DOE 04/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº062 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2024

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PORTARIA Nº105/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, MONICA SILLAN DE OLIVEIRA , a Conselheira de OSC, a viajar a cidade de Brasília/DF, no período de 02 a 04.04.2024, a fim de participar da 12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.490,36 (hum mil quatrocentos e noventa reais e trinta e seis centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 5.035,61 (cinco mil e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos), perfazendo o total de R$ 6.923,40 (seis mil novecentos e vinte e três reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 02 de abril de 2024.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº106/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria N º 002/2023, datada de 19/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições ,RESOLVE, CONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art.6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2024. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL- SPS em Fortaleza, 02 de abril de 2024. Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº106/2024 , DE 02 DE ABRIL DE 2024