DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 001.803/1958-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°48803/1960, DOU de 25/08/1960 003.669/1960-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°60049674/1961, DOU de 05/01/1961 004.855/1958-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°72651/1973, DOU de 20/08/1973 004.932/1958-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°49889/1961, DOU de 08/02/1961. 008.542/1966-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°71518/1972, DOU de 12/12/1972. 003.963/1950-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°41326/1957, DOU de 10/04/1957. 004.812/1958-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°61759/1957, DOU de 29/11/1957. 003.962/1950-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°41328/1957, DOU de 20/04/1957 931.198/1985-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°82/1987, DOU de 18/12/1987 003.964/1950-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°41317, DOU de 20/04/1957 824.673/1971-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°1297/1980, DOU de 08/09/1980 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.198/1985-VALE S.A.-OF. N°11171/2024/DIFIL-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 831.298/2016-GERCO LOCACOES & EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°387/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº:48054.930528/2024-91) Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.506/2014-GEOMAP ENGENHARIA LTDA 831.740/2014-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME 832.838/2013-ALLAN GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA 832.230/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA 832.233/2015-DIEYSON ONOFRE DA SILVA 831.109/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA 831.730/2018-MTM MINERACAO LTDA 830.211/2020-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES 831.896/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A 832.743/2013-CIDE CAMPOS SALES 830.869/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 831.892/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A 830.742/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A 831.358/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.241/2019-SILVIA APARECIDA DE MELO-OF. N°7678/2024/DIOUT-MG/ANM- 60 dias 831.641/2017-BRAMATEX GRANITOS LTDA.-OF. N°7804/2024/DIOUT-MG/ANM- 60 dias 832.006/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°7788/2024/DIOUT- MG/ANM-60 dias 832.004/2017-VICENTE PIMENTEL RHODES-OF. N°7792/2024/DIOUT-MG/ANM- 60 dias 831.824/2017-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7798/2024/DIOUT- MG/ANM-60 dias LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 148/2024 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 002.265/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL- Publicado DOU de 15/03/2024 002.265/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL- Publicado DOU de 15/03/2024 001.721/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL- Publicado DOU de 12/03/2024 831.205/2004-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL- Publicado DOU de 15/03/2024 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 149/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 831.298/2016 - GERCO LOCACOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - ALVINÓPOLIS/MG, RIO PIRACICABA/MG - Guia n° 141/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 150/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.370/2023 - SANTA JULIANA BIOENERGIA LTDA.-Registro de Licença n° 265/2024 - Vencimento validade por tempo indeterminado LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 151/2024 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.241/2019-SILVIA APARECIDA DE MELO- n° 1915/2016 - Cessionário: PATRICIA PEREIRA PEIXOTO MELO- CNPJ 04.650.197/0001-65 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 37/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 846.008/2019 - MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ALGODÃO DE JANDAÍRA/PB, BARRA DE SANTA ROSA/PB - Guia n° 142/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/PB - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano 846.221/2023 - MINERACAO ASPEN LTDA - NOVA PALMEIRA/PB - Guia n° 140/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/PB - Substância(s): XISTO - Volume(s): 16.000 t/ano ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 42/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.001/2021-LÁZARO SIMÕES PEREIRA SEBASTIÃO WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 43/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 840.174/2016-MINERACAO VALE DO SOL LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 44/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.065/2022-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 15.730.805/0001-68- Alvará n°5.669/2022 840.189/2022-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.730.805/0001-68- Alvará n°9.988/2022 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 45/2024 Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196) 840.063/2022-M&B CONSTRUCAO E SERVICOS DE MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra 238/2023- Cessionário:840290/2023-F Oliveira Locação e Serviços de Mineração Ltda.- CNPJ 50.928.166/0001-40. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 26/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.536/2008-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.406/2014-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. 886.068/2013-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 886.108/2014-ARTHUR FROZONI JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 29/2024 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.312/2018- JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 28/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 886.141/2009-IMS CONSTRUTORA LTDA - Publicado DOU de 26/02/2013, Relação n° 16, Seção 1, pág. 121- Publicado DOU de 08/03/2023, Relação n° 16, Seção 1, pág. 121 Onde se lê: "Aprova o Relatorio de Pesquisa - Granito" Leia-se: Aprova o Relatorio de Pesquisa - Gnaisse. JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto