Costa Fernandes, matrícula Siape nº 0149128, na qualidade de VOGAL da referida Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR). Art. 3º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GUILHERME BIBIANI NETO SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 422, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.121873/2024-83, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NEOLUCIO DE VASCONCE LO S , matrícula SiapeCad nº 01132161, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Escritório de Processos da Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 425, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.123827/2024-19, resolve: Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAQUEL LOPES MATTOS, matrícula SiapeCad nº 01292346, do encargo de Substituta Eventual da Chefe do Escritório de Corregedoria da 6ª Região Fiscal (MG) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 89, DE 28 DE MARÇO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13032.143055/2024-63, resolve: Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil JAQUELINE RAQUEL VAZ DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01572893, do mandato de julgador na Trigésima Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 90, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria de Pessoal RFB nº 1.243, de 18 de setembro de 2023, e o que consta no e- Processo nº 13033.048081/2024-79, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEANDRO DARCI LAUCK, matrícula SiapeCad nº 01951336, para exercer mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, até 31/12/2025. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM PORTARIA DE PESSOAL ALF BEL Nº 28, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, no uso da atribuição que lhe confere o Art.364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284 de 27-07-2020, publicada no DOU 27- 07-2020 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 56 de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17-08-2021, resolve: Dispensar, HUMBERTO NAZARENO CARDOSO CAVALCANTE, Auditor Fiscal da Receita Federal do BrasiL,matrícula Siapecad 01816713, do encargo de substituto eventual do chefe da Seção de Gestão de Riscos Aduaneiros - SARAD-ALF BEL- Cód.FG 01. BRUNO DA ROCHA LEITE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM PORTARIAS DE PESSOAL ALF/AEG DE 2 DE ABRIL DE 2024 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES (AM), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13042.159307/2021-12: resolve: Nº 12 Dispensar DIONIZIO INACIO DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 02007199, ocupante do cargo efetivo de Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, do exercício da Função Gratificada de Chefe Titular da Seção de Vigilância Aduaneira - SAVIG, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (AM), Código FG-1. Nº 13 Designar o servidor RICARDO GOMES VIEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00018409, para o encargo de Chefe Titular da Seção de Vigilância Aduaneira - SAVIG, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (AM), Código FG-1. FELIPPE ANTONIO ARAUJO SARKIS DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI PORTARIA DE PESSOAL DRF/NIT Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB n.º 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê n.º 13113.103860/2024-54. resolve: Art. 1º - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAMON AUGUSTO DA SILVA BENTO, matrículas Siapecad nº 02457534 e siape nº 3386287, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Campos dos Goytacazes, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ) Código FG-2. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE CORREA LISBOA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA PORTARIAS DE PESSOAL DRF/VIT DE 2 DE ABRIL DE 2024 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA (ES), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB n.º 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.108502/2024-38. resolve: Nº 6 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil BRUNO TERRA DA SILVA, matrículas Siapecad nº 01587078 e siape nº 1810110, da Função Gratificada de Chefe da Agência da Receita Federal do Brasil em Linhares, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (ES) Código FG-1. Nº 7 - Designar o Analisa Tributário da Receita Federal do Brasil VINÍCIUS DE SOUZA BAPTISTA, matrículas Siapecad nº 02458144 e siape nº 02458144, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Agência da Receita Federal do Brasil em Linhares, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (ES) Código FG-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDUARDO AUGUSTO ROELKE