DOE 04/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº062 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2024
50
| Nº | NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | FOLHA | LOTAÇÃO | TIPO | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 63 | MARIA COELHO ALVES | AUX SERV GERAIS | 3005851-8 | 7915 | ALMOXARIFADO | A | 44 |
| 64 | MARIA DE FATIMA UCHOA LIMA | AUXILIAR DE ENFERMAGEM | 4009811-9 | 7931 | CASAS ABRIGO | A/E | 28/28 |
| 65 | MARIA DE NAZARETH ALVES CALDAS | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 3006181-0 | 7802 | CPIPD | A | 44 |
| 66 | MARIA ELIANE L. RIBEIRO | ATENDENTE INFANTIL | 401519-1-5 | 7931 | CASAS ABRIGO | A | 28 |
| 67 | MARIA GENI PEREIRA DA SILVA | ATENDENTE INFANTIL | 4016551-7 | 7903 | ABRIGO TIA JULIA | A | 28 |
| 68 | MARIA GORETE BRITO DA SILVA | AUXILIAR SERV. GERAIS | 401827-1-3 | 7903 | ABRIGO TIA JULIA | A/J | 28/28 |
| 69 | MARIA JOANICE S. DOS SANTOS | AGENTE DE ADMINISTRACAO | 4006811-2 | 7815 | ABRIGO DE IDOSOS | A | 28 |
| 70 | MARIA JOSE DA SILVA | LAVADEIRA | 4011691-5 | 7903 | ABRIGO TIA JULIA | A/F | 28/28 |
| 71 | MARIA LUCIA SIMOES DO NASCIMENTO | ATENDENTE DENTAL | 4014291-6 | 7903 | ABRIGO TIA JULIA | A/J | 44/44 |
| 72 | MARIA MADALENA MARTINS DA SILVA | ATENDENTE INFANTIL | 4016761-7 | 7903 | ABRIGO TIA JULIA | A | 28 |
| 73 | MARIA NATECE FREITAS DE LIMA | ATENDENTE INFANTIL | 4017041-3 | 7903 | ABRIGO TIA JULIA | A/H | 28/28 |
| 74 | MARIA VALDEREZ BATISTA DOS SANTOS | ASSI DE ADMINISTRACAO | 2000651-X | 7814 | CASA DO CAMINHO | A | 28 |
| 75 | MARISSOL DA ROCHA BARBOSA | Cargo Comissionado | 3000139-7 | 7800 | SEDE | F | 44 |
| 76 | MARTA LUCIA PIMENTEL CAMPOS | ATENDENTE INFANTIL | 4013981-8 | 7903 | ABRIGO TIA JULIA | A/F | 28/28 |
| 77 | MOESIO MENDES DA SILVA | AUX. SERV. GERAIS | 300444-1-X | 7800 | SEDE | A | 44 |
| 78 | NAGILA MARIA FERNANDES DA SILVA | ATENDENTE INFANTIL | 4017201-7 | 7931 | CASAS ABRIGO | A | 28 |
| 79 | ODISSELIA BARBOSA FELIX CORREIA | ATENDENTE INFANTIL | 4013931-1 | 7931 | CASAS ABRIGO | A | 28 |
| 80 | OLINDINA RODRIGUES DE S. ALENCAR | AUXILIAR SERV. GERAIS | 3000731-X | 7815 | ABRIGO DE IDOSOS | A/E | 28 |
| 81 | PAULA VANESSA MESQUITA QUEIROZ | Cargo Comissionado | 3000123-0 | 7800 | SEDE | A | 44 |
| 82 | PEDRO ROCHA LINHARES | AUXILIAR DE MANUTENÇÃO | 401797-1-2 | 7978 | ESPACO VIVA GENTE | A | 44 |
| 83 | RAIMUNDO ELIANDRO S. DE MENEZES | AUX. SERV. GERAIS | 2009381-1 | 7800 | Sede | A/F | 44/44 |
| 84 | REGINA CLAUDIA BARBOSA | ATENDENTE INFANTIL | 401080-1-7 | 7903 | ABRIGO TIA JULIA | A | 28 |
| 85 | ROBERIO GOMES PIRES | AUX. SERV. GERAIS | 5000231-4 | 7908 | CEABM | E | 28 |
| 86 | ROBERTO ALVES BARROS | CONTINUO | 2024611-1 | 7800 | SEDE | A | 44 |
| 87 | RODON FERREIRA DO NASCIMENTO | VIGIA | 5000371-X | 7808 | CCST | A/F | 28/28 |
| 88 | SEBASTIAO SANTOS LIMA | INSTRUTOR EDUCACIONAL | 4012691-0 | 7909 | URLBM | A | 28 |
| 89 | SHEYLA MARIA DA SILVA RODRIGUES | AUX. SERV. GERAIS | 5000421-X | 7903 | ABRIGO TIA JULIA | A/F | 28/28 |
| 90 | TARCISIO DA SILVA | VIGIA | 300437-1-5 | 7918 | CEABM | A/E | 28/28 |
| 91 | VALDEMIR NASCIMENTO DE SOUZA | INSTRUTOR EDUCACIONAL | 500020-1-2 | 7815 | ABRIGO DE IDOSOS | A/E | 28/28 |
| 92 | VANDA LUCIA DE O. SOUZA | AGENTE DE ADMINISTRACAO | 405035-1-X | 7930 | PRIMEIRO PASSO | A | 44 |
| 93 | VANIA GONCALVES | ATENDENTE INFANTIL | 4012991-X | 7931 | CASAS ABRIGO | A | 28 |
| 94 | VANIA NOBRE MAGALHAES F ALVES | AGENTE DE ADMINISTRACAO | 405036-1-7 | 7800 | SEDE | A | 44 |
*** *** * PORTARIA Nº108/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a servidora RAIMUNDA IVELENE MARTINS DA COSTA** , matrícula nº 401238-1-4, que exerce a função de Técnico em Assuntos Educacionais, como gestora do contrato referente a concorrência pública nº 20220039/SOP/CCC e primeiro termo de sub-rogação, conforme instruído no processo nº 47001.002986/2024-91 e cujo objetivo versa sobre a aquisição de mobiliário para atender as necessidades do PROARES/ SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 02 de abril de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2023 IG Nº1309845
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, com sede na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a Empresa BOA VISTA COMÉRCIO LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, nº 165, Bairro: Guajeru, Fortaleza/CE, CEP: 60.843240, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o NUP: 47001.003928/2024-85. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação da vigência do Contrato n°032/2022 , o qual tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (massas e biscoitos - Itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15). PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogada por 03 (três) meses, com início no dia 12 de abril de 2024 e término em 11 de julho de 2024. O Contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo ou condicionado à conclusão de processo licitatório, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, da CONTRANTE à CONTRATADA. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza/Ce, 22 de Março de 2024; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social e Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid - Boa Vista Comércio LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 01 de abril de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2022 IG Nº1308448
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a empresa GENTE SEGURADORA S/A , doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº 90.180.605/0001-02, com sede na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 450 – Centro Histórico, Porto Alegre/RS, neste ato representado, por substabelecimento, pelo Sr. Carlos Eduardo Pinto de Souza, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o NUP 47001.001523/2024-11. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a renovação de valor e prorrogação do prazo do Contrato n° 021/2022, cujo objeto é o serviço de seguro contra acidentes pessoais de trabalho, invalidez e óbito para 184 (cento e oitenta e quatro) agentes sociais Mais Infância, com idade entre 21 anos e 65 anos, no período de 12 meses. PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogada por 12 (doze) meses, com início no dia 19 de março de 2024 e término em 18 de março de 2025. VALOR: Para execução do presente aditamento, serão renovados os créditos orçamentários no valor de R$ 1.656,00 (um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). As despesas deste aditivo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 4720 0002.08.243.123.11130.03.339039.1.7619100000.0. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza/Ce, 18 de março de 2024; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS e Carlos Eduardo Pinto de Souza - GENTE SEGURADORA S/A. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 01 de abril de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA
CONTRATO 016/2024 IG Nº1308576
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 - Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.130-160, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO , com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP , inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede à Av. Alberto Craveiro, 2775/Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e a empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, estabelecida na rua: Almeida Prado, nº 154, sala 06, bairro Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.176-085, inscrita no CNPJ sob o nº 05.755.332/0001-08, CGF sob no 06.682.0669,