DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040400058 58 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 1.359 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de abril de 2024, RAPHAEL DE LIMA LACERDA CRESPO, ponto n.º 277044, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAIO SANTOS VIANNA. Nº 1.360 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de abril de 2024, DÉBORA CRISTIANE ANDRADE DOS SANTOS, ponto n.º 277196, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REGINETE SOUZA BISPO. Nº 1.361 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de abril de 2024, FRANCISCO BENICIO PONTES NETO, ponto n.º 277241, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL. Nº 1.362 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de abril de 2024, FABIANO DA SILVA SANTOS, ponto n.º 277243, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAIO SANTOS VIANNA. Nº 1.363 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de abril de 2024, THIAGO CORTES AMADO HENRIQUES, ponto n.º 277244, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAIO SANTOS VIANNA. Nº 1.364 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de abril de 2024, JANER GAZEL YARED, ponto n.º 277266, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL. Nº 1.365 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de abril de 2024, DAVYD MANHÃES BRAGA, ponto n.º 277417, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAIO SANTOS VIANNA. Nº 1.366 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de abril de 2024, JOÃO BATISTA FERREIRA, ponto n.º 277444, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ VITOR. Nº 1.367 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de abril de 2024, RONEI CARDOSO DOS PASSOS PALMEIRA, ponto n.º 277597, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALBERTO FRAGA. Nº 1.368 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de abril de 2024, ZUZUE ROCHA DE OLIVEIRA, ponto n.º 277868, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO ALVINO. Nº 1.369 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de abril de 2024, KÁTIA COSTA RÉGIS, ponto n.º 278119, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUY CARNEIRO. Nº 1.370 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de abril de 2024, BRUNO BARBOSA DE AGUIAR, ponto n.º 278133, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANI CUNHA. Nº 1.371 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE UMBELINO DE JESUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DE L EG A DA KATARINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.372 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAIR MONTEIRO DA ROSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.373 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ RESENDE FONTES FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MISAEL VARELLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.374 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO VICTOR NASCIMENTO BRITO DE ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LÁZARO BOTELHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.375 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KARINE RALDI DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. LUIZ OVANDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.376 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KAUÊ LEMES CAVALCANTE DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PEREIRA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.377 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA VITÓRIA SILVA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JADYEL ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.378 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA CRUZ DE LANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUI FALCÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.379 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA GUERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PEREIRA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.380 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS AUGUSTO VENÂNCIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAULO PEDROSO DE SOUZA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.381 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAMELLA VICTÓRIA GUDIM BIERNASKI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAROL DARTORA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.099, DE 1º DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no âmbito do Recurso de Apelação nº 1011933-64.2023.4.01.3400, em trâmite na 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve: nomear, na condição sub judice, TIAGO SANTANA QUEIROZ, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 4.294 de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 207, Seção 2, de 24 de outubro de 2013 (vaga nº 26685). ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 1.137 - nomear CÁSSIO DA NÓBREGA SANTIAGO, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade INFORMÁTICA LEGISLATIVA, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3.785 de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 247, Seção 2, de 26 de dezembro de 2016 (vaga nº 28010). .A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339865, resolve: Nº 1.138 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, BRUNA LUISA RODRIGUES SIQUEIRA, matrícula no 412007, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339867, resolve: Nº 1.139 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ADEMIR CORRÊA SOUZA, matrícula no 380420, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339868, resolve: Nº 1.140 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GUSTAVO ARJA CASTAÑON, matrícula no 362790, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nº 1.143 - nomear LOUIS FILLIPI DE SOUZA AZEVEDO, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade ENGENHARIA DO TRABALHO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato do Presidente nº 24 de 2019, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 7049, Seção 1, de 3 de outubro de 2019 (vaga nº 26978). ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339922, resolve: Nº 1.147 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, NILIS CASTBERG MACHADO DE SOUZA, matrícula nº 193802, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta, a partir de 04/04/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339637, resolve: Nº 1.148 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MARIA DAS GRAÇAS LOPES DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339945, resolve: Nº 1.149 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, TALLIS MATHEUS LEAL VARÃO, matrícula nº 375242, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão CEPSF - Conselho de Estudos Políticos do Senado Federal. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 79, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar a cessão, ao Conselho da Justiça Federal, pelo período de um ano, sem ônus para o cessionário, da servidora MARIANA CELI RIBEIRO MORAIS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Centro "C", código CJ-1, do Centro de Revisão de Documentos e Publicações, da Secretaria-Geral. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO