DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°11180/2024/DIFIS-SP/ANM 820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA-OF. N°11184/2024/DIFIS-SP/ANM 821.416/2000-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°11185/2024/DIFIS-SP/ANM 000.336/1937-AGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LIMITADA-OF. N°11187/2024/DIFIS-SP/ANM 820.650/1982-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°11190/2024/DIFIS-SP/ANM 826.961/1972-SILVANO BIONDI E FILHOS LTDA.-OF. N°11192/2024/DIFIS-SP/ANM 810.829/1974-MINALICE MINERACAO LTDA-OF. N°11193/2024/DIFIS-SP/ANM 820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA-OF. N°11196/2024/DIFIS-SP/ANM 821.971/1987-AGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA-OF. N°11199/2024/DIFIS-SP/ANM 820.799/2001-AGUA MINERAL FONTE DA ROCHA EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°11200/2024/DIFIS-SP/ANM 820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA-OF. N°11203/2024/DIFIS-SP/ANM 820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°11402/2024/DIFIS-SP/ANM 821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP-OF. N°11403/2024/DIFIS-SP/ANM 821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°11426/2024/DIFIS-SP/ANM 821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°11428/2024/DIFIS-SP/ANM 821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°11436/2024/DIFIS-SP/ANM 821.837/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°11439/2024/DIFIS-SP/ANM 920.119/1990-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA.-OF. N°11544/2024/DIFIS-SP/ANM 920.323/2021-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA-OF. N°11545/2024/DIFIS-SP/ANM 820.217/1980-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°11546/2024/DIFIS-SP/ANM 820.000/1983-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°11547/2024/DIFIS-SP/ANM 820.359/1984-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°11548/2024/DIFIS-SP/ANM 921.357/2022-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°11549/2024/DIFIS-SP/ANM 820.518/2011-CARAVAGGIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME-OF. N°11554/2024/DIFIS-SP/ANM e 11555/2024/DIFIS-SP/ANM 821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA-OF. N°11656/2024/DIFIS-SP/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 821.228/2010-MINERAÇÃO STARGRÊS LTDA-Argila (industrial) 807.167/1974-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.-GRANITO 820.184/1999-AREMAX EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial) 820.465/1995-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS-Argila refratária Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 821.228/2010-MINERAÇÃO STARGRÊS LTDA 807.167/1974-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA. 920.119/1990-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA. 820.465/1995-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 820.184/1999-AREMAX EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-Turfa (insumo agrícola) 820.465/1995-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS-AREIA (construção civil) Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 820.184/1999-AREMAX EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-Turfa (insumo agrícola)-Portaria de Lavra N°266/2015, DOU de 10/06/2015 820.465/1995-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS-AREIA (construção civil)-Portaria de Lavra N°47/2019, DOU de 27/05/2019 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.293/2002-MINERADORA SERENA COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA- Arrendatário:MINERADORA SALOMÃO COMERCIAL LTDA- CNPJ 19.695.318/0001-62 - Termino do arrendamento: 31/01/2025 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 26/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.473/2023 - P. J. M. RABELO-Registro de Licença n° 241/2024 - Vencimento 05/03/2025 800.767/2021 - CERAMICA AGUAS BELAS LTDA-Registro de Licença n° 292/2024 - Vencimento 28/03/2026. 800.902/2023 - INDUSTRIA DE CERAMICA BATURITE LTDA-Registro de Licença n° 291/2024 - Vencimento 04/08/2028 800.886/2023 - CERAMICA ROCHA E LIMA LTDA-Registro de Licença n° 307/2024 - Vencimento prazo indeterminado RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 111/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.024/2024 - TRANSBEGOT LTDA-Registro de Licença n° 258/2024 - Vencimento 28/12/2025 850.327/2023 - ROCHA CONCRETO E BRITA LTDA-Registro de Licença n° 286/2024 - Vencimento 21/09/2024 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 112/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 850.592/2022-ROCHA CONCRETO E BRITA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.401/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 10016/2024/DIOUT-PA/ANM 850.401/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 10018/2024/DIOUT-PA/ANM 850.419/2023-VANILDA FRANCISCA BORGES-OF. N°Ofício nº 10106/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 850.427/2023-VALDIREIS PEREIRA DOS SANTOS Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.502/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.500/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.501/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.503/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.188/2023-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI 851.096/2023-JHONATAN LIMA SOARES Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.600/2012-TERRATIVA MINERAIS LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 113/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 50/2024 de 2 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 850.506/2022 - Titular COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 114/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3389/2024-850.936/2023-HENRIQUE DE CARVALHO MACHADO- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 118/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.457/2023 - COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL - ALVARÁ Nº 3397/2024 - Destacado do Processo 850.775/2020 - ALVARÁ Nº 2952/2020 - Vencimento em 30/09/2024 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 121/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-OF. N°11097/2024/DIFIS-PA/ANM 850.943/1993-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-OF. N°11100/2024/DIFIS-PA/ANM 857.651/1995-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-OF. N°11102/2024/DIFIS-PA/ANM 850.556/2015-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-OF. N°11104/2024/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 122/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-OF. N°11098/2024/DIFIS-PA/ANM 850.943/1993-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-OF. N°11101/2024/DIFIS-PA/ANM 857.651/1995-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-OF. N°11103/2024/DIFIS-PA/ANM 850.556/2015-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-OF. N°11105/2024/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 119/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.775/2020-MINERACAO CASTELO DOS SONHOS LTDA-ALVARÁ N° 2952/2020 Publicado DOU de 24/07/2020- "Onde se lê:''... numa área de 10000,00ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 1187,96ha ... HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente