DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040400038 38 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 1º DE ABRIL DE 2024 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.228204/2024-63, resolve: Nº 232 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ROBERTO ARAUJO DO AMARAL, matrícula Siapecad nº 63677, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 (EFI1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí (SP), Código FCE 1.05. Nº 233 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ROBERTO ARAUJO DO AMARAL, matrícula Siapecad nº 63677, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 (EFI1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí (SP), Código FCE 1.05. Nº 234 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO DA CONCEICAO DE SOUZA, matrícula Siapecad nº 1291258, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 (EFI1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí (SP), Código FCE 1.05. MÁRCIA CECÍLIA MENG SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF Nº 861, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 12177.100094/2023-88, resolve: Art. 1º Designar SERGIO RICARDO DE BRITO GADELHA, matrícula SIAPE nº 1437196, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão Executivo de Subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SPE/MF nº º 1.858, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, Seção 2, Pág. 53. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME SANTOS MELLO SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SRE/MF nº 678, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 46, onde se lê: "...código FCE 1.13...", leia-se: "...código FCE 1.10...". SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 543, DE 2 DE ABRIL DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.001307/2024-56, resolve: Designar LUCAS GURGEL LEITE, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 2144041, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Controle e Pagamento do Tesouro Direto, da Coordenação-Geral do Tesouro Direto, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 544, DE 2 DE ABRIL DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.001307/2024-56, resolve: Dispensar LUCAS GURGEL LEITE, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 2144041, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Coordenação de Comunicação Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 547, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.001155/2024-91, resolve: Designar, MARIA ANGELA DA SILVA BATISTA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1113880, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Análise e Execução de Transferências Intergovernamentais, da Coordenação de Relacionamento e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do País, com ônus, inclusive trânsito, de KELVIN VIEIRA KREDENS, no período de 07 a 13/04/2024 e EDUARDO SAMPAIO CARDIM no período de 08 a 13/04/2024, empregados do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERP R O, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, para participação do evento GOOGLE CLOUD NEXT 2024, a ser realizado em Las Vegas, Nevada, Estados Unidos. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de SEBASTIÃO VANDERLAN BORGES SOARES, Gerente Geral UN, DAVI FERREIRA HONORATO DE PAIVA, NELSON LOPES FILHO e VINICIUS DA CRUZ GOUVEA, Gerentes de Relacionamento UN respectivamente, no período de 22 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representarem o BB Asset Management no evento "BB Asset Takes Manhattan", e visitas a parceiros comerciais, a realizar-se na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo promotor do evento. JOSÉ RICARDO SASSERON DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO, Diretor Presidente do BB Asset Management, no período de 07 a 11 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento Latin America Investment Forum 2024, promovido pela BlackRock, a realizar-se na cidade de Miami, Flórida, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pela promotora do evento. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de DIOGO SUZART UZÊDA PICCO, Gerente de Soluções, no período de 05 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Azure AI First Movers Summit, para funcionários de importantes companhias clientes de IA da Microsoft nas Américas, a realizar-se em Seattle, Wa, nos Estados Unidos da América. MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DO BB ASSET MANAGEMENT, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de FREDERICO MONTEIRO DE AGUIAR, Gerente de Soluções BB Asset, no período de 23 a 28 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representar o BB Asset Management no evento "Franklin Templeton Investment Symposium 2024", promovido pela gestora Franklin Templeton, a realizar-se em Washinton, DC, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pela promotora do evento. DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2024 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de RODRIGO MULINARI, Diretor, no período de 18 a 26 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento IBM Think 2024, a realizar-se em Boston e reuniões com a Getin, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MGI Nº 1.847, DE 2 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 14022.022987/2024-55, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em organismo internacional da servidora LARA STEIL, Analista Ambiental, do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, matrícula SIAPE nº 1513148, para exercer o cargo de Gerente Florestal na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, Itália, por 6 (seis) meses, a partir de 1º de agosto de 2024, com perda total da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 3.428, DE 2 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 3º do Decreto nº 10.764, de 9 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal MGI nº 14.234, de 15 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ................................................... I - ............................................................ b) ............................................................ ............................................................... 2. Suplente: Ana Luiza Gama Lima de Araújo; ..............................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK