DOMCE 05/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3432
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/02 E, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE AS PARTES DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-SE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 5.490,00 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0501.04.122.0401.2.011 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE FINANÇAS (RESPONDENDO). ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS DOS SANTOS HOLANDA.
CHOROZINHO–CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Finanças ( Respondendo) Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:199EA492
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 007.2023.11.07.071 - PP – DIV proveniente da Licitação na modalidade Pregão n.º 2023.11.07.071 - PP – DIV cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: L S COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/02 E, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE AS PARTES DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-SE. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.290.330,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 1001.15.122.0401.2.062 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO (RESPONDENDO). ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS DOS SANTOS HOLANDA.
CHOROZINHO–CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário
de
Planejamento
e
Desenvolvimento
Urbano
(respondendo).
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:BBEBF4F5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE NOMEIA A SRA. NALVA MARQUES ARAÚJO ALVES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 0104005/2024, de 01 de abril de 2024
NOMEIA
SERVIDOR
PARA
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEIA a Sra. NALVA MARQUES ARAÚJO ALVES,
inscrito no CPF: 008.194.953-79, para o cargo de provimento em
comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Fica o(a) Secretário(a) autorizado(a) a responder pela
ordenação das despesas desta Secretaria e demais órgãos vinculados a
mesma.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE ABRIL DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:B58070A7
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DO TERMO DE COLABORAÇÃO –
Termo Original: Termo de Colaboração Nº 2024.03.01.01 –
Processo
Originário:
Chamamento
Público
Nº
2023.12.21.01/CP/PMC – Objeto: Chamamento Público destinado
a selecionar Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos
para firmar parceria, em regime de mútua colaboração, que
tenha por objeto a execução e manutenção de atividades de
formação musical e promoção artística fomentando jovens
músicos e profissionais da área da música no município de
Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo – Contratada: ASSOCIAÇÃO ARTE EM PAUTA –
CNPJ nº 02.628.704/0001-39 – Valor Global: R$ 111.600,00 (cento
e onze mil seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato:
01/03/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal:
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 e art. 38, Lei
13.019/14–
Signatários:
Eliana
Bezerra
Feitosa
Araujo
(CONTRATANTE);
Leuciano
Rodrigues
Nobre
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:A03C6385
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.03.05.001- SEMED.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-002/2023 – SEMED. OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, UNIFORMES ESPORTIVOS, TROFÉUS E MATERIAIS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DO DESPORTO ESCOLAR PRATICADO NAS ESCOLAS, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 05.01 27.812.2702.2.021.0000-