DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040400097 97 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . GO 521523 NOVO GAMA 0002405334 Equipe de Atenção Primária . MA 211172 S AT U B I N H A 0002405369 Equipe de Atenção Primária . MG 313862 LIMEIRA DO OESTE 0002404710 Equipe de Atenção Primária . MG 316130 SÃO FRANCISCO DE SALES 0002394103 Equipe de Atenção Primária . MG 317010 U B E R A BA 0002407388 Equipe de Atenção Primária . MG 317010 U B E R A BA 0001556606 Equipe de Atenção Primária . MG 317070 VARGINHA 0002408910 Equipe de Atenção Primária . MS 500150 BA N D E I R A N T ES 0002408465 Equipe de Atenção Primária . PA 150548 PACA JÁ 0002389657 Equipe de Atenção Primária . PA 150548 PACA JÁ 0002389665 Equipe de Atenção Primária . PE 260290 CABO DE SANTO AGOSTINHO 0002394642 Equipe de Atenção Primária . PI 221120 URUÇUÍ 0002407981 Equipe de Atenção Primária . PR 410480 C A S C AV E L 0002386550 Equipe de Atenção Primária . PR 410480 C A S C AV E L 0002375494 Equipe de Atenção Primária . PR 410480 C A S C AV E L 0002375508 Equipe de Atenção Primária . PR 410690 C U R I T I BA 0002404281 Equipe de Atenção Primária . PR 411070 I R AT I 0002408201 Equipe de Atenção Primária . PR 411410 M A N DAG U AÇ U 0002401053 Equipe de Atenção Primária . PR 411640 NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 0002403676 Equipe de Atenção Primária . PR 411990 PONTA GROSSA 0002397617 Equipe de Atenção Primária . RS 430620 CRUZEIRO DO SUL 0002409704 Equipe de Atenção Primária . RS 431175 MANOEL VIANA 0002403137 Equipe de Atenção Primária . SP 350960 CAMPO LIMPO PAULISTA 0002392542 Equipe de Atenção Primária . SP 350960 CAMPO LIMPO PAULISTA 0002392518 Equipe de Atenção Primária . SP 350960 CAMPO LIMPO PAULISTA 0002392550 Equipe de Atenção Primária . SP 350960 CAMPO LIMPO PAULISTA 0002392534 Equipe de Atenção Primária . SP 351840 G U A R AT I N G U E T Á 0002409879 Equipe de Atenção Primária . SP 352360 ITIRAPINA 0002385775 Equipe de Atenção Primária . SP 352530 JA Ú 0002405768 Equipe de Atenção Primária . SP 352530 JA Ú 0002405776 Equipe de Atenção Primária . SP 352530 JA Ú 0002405660 Equipe de Atenção Primária . SP 352530 JA Ú 0002405652 Equipe de Atenção Primária . SP 352530 JA Ú 0002405733 Equipe de Atenção Primária . SP 352530 JA Ú 0002405717 Equipe de Atenção Primária . SP 352530 JA Ú 0002405644 Equipe de Atenção Primária . SP 352530 JA Ú 0002405741 Equipe de Atenção Primária . SP 352530 JA Ú 0002405628 Equipe de Atenção Primária . SP 352760 LUÍS ANTÔNIO 0000337773 Equipe de Atenção Primária . SP 352760 LUÍS ANTÔNIO 0002369192 Equipe de Atenção Primária . SP 352900 MARÍLIA 0002406942 Equipe de Atenção Primária . SP 352900 MARÍLIA 0002406934 Equipe de Atenção Primária . SP 352900 MARÍLIA 0002406926 Equipe de Atenção Primária . SP 352900 MARÍLIA 0002406950 Equipe de Atenção Primária . SP 353190 MORRO AGUDO 0002130092 Equipe de Atenção Primária . SP 353970 P L AT I N A 0002397919 Equipe de Atenção Primária . SP 354340 RIBEIRÃO PRETO 0002403781 Equipe de Atenção Primária . SP 354600 SANTA BRANCA 0002046172 Equipe de Atenção Primária . SP 354640 SANTA CRUZ DO RIO PARDO 0002396068 Equipe de Atenção Primária . SP 354850 SANTOS 0002246473 Equipe de Atenção Primária . SP 354850 SANTOS 0002288338 Equipe de Atenção Primária . SP 354850 SANTOS 0002303108 Equipe de Atenção Primária . SP 354850 SANTOS 0002231964 Equipe de Atenção Primária . SP 354850 SANTOS 0002266660 Equipe de Atenção Primária . SP 354850 SANTOS 0002246465 Equipe de Atenção Primária . 35 MUNICÍPIOS 69 eAP ANEXO III IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. . UF IBGE MUNICÍPIO INE D ES C R I Ç ÃO G ES T ÃO . GO 520013 AC R E Ú N A 0001681516 eAPP Ampliada 20h MUNICIPAL . GO 521800 P O R A N G AT U 0002283352 eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) MUNICIPAL . MA 211130 SÃO LUÍS 0002305100 eAPP Ampliada 20h ES T A D U A L . MA 211130 SÃO LUÍS 0001553267 eAPP Ampliada 20h ES T A D U A L . MG 311000 CAETÉ 0002300044 eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) MUNICIPAL . MG 311330 CARANGOLA 0002333457 eAPP Ampliada 20h MUNICIPAL . MG 312610 FO R M I G A 0000244007 eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal MUNICIPAL . MG 312710 FRUTAL 0002294966 Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h MUNICIPAL . MG 313115 I P A BA 0002325101 Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h MUNICIPAL . MG 313115 I P A BA 0002310910 eAPP Essencial 30h MUNICIPAL . MG 313880 LU Z 0002333619 eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) MUNICIPAL . MG 314330 MONTES CLAROS 0002398036 Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h MUNICIPAL . MG 314330 MONTES CLAROS 0002229145 eAPP Ampliada 20h MUNICIPAL . PA 150800 T O M É - AÇ U 0002294532 eAPP Essencial 20h MUNICIPAL . PB 250600 ES P E R A N Ç A 0002389975 Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 30h MUNICIPAL . PB 250890 MAMANGUAPE 0002392216 eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) MUNICIPAL . RJ 330330 NITERÓI 0002390078 eAPP Ampliada 20h MUNICIPAL . RS 430750 ES P U M O S O 0002178966 eAPP com carga horária compartilhada (Modalidade 6h) MUNICIPAL . RS 432240 URUGUAIANA 0002308592 eAPP Ampliada 20h MUNICIPAL . 16 MUNICÍPIOS 19 eAPP ANEXO IV IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB - 40 HORAS PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. . UF IBGE MUNICÍPIO INE D ES C R I Ç ÃO . AC 120040 RIO BRANCO 0002404818 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . AC 120040 RIO BRANCO 0002404958 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . AC 120040 RIO BRANCO 0002404877 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . AC 120040 RIO BRANCO 0002404850 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . AC 120040 RIO BRANCO 0002405261 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . AC 120040 RIO BRANCO 0002405253 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . AC 120040 RIO BRANCO 0002405288 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . AP 160070 TARTARUGALZINHO 0002369230 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . BA 291780 JAG U A R I P E 0002406802 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . CE 230440 FO R T A L EZ A 0001882953 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . ES 320150 CO L AT I N A 0002312875 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . GO 520410 CACHOEIRA ALTA 0001764004 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . MA 211180 SÍTIO NOVO 0002384566 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . MG 311860 CO N T AG E M 0002404915 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . MG 311860 CO N T AG E M 0002386453 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . MG 313190 ITABIRITO 0002397501 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . MG 313940 M A N H U AÇ U 0002382644 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . MG 314210 MIRADOURO 0002393077 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . MG 315560 RIO PARDO DE MINAS 0002391929 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas