DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040400098 98 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . MG 315560 RIO PARDO DE MINAS 0002391953 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . MG 315560 RIO PARDO DE MINAS 0002391945 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150140 BELÉM 0002400073 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150140 BELÉM 0002401487 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150140 BELÉM 0002399970 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150140 BELÉM 0002396688 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150140 BELÉM 0002396564 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150140 BELÉM 0002403536 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150140 BELÉM 0002400006 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150140 BELÉM 0002396599 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150140 BELÉM 0002396521 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150140 BELÉM 0002401436 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150140 BELÉM 0002401797 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150140 BELÉM 0002401703 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150140 BELÉM 0002401614 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150140 BELÉM 0002396556 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150140 BELÉM 0002401509 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150140 BELÉM 0002401606 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150140 BELÉM 0002400022 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150140 BELÉM 0002399938 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150140 BELÉM 0002401533 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150140 BELÉM 0002401428 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150140 BELÉM 0002399954 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150140 BELÉM 0002396661 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150140 BELÉM 0002396602 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150140 BELÉM 0002396629 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150140 BELÉM 0002401592 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150140 BELÉM 0002401398 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150295 ELDORADO DOS CARAJÁS 0002409151 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150295 ELDORADO DOS CARAJÁS 0002409178 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150495 NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ 0002386534 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150495 NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ 0002394219 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150550 P A R AG O M I N A S 0002386844 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150550 P A R AG O M I N A S 0002403196 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150550 P A R AG O M I N A S 0002394065 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150550 P A R AG O M I N A S 0002386852 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA 150770 SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA 0002401029 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PE 260660 IBIMIRIM 0002404605 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PE 261000 P A L M A R ES 0002408392 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PE 261020 PANELAS 0002403854 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PE 261020 PANELAS 0002404311 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PE 261020 PANELAS 0002400901 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PE 261020 PANELAS 0002404338 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PE 261160 R EC I F E 0002405784 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PE 261160 R EC I F E 0002400715 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PE 261160 R EC I F E 0002400693 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PE 261160 R EC I F E 0002400766 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PE 261160 R EC I F E 0002407469 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PE 261160 R EC I F E 0002400707 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PE 261310 SÃO CAITANO 0002404729 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PE 261560 T R I N DA D E 0002403765 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PE 261560 T R I N DA D E 0002403757 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PI 221120 URUÇUÍ 0002407922 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PR 410765 FAZENDA RIO GRANDE 0002292637 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PR 411490 MARILÂNDIA DO SUL 0002286033 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PR 411790 P A LOT I N A 0002404362 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PR 412170 R ES E R V A 0002399024 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . RN 240325 PARNAMIRIM 0002273357 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . RR 140010 BOA VISTA 0002330148 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . RR 140010 BOA VISTA 0002330164 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . RS 430660 DOM PEDRITO 0002111993 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SC 420540 F LO R I A N Ó P O L I S 0002246449 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SC 420540 F LO R I A N Ó P O L I S 0002189208 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SC 420740 IMBUIA 0002011158 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SC 420910 JOINVILLE 0002082586 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SC 420910 JOINVILLE 0002041057 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SC 420910 JOINVILLE 0002082683 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SC 421130 N AV EG A N T ES 0002401940 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SC 421130 N AV EG A N T ES 0002402114 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SC 421190 PALHOÇA 0002081024 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SE 280300 I T A BA I A N I N H A 0002371995 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SP 351640 FRANCO DA ROCHA 0001891243 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SP 351907 HORTOLÂNDIA 0001829483 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SP 353760 PERUÍBE 0002372495 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SP 354860 SÃO BENTO DO SAPUCAÍ 0002273845 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SP 354860 SÃO BENTO DO SAPUCAÍ 0002273837 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . TO 170650 DA R C I N Ó P O L I S 0002402920 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . TO 171886 SANTA FÉ DO ARAGUAIA 0002409518 ESB 40h - Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . 43 MUNICÍPIOS 97 eSB 40H ANEXO V IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB - COM CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. . UF IBGE MUNICÍPIO INE D ES C R I Ç ÃO . ES 320150 CO L AT I N A 0002403714 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . MG 310140 ALBERTINA 0002401886 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . MG 310140 ALBERTINA 0002401894 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . PA 150240 CASTANHAL 0002311232 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . PA 150635 SANTA BÁRBARA DO PARÁ 0002410184 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . PR 412810 UMUARAMA 0002375184 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . PR 412810 UMUARAMA 0002375168 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 431087 JAC U I Z I N H O 0002404397 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . RS 431087 JAC U I Z I N H O 0002406446 Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . 6 MUNICÍPIOS 9 eSB CH Dif ANEXO VI CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - CNES POR MUNICÍPIO REFERENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL - UBSF PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. . UF IBGE MUNICÍPIO C N ES D ES C R I Ç ÃO . PA 150520 OEIRAS DO PARÁ 4023889 Unidade Básica de Saúde Fluvial . PA 150570 PONTA DE PEDRAS 2976919 Unidade Básica de Saúde Fluvial . 2 MUNICÍPIOS 2 UBSF