DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°10361/2024/DIFIS-SP/ANM 820.133/2021-CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°10513/2024/DIFIS-SP/ANM 820.649/2018-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°10565/2024/DIFIS-SP/ANM 820.648/2018-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°10566/2024/DIFIS-SP/ANM 820.300/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°10717/2024/DIFIS-SP/ANM 820.306/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°10719/2024/DIFIS-SP/ANM 820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-OF. N°10771/2024/DIFIS- SP/ANM 820.645/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°10821/2024/DIFIS-SP/ANM 821.060/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°10832/2024/DIFIS-SP/ANM 820.441/2018-MINERCAPI MINERACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°10837/2024/DIFIS-SP/ANM 820.518/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°10841/2024/DIFIS-SP/ANM 820.520/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°10993/2024/DIFIS-SP/ANM 820.521/2018-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°10997/2024/DIFIS-SP/ANM 820.461/2015-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°11003/2024/DIFIS-SP/ANM 820.729/2011-PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOUZA-OF. N°11009/2024/DIFIS-SP/ANM 820.459/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°11011/2024/DIFIS-SP/ANM 820.460/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°11016/2024/DIFIS-SP/ANM 820.624/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°11018/2024/DIFIS-SP/ANM 820.625/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°11023/2024/DIFIS-SP/ANM 820.626/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°11027/2024/DIFIS-SP/ANM 820.458/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°11028/2024/DIFIS-SP/ANM Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.075/2013-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.- OF. N° 1 0 6 3 7 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA-OF. N°10469/2024/DIFIS-SP/ANM 810.312/1974-EMPRESA DE MINERACAO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°10527/2024/DIFIS-SP/ANM 810.312/1974-EMPRESA DE MINERACAO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°10530/2024/DIFIS-SP/ANM 820.718/2003-MINERADORA MONTE MOR LTDA-OF. N°10548/2024/DIFIS-SP/ANM 821.436/2012-DILAR AGUA MINERAL LTDA-OF. N°10551/2024/DIFIS-SP/ANM 821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10563/2024/DIFIS-SP/ANM 821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°10693/2024/DIFIS-SP/ANM 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°10696/2024/DIFIS-SP/ANM 821.218/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ELIZA LTDA. ME-OF. N°10698/2024/DIFIS-SP/ANM 003.326/1934-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO- OF. N°10814/2024/DIFIS-SP/ANM 003.614/1935-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO- OF. N°10819/2024/DIFIS-SP/ANM 001.382/1935-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO- OF. N°10824/2024/DIFIS-SP/ANM 803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA-OF. N°10834/2024/DIFIS-SP/ANM 820.573/1998-AGUA MINERAL NOVA ERA LTDA-OF. N°11060/2024/DIFIS-SP/ANM 820.081/2002-MONTE LIBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°11061/2024/DIFIS-SP/ANM 820.081/2002-MONTE LIBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°11063/2024/DIFIS-SP/ANM 820.602/2001-PAMIRO AGRO INDÚSTRIA S.A.-OF. N°11174/2024/DIFIS-SP/ANM 821.721/1999-HAROLDO BELLO ME-OF. N°11175/2024/DIFIS-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA-OF. N°10470/2024/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA- "FONTE PEDRA BELA" (Poço) - Marca "Bem Leve - Pizza Crek": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca "Água na Caixa - Almenat": embalagem Tetra Pak de 330 mL, sem gás; Marca "Água na Caixa - Fairmont Rio de Janeiro": embalagem Tetra Pak de 330 mL, sem gás; "FONTE VALE DOS VALLE" (Poço) - Marca "Azimut": embalagem Tetra Pak de 330 mL, sem gás; Marca "Bem Leve - Pizza Crek": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca "buonavita": garrafa PET descartável de 1,5 L, com gás.- PINHALZINHO/SP Fase de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 820.990/2002-CASSIEL PINTO DE ALMEIDA-ME-OF. N°606/16-DTM/DNPM/SP, publicado no DOU de 09/11/2016 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 820.990/2002-CASSIEL PINTO DE ALMEIDA-ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.250/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°10686/2024/DIOUT-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.606/2018-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°10844/2024/CAREAS-SP/ANM-60 dias 820.269/2021-GARCA DOURADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- OF. N°10859/2024/CAREAS-SP/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.723/2017-MINERVALLE CONSULTORIA EIRELI-OF. N°10729/2024/DIOUT-SP/ANM 820.723/2017-MINERVALLE CONSULTORIA EIRELI-OF. N°10732/2024/DIOUT-SP/ANM 820.509/2023-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-OF. N°10764/2024/DIOUT-SP/ANM 820.509/2023-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-OF. N°10765/2024/DIOUT-SP/ANM 820.521/2023-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°10767/2024/DIOUT-SP/ANM 820.124/2021-CERÂMICA MEDEANA LTDA-OF. N°10970/2024/DIOUT-SP/ANM 820.432/2019-PIRACICABA TIJOLOS LTDA. ME-OF. N°10980/2024/DIOUT-SP/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.957/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.734/2018-MUNICÍPIO DE TACIBA-OF. N°10769/2024/DIOUT-SP/ANM 820.852/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA-OF. N°10967/2024/DIOUT-SP/ANM 820.735/2018-MUNICÍPIO DE TACIBA-OF. N°10968/2024/DIOUT-SP/ANM 820.755/2018-MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA-OF. N°10981/2024/DIOUT-SP/ANM 820.380/2017-MUNICÍPIO DE TARUMÃ-OF. N°10983/2024/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 29/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 820.755/2018-MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA- Registro de Extração N°64/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 27/03/2024 820.380/2017-MUNICÍPIO DE TARUMÃ- Registro de Extração N°65/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 27/03/2024 820.576/2018-MUNICÍPIO DE TARUMÃ- Registro de Extração N°66/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 27/03/2024 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 30/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.414/2012-JOSÉ JOÃO DAL BON-OF. N°11556/2024/DIFIS-SP/ANM 820.326/2016-JOAQUIM HIDEHARO TAKATA-OF. N°11559/2024/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.- "Fonte Paulista" (Surgência) - Marca "Serras de Cunha": garrafas PET descartáveis de 300 mL, com gás e sem gás, frente e verso.- CUNHA/SP 000.336/1937-AGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LIMITADA- "FONTE DE QUILOMBO" (Poço) - Marca "Quilombo": copos de 200 mL e 300 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- IACANGA/SP 820.650/1982-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA- "FONTE DO MAESTRO" (Poço) - Marca "Aldeinha": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; "FONTE PAINEIRA I (Surgência) - Marca "Aldeinha": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP, ITAPECERICA DA SERRA/SP 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA- "FONTE PRISCILLA" (Poço) - Marca Levíssima: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Levíssima (fundo preto): garrafas descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca Levíssima (fundo verde): garrafas descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca Levíssima (fundo roxo): garrafas descartáveis de 310 mL, com gás.- AMERICANA/SP 000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- "FONTE JARAGUÁ" (surgência) - Marca "HHOXX": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "HHOXX" (fundo transparente): garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP 007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- "FONTE SIRIEMA" (Poço) - Marca "Esportivo": garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca "Portal da Serra": garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca "Ubá": garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás.- ITIRAPINA/SP 820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- "FONTE FLORESTA 2" (Poço) - Marca Cristalins: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás e copos de 200 mL, sem gás; Marca Aqua Foresta: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- LINS/SP 820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- "FONTE SANTA CATARINA" (Poço) - Marca "Indaiá": garrafas PET descartáveis de 330 mL, sem gás e com gás; garrafas PET descartáveis de 5 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Indaiá Santa Bárbara": garrafas PET descartáveis de 330 mL, sem gás e com gás; garrafas PET descartáveis de 500 mL, sem gás e com gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás e com gás; garrafas PET descartáveis de 5 L, sem gás; Marca "Nestlé Pureza Vital": garrafas PET descartáveis de 300 mL, com gás e sem gás e garrafas PET descartáveis de 4,5 L, sem gás.- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP 821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP- "Fonte Primavera" (Poço) - Marca "Água Fonte Primavera": copos descartáveis de 305 mL, sem gás.- ITU/SP 820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA.- "FONTE VERÔNICA" (poço) - Marca "Cristal Gold": garrafas PET de 510 mL, com gás; Marca "Acqua Mundi": garrafas PET de 510 mL, sem gás.- SERRA NEGRA/SP 820.539/2006-MINERACAO SOMBRA DA MATA LTDA- "Fonte Tião Bento" (Poço) - Marca "Sombra da Mata": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- MIGUELÓPOLIS/SP 820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMERCIO DE AGUA MINERAL- "FONTE 4 IRMÃOS" (Surgência) - Marca "Serra do Cafezal": copos de 300 mL, sem gás e garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; "FONTE SANTO EXPEDITO" (Poço) - Marca "Acqua Top": copos de 300 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás; garrafões PET descartáveis de 6 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- JUQUITIBA/SP 820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUCAO COMERCIALIZACAO LTDA.- "FONTE SANTA TEREZINHA" (poço) - Marca "Ananda": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Saj": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Free Life": garrafas PET descartáveis de 330 mL, com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Hylem", garrafas PET descartáveis 510 mL sem gás; "FONTE SÃO JOSÉ I" (poço) - Marca "Ágape": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; copos de 200 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; Marca "Ananda": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Itapoágua": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE SÃO JOSÉ II" (poço) - Marca "Ananda": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Ananda Jade": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; copos de 200 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; Marca "Itapoágua": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- ITÁPOLIS/SP 820.031/2000-MINERAL TREVITTA LTDA- "FONTE ESTÂNCIA UNIÃO" (Poço) - Marca "Moove Sports Water": garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás.- CAMPINAS/SP 821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA- "FONTE SÃO RAFAEL" (Poço) - Marca Absoluta: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Acquanuova: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE SANTANA" (Poço) - Marca Acquanuova: garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; "FONTE LINDA" (Poço) - Marca Mais Lev: garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás e garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- MOCOCA/SP