DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º -Considerando a NOTA TÉCNICA nº 236/2009 COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância gera direito à recondução ao cargo. ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 77, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, ao servidor CICERO JOSÉ DA SILVA, no Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula nº 530298, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000234/2024-25) ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP Nº 142, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora MARIA ALELUIA MACHADO DA CONCEICAO, matrícula SIAPE 0537229, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000448/2024-81) II - Declarar vago o cargo citado no item I. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 36, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO ANTONIO CORREIA, matrícula SIAPE 6556211, ocupante do cargo "Médico", Classe "S", Padrão "III", com fundamento no artigo 4º, incisos I dos §6º e §7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vencimento básico integral da referida classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que fizer jus. (Processo 25002.000265/2024-02). Declarar vago o Cargo. DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a PORTARIA SEGEP/MA Nº 34, de 16.02.2024, publicada no DOU nº 41 de 29.02.2024, que concedeu Aposentadoria Voluntaria ao servidor JOSÉ FERN A N D ES RIBEIRO, matrículas 648747, SIAPE nº 498279, ONDE SE LÊ: com fundamentos no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, média aritmética 100%, sem paridade, LEIA-SE: Fundamentação Legal: Emenda Constitucional nº 103/2019, Artigo 20, § 2º, inciso I, com paridade. (Processo nº 25014.000074/2024-01). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 178, DE 27 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo, resolve: I - Retificar a PORTARIA SDIGAP/MG Nº 22, de 19 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 15 - Seção 2 - página 49 de 20/01/2023, de concessão da aposentadoria ao servidor SERGIO PEREIRA DOS SANTOS, SIAPE 6561416, para constar: Onde se lê: com fundamento no fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. Leia-se: com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética. Processo nº 25003.000080/2023-07 WELLINGTON D´ARC FERREIRA PORTARIA Nº 175, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ÉRIKA MARIA DE ALMEIDA TOLEDO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARY HUGO TOLEDO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0314198, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 11/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/12/2023. Processo nº 25003.000560/2024-41. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 181 - Art. 1º Conceder pensão a CYNTIA ELAINE MAIA BRANT, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAO CARLOS BRANT, ocupante do cargo de Médico, matrículas SIAPE 0558289 e 6558289, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 14/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/01/2024. Processo nº 25003.000555/2024-38. Nº 182 - Art. 1º Conceder pensão a ELIZABETE SEIXAS MARINHO DE JESUS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO GONCALVES DE JESUS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula SIAPE 0468399, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em atividade em 03/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/03/2024. Processo nº 25003.000570/2024-86. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 183 - Art. 1º Conceder pensão a JAQUELINE ARAÚJO DE FARIA, na qualidade de filha maior inválida do ex-servidor ANTONIO DUARTE DE FARIA FILHO, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0482724, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 15/11/2023, com fundamento no Inciso VI, Alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação. Processo nº 25003.000025/2024-90. Nº 184 - Art. 1º Conceder pensão a DEIR ILÁRIO DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge da ex- servidora MARLI AUGUSTA DE CARVALHO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE 0561055, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada em 09/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/03/2024. Processo nº 25003.000592/2024-46. Nº 185 - Art. 1º Conceder pensão a RUY BRASIL NOGUEIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DAS MERCES RIBEIRO NOGUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE 0559639, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada em 27/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/02/2024. Processo nº 25003.000659/2024-42. Nº 186 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DO ROSÁRIO SANTANA GALDINO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor OZIAS MARCULINO GALDINO, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0482522, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 16/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/03/2024. Processo nº 25003.000663/2024-19. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 189 - Art. 1º Conceder pensão a DELORME ROCHA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ZAIDE DE OLIVEIRA GOMES ROCHA, ocupante do cargo de Artífice de Confecção de Roupas e Uniformes, matrícula SIAPE 0658479, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada em 21/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/02/2024. Processo nº 25003.000602/2024-43. Nº 190 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA APARECIDA BARBOSA DE SOUZA ALECRIM, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GERALDO JAIME CAMARGOS ALECRIM, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0482870, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 23/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/02/2024. Processo nº 25003.000673/2024-46. WELLINGTON D'ARC FERREIRA