DOMCE 05/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3432
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25
FUNCIONAMENTO DO DESPORTO AMADOR; elemento de
despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no
Orçamento Municipal de 2024. EMPRESA: CÍCERA EUDASIA
ALVES DA SILVA – ME, com sede à Rua Joaquim Chagas Filho, nº
247, Centro – Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ sob o nº.
15.135.365/0001-09, representada por Cícera Eudasia Alves da Silva,
portadora CPF nº. 747.211.513-49. VALOR: R$ 33.133,50 (-
TRINTA E TRÊS MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 05 DE
MARÇO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
CHARLENE
ALVES
PAIVA
-
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA
CONTRATADA: CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA -
REPRESENTANTE LEGAL - CÍCERA EUDASIA ALVES DA
SILVA – ME.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:DC01789C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO 610 - CONCEDE A COMENDA FRANCISCO DE BRAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 610/2024; DE 04 DE ABRIL 2024.
CONCEDE A COMENDA FRANCISCO DE BRAGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
CONSIDERANDO que Aurélio Liberalino de Menezes administrou o Município de Farias Brito por três mandatos, tendo se destacado por uma administração austera, que sempre buscou a satisfação do interesse público e, acima de tudo, instituiu como baliza do governo a pacificação política de Farias Brito; CONSIDERANDO que Aurélio Liberalino de Menezes deixou um legado familiar importante, entre irmãos, filhos e netos, que sempre preservaram um fraternal e próximo vinculo com o Município de Farias Brito; CONSIDERANDO por fim que, o homenageado, é reconhecido pelo seu legado de honestidade na condução de sua vida pessoal, familiar e empresarial; tendo sido sempre fiel aos princípios que regem uma vida cristã. DECRETO: Art. 1º. Concede ao Sr. AURELIO LIBERALINO DE MENEZES, in memoriam, a COMENDA FRANCISCO DE BRAGA, a mais alta honraria concedida pelo Município de Farias Brito aos seus filho e colaboradores ilustres, criada pela Lei nº. 1.352 de 27 de novembro de 2012. Art. 2º. A entrega da honraria dar-se-á em Reunião Solene Comemorativa do Centenário de Nascimento do homenageado. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. PUBLIQUE-SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:1C65174D
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA Nº 01020424/2024.
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE O Sr. NAYRTON CESAR PEREIRA, brasileiro, inscrito no CPF nº. 044.*. 3-95, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, ―2‖ da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:9546593C
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 03020424/2024.
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR MATHEUS VERONE OLIVEIRA BRITO, brasileiro(a), e inscrito no CPF sob o nº. 076.*. 1-82, matrícula 7066, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, exercendo o cargo comissionado de assessor de planejamento, conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, ―2‖ da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:ED392C8F
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 04020424/2024.
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado.