DOMCE 05/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3432

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Municipais, evento a ser realizado nas datas de 23 a 26 de abril de 2024, em Brasília/DF, através do Requerimento Nº 71/2024, aprovado na 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º Autoriza o pagamento de inscrição no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) para a União dos Vereadores do Brasil – UVB, em prol da participação do Vereador Joaquim Kléber Alencar Moura na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília/DF, que será realizado entre os dias 23 a 26 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 04 abril de 2024.

MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús Publicado por: Messias de Oliveira Souza Código Identificador:58569323

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 9/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024

Autoriza a realização de pagamento de inscrição pela Câmara, bem como a participação em congresso de vereadores em nível nacional por parlamentar desta Casa, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e

CONSIDERANDO que o Regimento Interno desta Câmara Municipal, em seu artigo 308, com redação dada pela Resolução Nº 1/2024, de 27 de março de 2024, disciplina a participação dos vereadores em congressos de nível estadual e nacional;

CONSIDERANDO que o Vereador Messias de Oliveira Souza solicitou a participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, evento a ser realizado nas datas de 23 a 26 de abril de 2024, em Brasília/DF, através do Requerimento Nº 72/2024, aprovado na 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º Autoriza o pagamento de inscrição no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) para a União dos Vereadores do Brasil – UVB, em prol da participação do Vereador Messias de Oliveira Souza na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília/DF, que será realizado entre os dias 23 a 26 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 04 abril de 2024.

MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús Publicado por: Messias de Oliveira Souza Código Identificador:F0064975

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS PORTARIA Nº 10/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Autoriza a realização de pagamento de inscrição pela Câmara, bem como a participação em congresso de vereadores em nível nacional por parlamentar desta Casa, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado do Ceará, MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, no pleno exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa; e

CONSIDERANDO que o Regimento Interno desta Câmara Municipal, em seu artigo 308, com redação dada pela Resolução Nº 1/2024, de 27 de março de 2024, disciplina a participação dos vereadores em congressos de nível estadual e nacional;

CONSIDERANDO que o Vereador Raul Gomes da Silva Louro solicitou a participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, evento a ser realizado nas datas de 23 a 26 de abril de 2024, em Brasília/DF, através do Requerimento Nº 73/2024, aprovado na 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º Autoriza o pagamento de inscrição no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) para a União dos Vereadores do Brasil – UVB, em prol da participação do Vereador Raul Gomes da Silva Louro na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília/DF, que será realizado entre os dias 23 a 26 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 04 abril de 2024.

MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús Publicado por: Messias de Oliveira Souza Código Identificador:C924E361

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO 20240186

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240186

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.12.27.05

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: H F PNEUS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E VALVULAS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS.

VALOR TOTAL................: R$ 37.382,48 (trinta e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1501.081220037.2.053 Gestão do Fundo Municipal de Assistencia Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 23.333,20, Exercício 2024 Atividade 1501.081220137.2.058 Gestão do Programa Primeira Infancia no SUAS/Criança Feliz. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 4.880,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440137.2.067 Manuntenção e Gerenciamento do IGD Auxil io Brasil - IGD/PAB. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material