DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040400060 60 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 5.641, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0009461-90.2024.4.03.8000, resolve: EXONERAR a servidora NATHALIA ALVES POSSENTI, RF 3061, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete da Desembargadora Federal Adriana Pileggi, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 328, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Robelza Oliveira Santos Rocha da função comissionada de Assistente IV da Assessoria Administrativa da Secretaria da Presidência - FC-4. Art. 2º Designar a servidora Robelza Oliveira Santos Rocha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais - FC-6. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 328, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 8 de abril de 2024, o servidor Arivaldo Fraga Carvalho Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais - FC-6. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 330, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001658-05.2022.6.05.8078, resolve: Art. 1º Designar a servidora Jeane de Mello Góes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente I - FC - 1 da 1ª Zona Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a PORTARIA TRE-BA Nº 274, DE 19 DE MARÇO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 2, de 21 de março de 2024, Edição n.º 56, página 68, para que passe a constar: Onde se lê: "Dispensar Arivaldo Fraga Carvalho Júnior da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral - Nova Soure, a partir de 19/3/2024, data da publicação da PORTARIA TRE-BA Nº 264, DE 15 DE MARÇO DE 2024, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE/TRE-BA) Nº 52, página 4." Leia-se: "Dispensar Arivaldo Fraga Carvalho Júnior da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral - Nova Soure, a partir de 1º/4/2024, data de sua remoção por permuta para a Secretaria deste Regional." TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 337, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000007244-7 , resolve: Art. 1º. Exonerar INGRID EDUARDO MACEDO BARBOZA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Acompanhamento e Gestão Estratégica do Prêmio CNJ de Qualidade, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria de Acompanhamento e Gestão Estratégica do Prêmio CNJ de Qualidade. Art. 2º. Dispensar RICARDO REGIS RODRIGUES DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria Jurídica da Presidência, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Presidência. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 145, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0001453- 21.2024.6.08.8000, resolve: 1) Dispensar a servidora removida para este Tribunal, Ariany Teixeira da Motta Nichetti, do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação na EJE deste Tribunal, a partir da publicação deste ato; 2) Designar a servidora removida para este Tribunal, Ariany Teixeira da Motta Nichetti, para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na EJE deste Tribunal, a partir da publicação deste ato; 3) Designar a servidora efetiva, Rosiane Marrochi Xavier, para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação na EJE deste Tribunal, a partir da publicação deste ato. Des. Carlos Simões Fonseca R E T I F I C AÇ ÃO No Ato nº 146 de 01.04.2024, publicado no DOU de 02.04.2024, nº 63, Seção 2, página 69, onde se lê: "... obedecida a ordem de classificação da referida listagem, divulgada pelo Edital nº 01/2022 e homologada pela Resolução Administrativa nº 56/2013, publicados respectivamente no DOU, Seção 3, de 16.09.2022 e no DOU, seção 1, de 25.04.2023." leia-se: "... obedecida a ordem de classificação da referida listagem, divulgada pelo Edital nº 01/2022 e homologada pela Resolução Administrativa nº 56/2023, publicados respectivamente no DOU, Seção 3, de 16.09.2022 e no DOU, seção 1, de 25.04.2023." TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS ATO Nº 17, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e considerando o Processo SEI nº 0003144- 32.2024.6.13.8000, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 4/3/2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, criado pela Lei nº 11.202/2005, Classe B, Padrão 9, ocupado pelo servidor ADOLFO JOSÉ HANHOERSTER JÚNIOR, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 116, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 25871/2022, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JÚLIO CÉSAR KIETZER OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I da Seção de Obras e Projetos, FC-1, a partir de 13/03/2024. Art. 2º DESIGNAR o servidor GILBERTO MUNCINELLI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Obras e Projetos, FC-1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 120, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 5378/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora AUREA CARVALHO DE MENDONCA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 39ª Zona Eleitoral de RESERVA, FC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 121, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 5672/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora TÂMARA COSTA ROSAS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 93ª Zona Eleitoral de IVAIPORÃ, FC-1, a partir de 01/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 122, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 5673/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor RICARDO CORDER PETRICA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 58ª Zona Eleitoral de BANDEIRANTES, FC-1, a partir de 08/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 123, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 5225/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO COLEDAN, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V do Gabinete da Relatoria da Corregedoria - GAB6, FC-5. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA PORTARIA P Nº 49, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 22, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011),- considerando as diretrizes da Resolução TSE n. 23.585, de 13.8.2018, que regulamenta a convocação de magistrados no âmbito dos tribunais regionais eleitorais; - considerando as deliberações que constam no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) n. 0003561-76.2024.6.24.0000, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 25 de março de 2024, o Magistrado Davidson Jahn Mello, Juiz de Direito de Segundo Grau do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, sem prejuízo de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim Interno deste Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC). Desª. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA