DOMCE 05/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3432

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O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e

CONSIDERANDO que o Regimento Interno desta Câmara Municipal, em seu artigo 308, com redação dada pela Resolução Nº 1/2024, de 27 de março de 2024, disciplina a participação dos vereadores em congressos de nível estadual e nacional;

CONSIDERANDO que o Vereador Antônio Robério Otoni Lucas solicitou a participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, evento a ser realizado nas datas de 23 a 26 de abril de 2024, em Brasília/DF, através do Requerimento Nº 68/2024, aprovado na 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º Autoriza o pagamento de inscrição no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) para a União dos Vereadores do Brasil – UVB, em prol da participação do Vereador Antônio Robério Otoni Lucas na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília/DF, que será realizado entre os dias 23 a 26 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 04 abril de 2024.

MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús Publicado por: Messias de Oliveira Souza Código Identificador:80243BF6

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 6/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Autoriza a realização de pagamento de inscrição pela Câmara, bem como a participação em congresso de vereadores em nível nacional por parlamentar desta Casa, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e

CONSIDERANDO que o Regimento Interno desta Câmara Municipal, em seu artigo 308, com redação dada pela Resolução Nº 1/2024, de 27 de março de 2024, disciplina a participação dos vereadores em congressos de nível estadual e nacional;

CONSIDERANDO que o Vereador Damião Rodrigues Lucas solicitou a participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, evento a ser realizado nas datas de 23 a 26 de abril de 2024, em Brasília/DF, através do Requerimento Nº 69/2024, aprovado na 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º Autoriza o pagamento de inscrição no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) para a União dos Vereadores do Brasil – UVB, em prol da participação do Vereador Damião Rodrigues Lucas na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília/DF, que será realizado entre os dias 23 a 26 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 04 abril de 2024.

MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús Publicado por: Messias de Oliveira Souza Código Identificador:E61F579C

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 7/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024

Autoriza a realização de pagamento de inscrição pela Câmara, bem como a participação em congresso de vereadores em nível nacional por parlamentar desta Casa, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e

CONSIDERANDO que o Regimento Interno desta Câmara Municipal, em seu artigo 308, com redação dada pela Resolução Nº 1/2024, de 27 de março de 2024, disciplina a participação dos vereadores em congressos de nível estadual e nacional;

CONSIDERANDO que o Vereador Francisco Diego Ribeiro Leandro solicitou a participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, evento a ser realizado nas datas de 23 a 26 de abril de 2024, em Brasília/DF, através do Requerimento Nº 70/2024, aprovado na 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º Autoriza o pagamento de inscrição no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) para a União dos Vereadores do Brasil – UVB, em prol da participação do Vereador Francisco Diego Ribeiro Leandro na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília/DF, que será realizado entre os dias 23 a 26 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 04 abril de 2024.

MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús Publicado por: Messias de Oliveira Souza Código Identificador:7478352F

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 8/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024

Autoriza a realização de pagamento de inscrição pela Câmara, bem como a participação em congresso de vereadores em nível nacional por parlamentar desta Casa, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e

CONSIDERANDO que o Regimento Interno desta Câmara Municipal, em seu artigo 308, com redação dada pela Resolução Nº 1/2024, de 27 de março de 2024, disciplina a participação dos vereadores em congressos de nível estadual e nacional;

CONSIDERANDO que o Vereador Joaquim Kléber Alencar Moura solicitou a participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos