DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores: ROBSON RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1586750, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e SAMUEL SILVA E CRUZ, matrícula SIAPE nº 1737972, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem auditorias de vigilância na Azul Linhas Aéreas e TAM Linhas Aéreas S/A, em Paris - França, no período de 18 a 25 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.003841/2024-90. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores: DIANA HELENA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1649013, e LUIZ GUSTAVO SILVA CAVALLARI, matrícula SIAPE nº 1650296, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, ocupantes de cargo comissionado código CCT IV, a fim de participarem na 12ª Reunião do Grupo Regional sobre Segurança da Aviação Civil e Facilitação do Transporte Aéreo das Regiões das Américas (AVSEC/FAL/RG/12), em Lima - Peru, no período de 05 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.012464/2024-89. TIAGO SOUSA PEREIRA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL MPI Nº 90, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000952/2024-86, resolve: Art. 1º Exonerar STANNEY EVERTON NUNES, CPF nº .824.092-*, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão e Administração, CCE 1.14, da Secretaria Executiva do Ministério dos Povos Indígenas Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL MPI Nº 92, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.100019/2023-27, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ARILDO ALVES ALCANTARA, CPF nº .042.631-*, da Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, do Gabinete da Ministra deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 2 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 281-Dispensar LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula n° 2948651, do encargo de substituta da Presidenta, código CCE 1.17, desta Fundação. Nº 282-Designar MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES, matrícula n° 1927308, para exercer o encargo de substituta da Presidenta, código CCE 1.17, desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 3 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 283-Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, RAIMUNDO SALES LUIZ YAWANAWÁ , matrícula nº 0445315, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Tarauacá-AC, subordinada à Coordenação Regional do Juruá-AC, em decorrência da publicação de sua aposentadoria. Nº 284-Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, JORGE LUIZ DE PAULA, matrícula nº 0446349, da função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG, em decorrência da publicação de sua aposentadoria. Nº 288-Designar EDUARDO AGUIAR SORICE, matrícula n° 3147014, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 289-Designar JAIRO PINTO DE ALMEIDA, matrícula nº 1798338, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Guaíra-PR, subordinada à Coordenação Regional de Guarapuava-PR, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 290-Dispensar RENÊ COIMBRA, matrícula nº 0445255, da função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Rio Negro-AM. Nº 291-Designar MARIA IRENE PENA FARIAS, matrícula nº 0446160, para exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Rio Negro-AM, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 3 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 285-Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, IRENE GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 0444865, do encargo de substituta do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Jenipapo dos Vieiras-MA, subordinada à Coordenação Regional Maranhão-MA , em decorrência da publicação de sua aposentadoria. Nº 286-Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, JOSÉ SANTOS, matrícula nº 0446874, do encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Porto Real do Colégio-AL, subordinada à Coordenação Regional Nordeste I-AL, em decorrência da publicação de sua aposentadoria. Nº 287-Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, ROBERTO RODRIGUES WAYTIA, matrícula nº 0445241, do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Oriximiná-PA, subordinada à Coordenação Regional de Manaus-AM, em decorrência da publicação de sua aposentadoria. JOENIA WAPICHANA PORTARIA FUNAI Nº 912, DE 1º DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023, resolve: Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação das áreas de ocupação tradicional indígena na região do médio Rio Madeira, no município de Manicoré, no estado do Amazonas, a partir das reivindicações denominadas Timbotuba, Montes Claros, São Benedito e Guariba II e Igarapé Grande, com a seguinte composição: 1. Maria Elisa Marins Ladeira - antropóloga, Mestre em Antropologia Social e Doutora em Linguística, como antropóloga-coordenadora; 2. Augusto Marcos de Oliveira Santiago - engenheiro agrônomo, Mestrando em Agricultura Orgânica pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), como profissional da área ambiental. Art. 2º Determinar o deslocamento dos componentes acima citados ao Município de Manicoré, no estado do Amazonas, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para os trabalhos de campo, a contar dos seus respectivos deslocamentos. Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para entrega do relatório, a contar do retorno da coordenadora dos estudos. Art. 4º As despesas com os colaboradores eventuais e seus deslocamentos serão custeadas por meio do Plano Operacional Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas, da Diretoria de Proteção Territorial (PO002), Plano de Trabalho Resumido (PTRES) 232714, Plano Interno 9069IDE e Centro de Custos 123G16. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 105, DE 2 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.003866/2024-62, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a ANDERSON DA SILVA RODRIGUES, a partir de 24 de março de 2024, data do óbito, na condição de cônjuge da ex-servidora Solange de Sousa Cordeiro, matrícula SIAPE nº 0443324, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotada na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 903, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.005664/2024- 68, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 23 de abril de 2024, CARLA APARECIDA MELO DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1.319.550, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Agenda, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gabinete deste Ministério. CARLOS ROBERTO LUPI