DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°11342/2024/SEOUFI-AL/ANM 844.004/2023-SERGIO TORRES TENORIO CHUEKE LTDA-OF. N ° 1 1 3 7 0 / 2 0 2 4 / S EO U F I - A L / A N M FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 64/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.440/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°5621/2019 867.092/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3895/2019 867.091/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3894/2019 867.090/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3893/2019 867.089/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3892/2019 867.088/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3891/2019 867.087/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3889/2019 867.086/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3889/2019 867.085/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexxa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°4795/2019 867.046/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6196/2018 867.042/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°4036/2018 867.041/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°4035/2018 867.038/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°4032/2018 867.037/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°4031/2018 867.036/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°4030/2018 867.029/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°4025/2018 867.028/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°4024/2018 867.027/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°4023/2018 866.205/2017-DAVID BANCOW FILHO ME- Cessionário:R. Campagnolo & Cia ME- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°2742/2023 866.206/2017-DAVID BANCOW FILHO ME- Cessionário:R. Campagnolo & Cia ME- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°2743/2023 866.203/2017-DAVID BANCOW FILHO ME- Cessionário:R. Campagnolo & Cia ME- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°2741/2023 867.241/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Euromáquinas Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 19.882.154/0001-82- Alvará n°784/2023 866.874/2022-CIRO CALACHIBETE- Cessionário:Luiz Augusto Romano Baggio- CPF ou CNPJ .217.721-*- Alvará n°3551/2023 867.117/2021-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- Cessionário:RMJ Recursos Minerais de Jangada Ltda- CPF ou CNPJ 51.292.010/0001-89- Alvará n°9574/2021 867.109/2021-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- Cessionário:RMJ Recursos Minerais de Jangada Ltda- CPF ou CNPJ 51.292.010/0001-89- Alvará n°9573/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.322/2019-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- ALVARÁ N°4802/2019 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.812/2016-NORAIR NELSON DE SOUZA- Cessionário:Juarez Ductievicz- CNPJ .500.311-- PLG n°250/2022 866.811/2016-NORAIR NELSON DE SOUZA- Cessionário:Juarez Ductievicz- CNPJ .500.311-- PLG n°249/2022 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.492/2015-PAULO ROGERIO LOPES DE NOVAES- Alvará n° 2631/2016 - Cessionário: Pérola Mineração Extração e Comércio de Minerais Não Metálicos Ltda- CNPJ 07.737.074/0001-54 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 65/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 63/2024 de 3 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 866.704/2023 - Titular ANTONIO FURINI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ALTA FLO R ES T A / M T JOCY GONÇALO DE MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 66/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 866.403/2023 - JEFERSON BISPO BRANDAO SAUDE LTDA - ALVARÁ Nº 3398/2024 - Destacado do Processo 866.633/2022 - ALVARÁ Nº 9724/2022 - Vencimento em 15/12/2025 JOCY GONÇALO DE MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 68/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3402/2024-866.199/2024-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO- 3400/2024-866.193/2023-JOÃO PEDRO FASSINA SIGNOR- 3399/2024-866.800/2020-JESUITA ENERGIA S A- 3401/2024-866.150/2024-JONAS GIMENEZ RODRIGUES MINERACAO- JOCY GONÇALO DE MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 69/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.529/2023 - ITAMIR LUIS TROMBETTA-Registro de Licença n° 306/2024 - Vencimento 05/07/2033 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 67/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.633/2022-PEDREIRA BRANDAO LTDA-ALVARÁ N° 9724 Publicado DOU de 15/12/2022- Onde se lê:"...numa área de 578,94 ha..." - Leia-se:"...numa área de 50 ha..." JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 30/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 868.183/2023 - LAVI ENGENHARIA LTDA - ALVARÁ Nº 3390/2024 - Destacado do Processo 48079.868110/2022-16 - ALVARÁ Nº 10119/2023 - Vencimento em 02/01/2026 868.184/2023 - LAVI ENGENHARIA LTDA - ALVARÁ Nº 3391/2024 - Destacado do Processo 48079.868110/2022-16 - ALVARÁ Nº 10119/2022 - Vencimento em 02/01/2026 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA D ES P AC H O Relação nº 31/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 868.110/2022-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-ALVARÁ N° 10119 Publicado DOU de 02/01/2023- Onde se lê:'' ... numa área de 1231,38 ha, ...''; Leia-se:'' ... numa área de 1160,59 ha,...'' LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 147/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.184/2017-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.-GRANITO (uso:Revestimento).-MARIANA/MG 831.186/2017-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.-GRANITO (uso:Revestimento).-MARIANA/MG 833.326/2014-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-Areia (construção civil).-Araporã e Centralina/MG 832.413/2013-ERCAL SOLUCOES LTDA-Calcário (corretivo de solos)- Uberaba/MG 833.590/2011-ERCAL SOLUCOES LTDA-Calcário (corretivo de solos)- Uberaba/MG 832.348/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA-Cascalho (construção civil)-Patos de Minas/MG 833.150/2014-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA-Basalto (brita)- Uberaba/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.468/2013-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°11225/2024/UAPM-MG/ANM 831.890/2014-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°11236/2024/UAPM-MG/ANM 832.635/2011-RAVENAGRAN LTDA ME-OF. N°10798/2024/UAPM-MG/ANM 833.467/2013-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°11176/2024/UAPM-MG/ANM 832.962/2011-RAVENAGRAN LTDA ME-OF. N°11255/2024/UAPM-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.838/2006-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Área de 95,6 ha para 40,73 ha- Argila (cerâmica vermelha)-Coromandel/MG Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.057/2015-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)